DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 190004 Nº Processo: 08079.000146/2025-10. Dispensa Nº 33/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARAN A / R O. Contratado: 59.602.049/0001-67 - JIPACONN PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de 02 (dois) planos de assinaturas com acessos de internet banda larga por sistema de fibra ótica com velocidade de 1.000 mb de download e 500 mega de upload. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 194006 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08769.000830/2020-19. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato nº 05/2021 de prestação de serviços de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2025, para atender as necessidades da coordenação técnica local em Nova Olinda do Norte -AM, sob jurisdição da Coordenação Regional de Manaus,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268,64. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194085 Número do Contrato: 125/2024. Nº Processo: 08126.000106/2024-84. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, número de registro no MTE: MS000015/2025, acrescendo o montante de R$ 26.455,50. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.147,90. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194085 Número do Contrato: 261/2024. Nº Processo: 08126.000384/2024-31. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, número de registro no MTE: MS000015/2025, acrescendo o montante de R$ 8.818,50. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.049,30. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194079 Número do Contrato: 181/2021. Nº Processo: 08765.000405/2020-60. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 181/2021, de prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota, tem por objeto a retificação do valor global do 4º termo aditivo, que efetuou o aumento da quantidade do item 1 em 25%, com vigência imediata e manutenção da taxa de administração e prorrogou a vigência do contrato por 12 (doze) meses, para o período de 01/07/2025 a 01/07/2026, com exclusão da taxa de administração, com exclusão da taxa de administração, tornando sem efeito a prorrogação e a exclusão da taxa de administração, que serão objeto de termo aditivo apartado.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.332,89. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194022 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 08786.000010/2021-08. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 57/2022, prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 4 de abril de 2025, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin).. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.743,52. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria de Lourdes Eller Munhoes (NB: 7140701947, CPF: 918*20); Adonay Jhonata Garcia Ribeiro (NB: 5484818237, CPF: 02655, Protocolo: 2072376384, Representante Legal: Tania Keyte Garcia de Oliveira, CPF 51449); Jonathan Igor Fernandes Pereira (NB: 7040507820, CPF: 01819, Protocolo: 848346558, Representante Legal: Ana Paula Carvalho Fernandes, CPF 52520); Jose Silverio Moreira (NB: 1944897400, CPF: 56768, Protocolo: 723478982); Marinalva Santos de Lima (NB: 0816329931, CPF: 77420, Protocolo: 651703794); Mamerto Lopez Alvarez (NB: 7139230707, CPF: 23401, Protocolo: 163084871); Maria do Carmo de Siqueira Pinto (NB: 6141708971, CPF: 65753, Protocolo: 1271525532); Sebastiana Carneiro de