DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800128 128 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata nº 490/2024-IFF Paulo Cesar Agostini Ortopédicos. CNPJ: 14.556.855/0001-68, itens 15 e 21 valor total de R$ 4.080,00; Ata nº 491/2024-IFF Devant Comercial Ltda. CNPJ: 27.401.513/0001- 60, Ata nº 492/2024-IFF DBV Comércio Importação e Exportação do Brasil. CNPJ: 17.771.867/0001-43, nos itens 22 e 26 valor total de R$ 57.180,00; Ata nº 493/2024-IFF SH Comercial Ltda. CNPJ: 97.481.519/0001-70, no item 27 valor total R$ 71.904,00; Ata nº 494/2024-IFF APR Comercio de Correlatos para Saúde Ltda. CNPJ:48.584.906/0001-2, no item 32 valor total de R$ 60.453,00; Ata nº 495/2024-IFF Tecnoprint Impressoras técnicas Ltda-Me. CNPJ:04.516.470/0001-63, Item 41 valor total de R$ 2.940,00; Ata nº 496/2024-IFF Scitech Produtos Médicos S.A. CNPJ:01.437.707/0001-22, no item 42 valor total R$ 6.600,00; Ata nº 497/2024-IFF RTS Rio S/A. CNPJ: 04.050.750/0001-29, nos itens 44,45,46 e 47 valor total de R$ 10.034,00; Ata nº 498/2024-IFF LM Farma Industria e Comércio Ltda. CNPJ: 57.532.343/0001- 14, nos itens 50 e 51 valor total de R$ 33.466,50; Ata nº 499/2024-IFF AMLA Suprimentos Médicos AS. CNPJ: 22.315.538/0001-28, nos itens 52,53 e 54 valor total de R$ 18.400,00; Ata nº 500/2024-IFF RJD Hospitalar Ltda. CNPJ: 05.136.679/0001-64, no item 56 valor total de R$ 3.174,60; Ata nº 501/2024-IFF Medefe Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ:25.463.374/0001-74, no item 57 valor total de R$1.155,00; Ata complementar nº 50/2025-IFF GA Medical Ltda. CNPJ:23.121.810/0001-00, no item 07 valor total de R$ 1.017,02; Ata nº 51/2025-IFF Laboratórios B.Braun S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95, no grupo I (itens 10 e 14) e itens 11,12 e 13 valor total de R$ 1.216.180,00; Ata nº 52/2025-IFF Cirúrgica Biomédica Eire li. CNPJ: 11.215.901/0001-17, nos itens 33 e 34 valor total de R$ 895.000,00; Ata nº 53/2025-IFF Cei Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. CNPJ:40.175.75/0001-64, no item 39 valor total de R$ 20.040,00; Ata nº 54/2025-IFF 36.590.911/0001-63, no item 43 valor total de R$ 38.028,64; Ata nº 55/2025-IFF Samtronic Industria e Comércio Ltda. CNPJ: 58.426.628/0001-33, no item 59 valor total de R$ 255.000,00; Data da assinatura: 07/10/2024 e 18/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001100202411. Objeto: Aquisição de Produtos Biológicos. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 26/03/2025) 254420-25201-2025NE000029 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 27 de março de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90002/2025-FAR, tendo sido os itens 1, 2, 3, 4 e 5 fracassados. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2025) 254420-25201-2025NE000034 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 18 de março de 2025,foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90005/2025-FAR, tendo como vencedora a empresa MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, no item 1, valor total R$ 247.680,00. Valor total da licitação R$ 247.680,00. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2025) 254420-25201-2025NE000034 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2025 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 27 de março de 2025,foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90015/2025-FAR, tendo como vencedora a empresa HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 07.653.540/0001-13, no item 1, valor total de R$ 37.500,00. Valor total da licitação R$ 37.500,00. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002614/2024-55. Inexigibilidade Nº 499/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544164 - THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE). Objeto: Aquisição, por importação, de freezer, refrigerador e criotanque da marca thermo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/03/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 8.076.371,37. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002628/2024-79. Inexigibilidade Nº 513/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544807 - GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC. Objeto: Aquisição, por importação, de produtos das marcas cytiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 6.979.960,52. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00130/2025 publicado no D.O de 2025-03-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 14/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 130/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2025 publicado no D.O de 2025-03-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2025. . Leia-se: Vigência: 27/03/2025 a 21/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002650202419. Objeto: Aquisição de placa eletronica, resistencia e válvula Saginomiya. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/03/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 57, DE 27 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 01/2023 - CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, e em cumprimento à decisão exarada no procedimento comum cível processo nº 0818380- 69.2024.4.05.8100/CE, torna público que o resultado do julgamento da Comissão Recursal de Heteroidentificação do candidato VIRGILIO LEANDRO FREITAS, inscrição nº 1001478, do perfil AN23 - Gestão Contábil e Financeira - Fortaleza, estará disponível a partir das 10 horas, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2025, no site oficial do concurso: https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br MARIO MOREIRA EDITAL R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL CONCURSO FIOCRUZ 2023 No edital de homologação nº 17, republicado no DOU nº 15, páginas 119 a 121, de 22 de janeiro de 2025, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde: Retificação da homologação do perfil AN23, em cumprimento à decisão exarada no procedimento comum cível processo nº 0818380-69.2024.4.05.8100/CE. Onde se lê: Perfil: AN23 - Gestão Contábil e Financeira - Fortaleza // Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1; 1000483; JOSIEL FERREIRA CUNHA DE SOUZA; 46,00 ; 19,00 ; 8,00 ; 73,00 ; 02/11/1973 // 2 ; 1001478 ; VIRGILIO LEANDRO FREITAS ; 46,00 ; 18,50 ; 8,00 ; 72,50 ; 28/11/1992 // 3 ; 1010243 (); MARIA CAROLINE ALVES DA COSTA ; 47,00 ; 15,50 ; 3,00 ; 65,50 ; 09/06/1998 // () - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras Perfil: AN23 - Gestão Contábil e Financeira - Fortaleza // Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1; 1010243; MARIA CAROLINE ALVES DA COSTA ; 47,00 ; 15,50 ; 3,00 ; 65,50 ; 09/06/1998 Leia-se: Perfil: AN23 - Gestão Contábil e Financeira - Fortaleza // Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1; 1000483; JOSIEL FERREIRA CUNHA DE SOUZA; 46,00 ; 19,00 ; 8,00 ; 73,00 ; 02/11/1973 // 2 ; 1001478 ( Sub Judice); VIRGILIO LEANDRO FREITAS ; 46,00 ; 18,50 ; 8,00 ; 72,50 ; 28/11/1992 // 3 ; 1010243 (); MARIA CAROLINE ALVES DA COSTA ; 47,00 ; 15,50 ; 3,00 ; 65,50 ; 09/06/1998 // (**) - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras Perfil: AN23 - Gestão Contábil e Financeira - Fortaleza // Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1; 1001478; VIRGILIO LEANDRO FREITAS (Sub Judice) ; 46,00 ; 18,50 ; 8,00 ; 72,50 ; 28/11/1992 // 2 ; 1010243 ; MARIA CAROLINE ALVES DA COSTA ; 47,00 ; 15,50 ; 3,00 ; 65,50 ; 09/06/1998 MARIO MOREIRA Presidente COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000163/2024-91. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de telecomunicações e cftv da fiocruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 8.489.738,16. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25389.000106/2023-21. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 17.226.094/0001-14 - SEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.644,14. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25389.000092/2023-46. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 27/03/2025 a 08/11/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 102.805,59. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.872.834,01. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).