DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 27/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91053/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010860202436. Objeto: Aquisição de medicamentos - Antibióticos ( PROCESSO: 25410.010860/2024-36 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 27/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC. Ata nº 53/2025, RIOQUIMICA S.A, no item 1 perfazendo o total de R$ 151.790,0000 (Cento e cinquenta e um mil setecentos e noventa reais); Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026; Data da Assinatura: 27/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.099/2024. Processo nº 33409.006300/2024-44. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura para Cirurgia Cardíaca para este INC. Ata nº 56/2025, HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRU R G I CO E HOSPITALAR LTDA., no item 18, perfazendo o total de R$ 8.124,4800 (oito mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026; Data da Assinatura: 26/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.131/2024. Processo nº 33409.001615/2024-03. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Ata nº 54/2025, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens 1 e 4 perfazendo o total de R$ 23.510,0000 (Vinte três mil quinhentos e dez reais); Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026; Data da Assinatura: 27/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.143/2024. Processo nº 33409.001511/2024-91. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90142/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.142/2024. Processo 33409.001600/2024-37. Objeto: Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca Pediátrica, sendo as empresas vencedoras: THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT . HOSP. LTDA, CARDIOTRONIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 27/03/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90155/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.155/2024. Processo 33409.007133/2024-59. Objeto: Aquisição de Colchões e Travesseiros, sendo a empresa vencedora: ZANATTA DECORACOES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 27/03/2025) 250059-00001-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010322202417. Objeto: Aquisição de Materiais Hemoterapia I. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2025) 250059-00001-2025NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409000304202508. Objeto: Aquisição de EPIs para radioproteção. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2025) 250059-00001-2025NE011111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a PRO-MEDIC-COMERCIO DE PRODUTOS ME D I CO S HOSPITALARES LTDA, CNPJ 15.527.709/0001-17, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.010019/2018-77. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected] com cópia para [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057016553202435. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (CONTROLADOS - Fenitoina sódica, Fenobarbital e Outros), por repetição. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/03/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação de repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 27/03/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 161, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Sandra Victória Canizares Torres, inscrita no CPF: 549..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16970/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4044/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.120202/2024-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 169, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Debora de Paula Feder, inscrita no CPF: 008..-59, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17045/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4075/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129944/2024-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000544/2024-91. CONTRATADO: 21.407.874/0001-38, M. DE ALMEIDA BARAÚNA LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento geológico e geotécnico para atender a demanda do DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 41.528,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: 1001000000; Programa de Trabalho: 234696; Elemento de Despesa: 339039; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2025NE000039; ASSINATURA: 25/03/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001629/2024-29. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 21.180.700/0001-85 - AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água, a fim de atender as necessidades da Aldeia Reta, pertencente ao Polo Base de Araquari, de abrangência do DSEI/ISUL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a . Valor Total: R$ 21.102,48. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 8/2017. Nº Processo: 25052.000279/2016-12. Dispensa. Nº 20/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 08.579.109/0001-37 - V. AMBROSIO DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: promover o alteração do contrato nº 08/2017, conforme o previsto na sua cláusula décima terceira - das alterações, pela disciplina do artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993. Fica estipulado que o contrato vigora na pessoa física (cpf) até dia 31/03/2025 e passa para pessoa jurídica (cnpj) em 01/04/2025, conforme cláusula quinta