Carvalho (NB: 1283514823, CPF: 68087, Protocolo: 1788488183); Josefa Aurea da Silva (NB: 1047806611, CPF: 43534, Protocolo: 1475665581); Fernando do Nascimento (NB: 1809715650, CPF: 07116, Protocolo: 897356175); Valmor Nardelli (NB: 1991469214, CPF: 68034, Protocolo: 2016451132); Isaque Christopher Rocha da Costa (NB: 1779167501, CPF: 70417, Protocolo: 477576676, Representante Legal: Edileusa Monte Rocha, CPF 00198); Joseli Oliveira Moraes (NB: 7034677850, CPF: 20202, Protocolo: 1267992796); Joseli Oliveira Moraes (NB: 7034677850, CPF: 20202, Protocolo: 2119119182); Roberto Junio Aparecido Souza da Silva (NB: 1078113618, CPF: 07760, Protocolo: 223064859); Edna Maria Silva (NB: 1262426321, CPF: 10872); Leolina Ana de Jesus Souza (NB: 1364409612, CPF: 79320); Hecio Barbosa Vasconcelos (NB: 1516578217, CPF: 92606, Protocolo: 1961022091); Nivaldo Gabriel da Silva Junior (NB: 7039273013, CPF: 09374, Protocolo: 259187569, Representante Legal: Vera Lucia da Costa Silva, CPF 05871); Carlos de Oliveira (NB: 7022689645, CPF: 56572, Protocolo: 265223663); Maria Madalena Silva (NB: 1376845218, CPF: 08458, Protocolo: 379698230); Aliete Lira de Almeida (NB: 0564851949, CPF: 36791, Protocolo: 2124253968); Lindalva Ana da Silva Lima (NB: 1315706196, CPF: 74815, Protocolo: 649109455); Otoniel Bastos Costa (NB: 1278540935, CPF: 84500, Protocolo: 1011526332); Elzira Carleto Federle (NB: 1446739764, CPF: 25649, Protocolo: 1220642218); Marques Junior Soares da Costa (NB: 7043621977, CPF: 06433, Representante Legal: Maria Amelia Moraes Soares, CPF 86872); Joaquim Lima Carvalho (NB: 7043541922, CPF: 07009, Representante Legal: Maria Josiane Lima da Costa, CPF 02576); Maria Rosa de Miranda (NB: 5213788161, CPF: 01011, Protocolo: 1779281062); Marcelina Maria da Trindade (NB: 1783966316, CPF: 08479, Protocolo: 1768489981); Maria do Socorro Maia Parreira (NB: 5179849302, CPF: 00482, Protocolo: 1751029597); Joao Batista Nunes (NB: 1021264110, CPF: 01435, Protocolo: 1548186910, Representante Legal: Maria Luzia Nunes de Amorim, CPF 24715); Eucledio Ferreira (NB: 1535430050, CPF: 52715, Protocolo: 1431052565); Adelinde Kulkamp Selinger (NB: 5507978227, CPF: 46020, Protocolo: 2114947933, Representante Legal: Altair Salvador, CPF 00000); Maria Onezima Santana (NB: 1119636504, CPF: 50315, Protocolo: 1909771425); Lara Magalhaes Cotta (NB: 5261708024, CPF: 01725, Protocolo: 1092791941, Representante Legal: Danubia dos Santos Magalhaes, CPF 08673); Valdir Antunes da Rosa (NB: 5383632340, CPF: 13991, Protocolo: 1041544288); Maria Madureira Ribeiro (NB: 5287926851, CPF: 69400, Protocolo: 1972919540); Marilda Ferreira Braganca (NB: 1871440480, CPF: 00447, Protocolo: 2132302763); Sebastiao Francisco de Oliveira (NB: 1649640088, CPF: 24630, Protocolo: 925193249); Jaiara Silva dos Santos (NB: 2095157596, CPF: 03609, Protocolo: 1433688615); Tereza Alves Sobrinho (NB: 1896211825, CPF: 01396); Joseval Costa Tenharin (NB: 1896371881, CPF: 00970); Aliton Borges (NB: 1254086096, CPF: 01580, Representante Legal: Fatima Stang, CPF 82882); Lealdo Rodrigues (NB: 1247167108, CPF: 21204); Ana Maria Lugo de Bonilla (NB: 7142869667, CPF: 71313, Protocolo: 1291543483); Luci dos Santos Cintra (NB: 7093834605, CPF: 00655, Protocolo: 2103345411); Odecio Pereira da Silva (NB: 1760379112, CPF: 66259); Miguel Angel Avalos Moreira (NB: 7039732913, CPF: 09000, Protocolo: 456906183); Angelo Josaphat Santos da Silva (NB: 1955883766, CPF: 11400, Protocolo: 921907102, Representante Legal: