DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800127 127 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 5º aditamento 146/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 047/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 30/03/25 até 28/05/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 171/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 341/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/08/25 até 30/08/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 00/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 395/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/08/25 até 31/07/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: Aditivo 138/2025, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa entre UpToDate. Objeto: A UpToDate e o Cliente são partes do Contrato datado de 23 de maio de 2022 (Contrato nº 00039450) (o "Contrato"), por meio do qual o Cliente assinou licença do UpToDate®. O total anual de Taxas de Assinatura para Sua assinatura do UpToDate foi recalculado para refletir a adição de 418 leitos à Sua Assinatura a partir de 1º de maio de 2025. O preço total atualizado para o Ano 3 é, portanto, de US( 123.769,52 (mais impostos, quando aplicável), dos quais US( 108.454,00 já foram pagos. O saldo remanescente como resultado dos executivos adicionais é, portanto, de US( 15.315,52 e deve ser pago no prazo de 30 dias a partir da data de vigência deste Adendo. A tabela de preços para os dois anos restantes foi recalculada e atualizada. As estatísticas nas quais a UpToDate baseou as Taxas de Assinatura adicionais para a extensão do Termo para o Hospital Federal de Bonsucesso - HFB. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 - SRP Aquisição de Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 11/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 - SRP : Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 15/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0360/2015 - 826232 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, CNPJ: 06.179.402/0001-81. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 741.100,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2015 a 29/06/2026. Data da assinatura: 26/03/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0532/2022 - 936238 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.347/0001-58. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.464.087,08. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 03/11/2022 a 12/05/2026. Data da assinatura: 26/03/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0533/2022 - 937736 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA, CNPJ: 01.614.441/0001-46. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.458.776,79. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2026. Data da assinatura: 26/03/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0770/2022 - 940333 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CNPJ: 01.612.331/0001-45. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 890.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 11/06/2026. Data da assinatura: 26/03/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1471/2017 - 857593 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2026. Data da assinatura: 26/03/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 415/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Nova Nazaré/MT, CNPJ: 04.202.280/0001-71, situado à Av Jorge Amado, s/nº Centro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 30/09/2026. Data de assinatura: 26/03/2025. Signatários: Marli Corral Teixeira e Reginaldo Martins Del Colle. Proc.25100.007.362/2014-38. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 854215. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE ENCANTO, CNPJ nº 08355760000123. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 22.089,63, Valor de Contrapartida: R$ 22.089,63, Vigência: 29/12/2017 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº .564.804-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 26/02/2025, Seção 3. Onde se lê: PLASTILABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA nos itens: 03, 04, 05, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 20, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50 e 51 no valor total de R$ 136.511,00. Leia-se: PLASTILABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA nos itens: 03, 04, 05, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 20, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50 e 51 no valor total de R$ 137.511,00. Onde se lê: ; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA nos itens: 25, 40, 41, 70 e 71 no valor total de R$ 13.425,60; Leia-se: SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA nos itens: 25, 40, 41, 70 e 71 no valor total de R$ 13.333,60. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira - ICTB AVISO DE RETIFICAÇÃO No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 12/03/2025, Seção 3. Onde se lê: Abbott Laboratórios do Brasil Divisão de Diagnósticos ADD nos itens: 11, 12, 15 e 17 no valor total de R$ 30.287,00;. Leia-se: Abbott Laboratórios do Brasil Divisão de Diagnósticos ADD nos itens: 11, 12, 15 e 17 no valor total de R$ 30.247,00. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira - ICTB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.003/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação à empresa: MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens: 01 a 18 no valor total de R$ 3.589,60; RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000009/2025-51. Dispensa Nº 124/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento dos serviços do sus na bahia, rio grande do norte, sergipe e alagoas, por meio do treinamento de seus colaboradores em epidemiologia aplicada, nível intermediário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2025 a 25/01/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000025/2025-43. Dispensa Nº 123/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "história da formação da cultura científica do igm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2028. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes (controlados pela portaria MS 344/1998), na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90073/2024-IFF. Processo: 25384.000992/2024-14. Ata nº 15/2025-IFF Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0022-86, nos itens 04 ,05, 06 ,07,12,15,16,17 e 19 valor total R$ 155.751,00; Ata nº 16/2025-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. CNPJ: 17.700.763/0001-48, nos itens 01,11 e 20 valor total de R$ 23.137,80; Ata nº 17/2025-IFF Ascle Pharma. CNPJ: 28.911.309/0001-52, no item 09 valor total de R$ 20.574,00; Ata nº 18/2025-IFF Multifarma Comércio e Representação. CNPJ: 21.681.325/0001-57, no item 10 valor total R$ 5.460,00; Ata nº 19/2025-IFF ABC Farmacêutica Ltda. CNPJ:52.967.925/0001-00, nos itens 13 e 14 valor total de R$ 99.666,00; Ata nº 20/2025-IFF Maxpharma Comércio Ltda. CNPJ:43.548.244/0001-16, no item 08 valor total de R$ 88,50; Ata nº 21/2025-IFF SP Hospitalar Ltda. CNPJ:27.817.504/0001-55, no item 21 valor total de R$ 11.250,00; Ata complementar nº 37/2025-IFF Green Med Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ: 47.454.600/0001-93, no item 03 valor total de R$ 2.856,00; Ata nº 38/2025-IFF Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. CNPJ: 67.729.178/0007-34, no item 22 valor total de R$ 60.000,00; Data da assinatura: 10/02/2025 e 17/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de reagentes para diagnósticos laboratoriais, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2 0 2 4 - I F F. Processo: 25384.000205/2024-34. Ata nº 484/2024-IFF Target Medicamentos E Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ:52.969.017/0001-55, no item 01 valor total R$ 82.436,80; Ata nº 485/2024-IFF Estévia Distribuidora de Medicamentos Eireli. CNPJ:31.504.080/0001-46, nos itens 02 e 24 valor total de R$ 8.308,06; Ata nº 486/2024-IFF Procare Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.050.260/0001-95, item 03 valor total de R$ 8.946,00; Ata nº 487/2024-IFF Samtyl Comércio de Material Hospitalar Ltda. CNPJ: 11.863.874/0001-99, no item 04 valor total de R$ 49.500,00; Ata nº 488/2024-IFF R&RT Cacenso Ltda. CNPJ: 17.507.996/0001-29, nos itens 05 e 23 valor total de R$ 36.661,82; Ata nº 489/2024-IFF GA Medical Ltda. CNPJ: 23.121.810/0001-00, nos itens 08,09,38 e 40 valor total de R$ 10.835,40;