DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: DIEGO WAECHTER DIAS e TIAGO GUADAGNIN, Procuradores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 35014.211001/2021-46. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Trata-se de prorrogação da vigência do contrato nº 24/2022, por mais 12 (doze) meses, tramitando nos autos do processo nº 35014.211001/2021-46, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de manutenção de equipamentos de transporte vertical (elevadores), em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças e componentes sob demanda, instalados nos prédios edifício sede da gerência executiva em teresina, mediante a instrução, tramitação e formalização do 3º termo aditivo.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167315/2023-66. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 358/2024. CONTRATO: 24/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 50.853.555/0001-54 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA/SP- SEMAE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRACICABA/SP E PARA A GERÊNCIA EXECUTIVA DE PIRACICABA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 2.500,00 (2025NE570115). VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 30/06/2026. VALOR ESTIMADO TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 140/2024. Nº Processo: 35014.111556/2024-31. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da unidade de atendimento do inss no município de batatais sito na praça dr. Fernando costa, 53, bairro castelo, batatais/sp - cep 14300 - 192, com 181,50 m² , o que equivale a 0,0056% de acréscimo da área construída para o polo vii, com fundamento no art. 124, inciso i da lei 14.133/2021.. Vigência: 27/02/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.087,36. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167312/2023-22. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 299/2024. CONTRATO: 21/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 50.797.752/0001-01 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO/SP - SAAEC - . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CERQUILHO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL REESTIMADA DE R$ 50,00 (2025NE570117). VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 30/06/2026. VALOR REESTIMADO TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 600,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167320/2023-79. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 302/2024. CONTRATO: 28/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 45.509.650/0001-03 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ/SP - SAMAE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TIETÊ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 120,00 (2025NE570116). VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 30/06/2026. VALOR ESTIMADO TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 1.440,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-03-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 9/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.407004/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, com cobertura de risco, contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Lessa, Nº 36, 12º Andar Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/512074-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO DE OLIVEIRA SOUZA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Srse-iii (SIASGnet - 27/03/2025) 512074-57202-2025NE800000 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goianésia, CNPJ nº 02.791.813/0001-72. NUP: 25000.133516/2023-65. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do serviço de Reabilitação e Habilitação da pessoa com deficiência da APAE de Goianésia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.123.640,60 (um milhão, cento e vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SUELY NEIDE CARDOSO DE ANDRADE - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Cabozantinibe Composição: Levomalato, Concentração: 20 MG, Cabozantinibe Composição: Levomalato , Concentração: 40 MG, Eltrombopag Olamina Concentração: 25 MG, Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG, Esterase Composição: Inibidor De Esterase C1 Humana , Concentração: 500 UI, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo Para Injetável, Teprotumumabe Concentração: 500 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado Para Solução Injetável, Pazopanibe Concentração: 400MG, Pirfenidona Concentração: 267MG, Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 70MG, Durvalumabe Concentração: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Vismodegibe Concentração: 150MG, Niraparibe Concentração: 100MG, Ponatinibe Concentração: 15MG, Daratumumabe Concentração: 20MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Tocilizumabe Concentração: 180 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Vandetanibe Concentração: 300 MG, Aripiprazol Concentração: 10 MG, Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, Ibrutinibe Concentração: 140 MG, Mitotano Concentração: 500 MG, Dasatinibe Concentração: 100 MG, Dasatinibe Concentração: 20 MG, Pazopanibe Concentração: 400 MG, Epcoritamabe Concentração: 5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Diluição Injetável, Epcoritamabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável, Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Ibrutinibe Concentração: 140 MG, Mavacanteno Concentração: 5MG, Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200MG, Fampridina Concentração: 10MG, Ocrelizumabe Concentração: 30MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, Zanubrutinibe Concentração: 80MG, Abemaciclibe Concentração: 150MG, Fulvestranto Dosagem: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Seringa Preenchida, Pembrolizumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Venetoclax Concentração: 100MG, Dupilumabe Concentração: 150MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, Zanubrutinibe Concentração: 80 MG, Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Abemaciclibe Concentração: 150 MG, Carfilzomib Concentração: 60 MG Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável, Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável, Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida, Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PRATI- DONADUZZI 20 MG/ML, 30 ML), Acalabrutinibe Concentração: 100 MG, Mavacanteno Concentração: 5 MG, Ácido Ursodesoxicólico Concentração: 300 MG . Prazo para apresentação das propostas: até o dia 04 de abril de 2025. O instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: fremy.silva@saúde.gov.br. Referência SEI: 25000.124367/2024-24, 25000.187242/2024-13, 25000.022108/2025-41, 25000.147704/2024-51, 25000.019931/2025-79 e 25000.011394/2025-19. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25000.126400/2023-70. Dispensa. Nº 90119/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 9/2024, que tem como objeto Concentrado de Fator de Coagulação, fator VIII recombinante, pó liófilo p/ injetável. Vigência: 27/03/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.064.950,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).