Edrielli Costa Santos, CPF 86682); Luciana Soares Moreira (NB: 5501065483, CPF: 61820, Protocolo: 1760710443); Edjane Gomes da Silva (NB: 1692418979, CPF: 05684, Protocolo: 1680966849); Vander Goncalves de Sousa (NB: 1432140555, CPF: 33230, Protocolo: 1441345896); Arnaldo de Aguiar Sobreira (NB: 7131141276, CPF: 11249); Felicia Josefa Castro Lopez (NB: 7129651130, CPF: 71289, Protocolo: 1689611520); Mauricia Bispo dos Santos (NB: 7136094683, CPF: 46168, Protocolo: 477228146); Sonia Lucia Moura Anegue (NB: 7007256881, CPF: 08500, Protocolo: 914321938); Antonio Maria Braz (NB: 5355553075, CPF: 15872, Protocolo: 603460427); Zelma Silva dos Santos (NB: 5220400114, CPF: 02910, Protocolo: 1092475613); Onice Maria Milioli (NB: 6155721517, CPF: 00728, Protocolo: 2068465016); Leni Braga (NB: 5188370294, CPF: 86120, Protocolo: 1990379925); Ednilza Maria V Constantino (NB: 1298219164, CPF: 12972, Protocolo: 504543642); Maria Raimunda da Cruz Pereira (NB: 1414221212, CPF: 53720, Protocolo: 1962128460); Eloah Rodrigues Del Rios (NB: 7122156991, CPF: 57520, Protocolo: 1321606807); Henrique Cristiano Schneider (NB: 5350968080, CPF: 01024, Protocolo: 1280399767); Maria Aparecida Alvim (NB: 1524504120, CPF: 47500, Protocolo: 406116360); Felipe de Jesus Lozano (NB: 7130444895, CPF: 71216, Protocolo: 869345757); Celene Gomes Pereira Ramos (NB: 1507200002, CPF: 09815, Protocolo: 661696927); Beatriz Peixoto de Cardoso Alves (NB: 6448288086, CPF: 15044, Protocolo: 1676865112); Francisco Mazzolli (NB: 5180597460, CPF: 22287, Protocolo: 896766157); Paulo Henrique Ferrereiz de S Brandao (NB: 6448701269, CPF: 15837, Protocolo: 645500485); Paulo Henrique Bezerra Braga (NB: 6447954945, CPF: 15238, Protocolo: 839138964); Nereu Araujo da Gama (NB: 7121526108, CPF: 31700, Protocolo: 525359326); Messias Alves Ferreira (NB: 5141591405, CPF: 20849, Protocolo: 1962128460); Gildasia Garcia dos Santos (NB: 1755801421, CPF: 31304, Protocolo: 539725200); Divina Rosa Gomes (NB: 1624404887, CPF: 00428, Protocolo: 1190247515); Roberto Pereira do Nascimento (NB: 6098174354, CPF: 40100); Maria Bonfim Cruz Marinho de Matos (NB: 6097656509, CPF: 23691); Marlene Porto Veleda (NB: 5340627388, CPF: 47563); Nadia Ruiz Ferrarezi (NB: 1733177229, CPF: 27139, Protocolo: 428681573); Redozino Antonio Tomazzo (NB: 0745444873, CPF: 20844); Diomar Ferreira Fontana (NB: 5195745389, CPF: 31600); Heleno Caetano Ferreira (NB: 1482309103, CPF: 35949, Protocolo: 2058486499); Ana Lucia Suarez Decelis (NB: 7147985711, CPF: 11012, Protocolo: 1263292018); Ana Isabel Serrano Orellana (NB: 7146126928, CPF: 07549, Protocolo: 27497832); Maria Aparecida Pereira (NB: 7025252639, CPF: 09232, Protocolo: 1783402838); Gesuina Sbadelato Miguel (NB: 1280294865, CPF: 86404, Protocolo: 503483676); Carlita Ventura dos Santos (NB: 5419898485, CPF: 02205, Protocolo: 1002485733); Ana Isabel Guerra Rojas (NB: 7142892766, CPF: 02987, Protocolo: 1502642346); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Marilene da Conceicao Santos (NB: 2019359140, CPF: 15318, Protocolo: 266597725); Mirely Silva (NB: 2101692362, CPF: 71340, Protocolo: 1633313847); Gessica Marques Ribeiro (NB: 7013448886, CPF: 14590, Protocolo: 179103251, Representante Legal: Roberta Marques Monteiro, CPF 39510); Antero de Mattos (NB: 1251060053, CPF: 01062, Protocolo: 1628038656); Valmira da Silva Ferreira (NB: 5219770957, CPF: 08803, Protocolo: 1124983584, Representante Legal: Maria Cristina Ferreira da Silva, CPF 783***34);