DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800120 120 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 23/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1067564. Processo Digital: 379/24-80. Objeto: Contratação de empresa devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para o fornecimento de plano de saúde suplementar aos empregados da APS, na modalidade coletivo empresarial, sem coparticipação, compreendendo assistência médica, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial, laboratorial, apoio diagnóstico e terapêutico, bem como internações e procedimentos cirúrgicos, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes, conforme público elegível determinado e seus respectivos dependentes legais, com rede de atendimento nos municípios descritos no Termo de Referência, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação EXTRATO DE DOAÇÃO Processo Digital: 32/25-63 - Espécie: Termo de Doação nº 006/2025, datado de 26/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a Município De Guarujá. Objeto: Doação, por mera liberalidade da DOADORA, de 500 máscaras descartáveis tipo PFF2, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA , pelo prazo de 30 (trinta) dias. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 23/2025, de 07/01/2025, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2505ª Reunião (Ordinária), realizada em 18/02/2025, e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 709ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/02/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sr. Santiago Silva Santos, Farmacêutico - Gerente da Central de Abastecimento Farmacêutico DONATÁRIA. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/ADLI-2/SBRJ/2025 Obj.: Concessão de uso de área destinada à comercialização de vestuário e/ou calçados no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 9/4/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1067653). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375/3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/ADLI-2/SBIP/2025 Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de locadora de veículos no aeroporto de Ipatinga-SBIP. Data/hora/local: 10/4/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1067669). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 123/ADLI-1/SEDE/2024 Contratação de serviços de publicidade para a Infraero, prestados por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Abertura: 9h, 05/06/2025. Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-2575 ou 1893. HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL N° 027/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00081 - Contratação de pessoa jurídica especializada em Gestão de Pessoas, para a elaboração de Pesquisa Salarial. Contratada: ANÁLISE, DIRETRIZES MÉTODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRAÇ ÃO DE BRASÍLIA - CNPJ: 97.457.154/0001-49. Valor Global: R$ 9.576,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 85, II, do novo RILCI. Fontes de recursos: 001.311.07.030-1.20.145-6. Homologação em 26/03/2025. CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 029/ADLI-1/SSTE/2025- SEDE-SMS-2025/00082 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Instalação de Controlador de Gerador no Aeroporto da Cidade de Torres-RS. Contratada: CHICO GERADORES LTDA - CNPJ: 01.844.572/0001-10. Valor Global: R$ 9.888,45. Fund. Legal: Incisos II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso II, artigo 55, do RILCI. Fonte de recursos: 219.311070403.205130. Homologação em 27/03/2025. CLARKSON LUZ - Gerente da MNES. Roberto de Castro Xavier - ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2025.207.0002 Concedente: INFRAERO/SBIP, 00.352.294/0207-31. Concessionário: LOCALIZA RENT A CAR SA CNPJ: 16.670.085/0001-55 Mod.: LE Nº 276/ADLI-2/SBIP/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOCADORA DE VEÍCULOS, NO AEROPORTO DE IPATINGA/USIMINAS. Preço Fixo: R$ 1.000,00 Preço Mínimo: R$ 1.420,00 Valor Global: R$ 87.120,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 26/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0039-PA/2025/0210 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: KARUANA SERV. AUX. DE TRANSP. AÉREO LTDA - Repres.: CLAUDIO HENRIQUE MENDONÇA BASTOS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO (SBSO), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS). Valor Global Estimado: R$ 398.282,81 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 002/ADLI-3/SBSO/2025. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 210.31105.036- 9.12216-7. Data da Assinatura: 27/03/2025. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 034/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00040. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento DRIVER LED REATOR FONTE PARA PLAFON 18 W OU 24W BIV. Contratada: OBJETIVA COMERCIAL ELETROELETRONICA LTDA- CNPJ nº 08.877.204/0001-17. Valor global: R$2.760,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311040218 / 201172. Autorização em 27/03/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 268/ADLI-3/SBRJ/2024 Informamos que em face de retificação do edital e termo de referência, por meio do OFÍCIO CIRCULAR Nº SEDE-OFC-2025/00096, a licitação em epígrafe que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Operação, Gerenciamento, Monitoramento e Manutenção (Corretiva/Preventiva) Em Sistema de Telefonia Instalado No Aeroporto Santos Dumont - Rio de Janeiro - SBRJ, cuja abertura estava marcada para o dia 28/3/2025, teve a sua data de abertura adiada para o dia 22/4/2025, às 9h. Inf.: [email protected] e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1066150) e www.infraero.gov.br CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/ADLI-3/SEDE/2025 Obj: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Apoio Administrativo e Atividades Auxiliares, Para Prestação de Serviços Continuados de Office BOY/GIRL. Data/hora/local: 22/4/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1067678). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 396003 ESPÉCIE Nº Processo: 50900.001072/2024-84. Objeto: Contratação do serviço de outsourcing de impressão para a Companhia Docas do Ceará - CDC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 396003 ESPÉCIE Nº Processo: 50900.001602/2024-94. Objeto: Contratação do serviço de manutenção da qualidade da água potável fornecida no Porto de Fortaleza, incluindo pós- tratamento, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público licitação , sob o regime de execução por contratação INTEGRADA,e sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa aberto, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a realização da DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO CANAL DE ACESSO AQUAVIÁRIO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DE NATAL. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 28/03/2025. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas e início dos lances: 25/06/2025 às 15h00 no site www.licitacoes- e.com.br. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CODERN na internet: www.codern.com.br. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL