DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800124 124 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2025 Processo: 25003.000281/2024-87 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Pena - MG.DATA DA ASSINATURA 26/03/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 43/2025 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Palmácia, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Palmácia-CE.DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90163/2025 Nº Processo: 25000.038284/2024-13. O Ministérioda Saúde publica o resultado desta licitação cujo objeto é o registro de preços para a contratação de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório da fabricante Microsoft, por meio de subscrição, com direito de atualização e suporte pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, a qual foi HO M O LO G A DA pelo critério Menor preço para a empresa abaixo relacionada Grupo 1 Brasoftware Informática CNPJ:14.873.359/0001-88, no valor de R$ 11.074.002,31 (onze milhões, setenta e quatro mil dois reais e trinta e um centavos). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 27/03/2025) 250110-00001-2025NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90395/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000060785202486. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de operação e manutenção preventiva, preditiva, corretiva e supervisão predial, assim como Serviços Eventuais sob demanda, incluindo todas as despesas com mão de obra, peças, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, nas instalações Civis e Arquitetônicas; Hidrossanitárias e Pluviais; Elétricas e Eletrônicas; Dados e Voz; Combate a Incêndio; Sistema de climatização, refrigeração e outros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90395-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 27/03/2025) 250110-00001-2025NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.000216/2024-92. Inexigibilidade Nº 90032/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 32.600,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 250027 Nº Processo: 25018002216202427. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Locação de 01 Central Telefônica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/ edital/250027-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE Administrador (SIASGnet - 27/03/2025) 250027-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250030 Nº Processo: 25015.000143/2025-40. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento e emissão de passagens aéreas para os servidores da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 200.000,04. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 250032 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25017.001924/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de pagamento, reajuste da tarifa de transporte público e reajuste dos insumos diversos, em conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 009/2021.. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.842,76. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 954413/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUA DO SUL, CNPJ nº 12.846.027/0001- 89. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente. A proposta tem por finalidade ajustar o item do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 1.666.895,00 PROCESSO: 25000.186266/2023-66 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025 SIGNATÁRIOS: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*; Convenente: MAURICIO JOSE SOUTO MAIOR, CPF Nº .640.779-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401162930202478. Objeto: Aquisição de medicamento padronizado para uso regular, com o objetivo de atender as necessidades de consumo dos pacientes assistidos e de reabastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 26/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433040469202426. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Placas Cirúrgicas para a Àrea de Almoxarifado do HFSE. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite. (33433.040469/2024-26) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5- 90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015086/2020-26. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.832.221/0001-26 - RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVICOS DE BIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Com efeitos a partir de 29/01/2025, exclusive, tendo por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável por conveniência da Administração, do contrato nº 080/2022, originário do Processo Administrativo nº 25410.015086/2020-26, posteriormente desmembrado para o processo nº 25410.018085/2023-86, por conveniência da administração, em atendimento ao Ofício do Serviço de Apoio Administrativo - SEAD/COAGE 008/2025 (0045636354), em observância ao E-mail de confirmação do recebimento do Ofício 008/2025 pela empresa (0045636416), em decorrência da contratação do remanescente que está em andamento através do processo 25410.000905/2025-45. Data de Rescisão: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91105/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.003040/2024. , publicada no D.O.U de 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel intrahospitalar entre paciente adultos e pediátricos Novo Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 27/03/2025) 250052-00001-2025NE000068