DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 316/2024. Nº Processo: 25000.038025/2023-10. Pregão. Nº 109/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e reduzir o valor unitário do insumo. Vigência: 26/03/2025 a 11/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.395.000,00. Total Atualizado do Contrato: R$ 7.195.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000161713202455. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, objetivando a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/03/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000158380202487. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGG, ELISA, TESTE e REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITTATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGM, ELISA, TESTE, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/03/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000083216202417. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTO NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/03/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949759. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO BUTANTAN, CNPJ nº 61189445000156. Solicitação Termo Aditivo ao Convênio, para inserção e contrapartida financeira entre as obrigações da Fundação Butantan, no valor supra, bem como o acréscimo ao montante total do Convênio. Valor Total: R$ 13.286.230,57, Valor de Contrapartida: R$ 13.286.230,57, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: SAULO SIMONI NACIF, CPF nº .286.468-. EDITAL Nº 39/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.044819/2024-95 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Tamyres de Oliveira Lima Salgueiro, CPF: .524.994-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 44/2025- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.044819/2024-95. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 41/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.042189/2024-14 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Jean Pierre Vivaldo Rocha Fernandes, CPF: .467.120-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 42/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.042189/2024-14. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 42/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.068457/2024-28 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Alan Calil Alvarez Zeine Edine, CPF: .207.142-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 66/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.068457/2024-28. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 43/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.189327/2024-28 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Calebe Monteiro Borba, CPF: .516.411-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 790/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.189327/2024-28. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 065/2025 - Processo nº 25000.026509/2025-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Arcadio Geovanny Zapata Gonzalez, CPF: .196.531-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3686/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.253,83 (cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.026509/2025-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 066/2025 - Processo nº 25000.026488/2025-92, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Vinicius Guimarães Silva, CPF: .303.166-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3841/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.369,38 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.026488/2025-92. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 067/2025 - Processo nº 25000.022217/2025-68, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Agda Morgana Alves Alves, CPF: .715.432-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2765/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.943,11 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e onze centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.022217/2025-68. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 068/2025 - Processo nº 25000.027360/2025-46, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Angélica dos Santos Santos, CPF: .485.582-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3989/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.164,33 (nove mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 12(doze) parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.027360/2025-46. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 069/2025 - Processo nº 25000.027845/2025-30, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Clayton Estevam Maia Lima, CPF: .526.102-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2782/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.134,37 (oito mil,cento e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), atualizado até o mês de outubro de 2024, no total de 16 (dezesseis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.027845/2025-30. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 070/2025 - Processo nº 25000.025102/2025-25, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Cardinale Sampaio Cipriano, CPF: .494.633-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2748/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.452,59 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.025102/2025-25. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.