DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800126 126 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - das alterações deste termo aditivo. Fica alterado o contrato 08/2017 onde se lê: proprietário senhor valter ambrosio de oliveira, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no cpf sob o nº 871.483.821/49 e rg 0362056-5 sj-mt, sediado (a) no município de colíder- mt, na rua uruguai nº407, setor leste, bairro centro leia-se: empresa v. Ambrosio de oliveira ltda, inscrito no cnpj sob o nº 08.579,109/0001-37, e rg: 03620565-ssp/mt, sediado na rua antonio cremonez nº407, setor leste, jardim américa, município de colíder- mt, cep: 78.500-000, nos termos do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/04/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.471,16. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055001096202402. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, para o fornecimento de urnas mortuárias, embalsamamentos, resolução de problemas decorrentes das documentações que se façam necessárias nesses casos, realização de translado em veículo apropriado, com direito a um acompanhante, a fim de atender às necessidades fúnebres do DSEI Kaiapó do Pará (Sede, Polos Base, CASAIs).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2025) 257044-00001-2025NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 59/2012. Nº Processo: 25060.001677/2012-23. Dispensa. Nº 32/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: ANGELINA AFONSO VICENTE. Objeto: Locação de imovel para sediar o polo base de bauru/sp. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 46/2012. Nº Processo: 25060.001156/2012-76. Dispensa. Nº 26/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Locação de imovel para Polo Base de Mongaguá/SP. Vigência: 28/03/2025 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.713,90. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2025 DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 03 de abril de 2025. Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Guarapuava PR, com vistas à futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Guarapuava sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEILSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos nos e-mails [email protected], [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEILSUL localizado, no Município de Curitiba PR. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100. CONTATO: (41)984791718 ou [email protected] EDGAR PYPCAK Equipe de Planejamento DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048000046202499. Objeto: Contratação de de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, Scanner de Produção, software de gerenciamento remoto e software de gestão de contabilização de páginas, para atender a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul e suas unidades administrativas, incluindo assistência técnica permanente e fornecimento de todos os suprimentos necessários para o seu funcionamento, com papel. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, 2007, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257035 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25047.000227/2022-63. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 23.050.270/0001-02 - MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.400,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001179202412. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (PMQAI), atendendo as ações a serem executadas nas aldeias monitoradas pelo Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena nas abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI/ PVH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 27/03/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257041 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25051.000257/2022-19. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.203.668,80. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos insumos de laboratório para o ano de 2025, sob a gestão da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA , Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 26/03/2025. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257003 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 25209.000186/2021-24. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato iec-51/2022, para o período de 04.04.2025 a 03.04.2026, com fundamento no inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. o valor mensal da contratação é de r$ 245.043,16 (duzentos e quarenta e cinco mil, quarenta e três reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 2.940.517,92 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.776.816,80. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Nº Processo: 25351.819205/2024-98. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: POSTAL TRANSPORTADORA DE CARGAS URGENTES LTDA, CNPJ 04.984.295/0001-39. Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que foi instaurado nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Contrato n° 22/2018. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º aditamento 124/2025 ao contrato de compra e venda e prestação de serviços nº 305/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.366.523/0001-38,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de acompanhamento técnico presencial para equipe do sistema Hemote Plus com alocação de analista, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 10,87% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total (parcela única) R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 10º aditamento 118/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 04 (quatro) meses, de 29/07/25 até 28/11/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.