DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 27/03/2025) 70023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2020 publicado no D.O de 2020-06-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.776,16. Leia-se: Valor Total: R$ 94.508,88. Onde se lê: Vigência: 29/06/2020 a 28/06/2023. . Leia-se: Vigência: 27/03/2025 a 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 6/2025. Processo SEI nº 0001616-36.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação referente à aquisição de 80 (oitenta) acessos, mais 570 (quinhentos e setenta) servidores através de acessos cortesia, à plataforma exclusiva e personalizada do Projeto Vida360 - Propósito, saúde e felicidade, que permite acesso a 12 encontros online ao vivo, em formato de capacitação continuada, no período de 12 (doze) meses, a partir da liberação dos acessos à plataforma de ensino, na modalidade On-Line (100% ao vivo) e EAD (gravado). Contratada: Empresa ENE TREINAMENTOS CURSOS E EVENTOS LTDA. Valor Total: R$ 213.504,00 (duzentos e treze mil, quinhentos e quatro reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, III, "f" e §§ 3º e 4º da Lei nº 14.133/21 e arts. 9º, 10, 12, 13, § 5º e 16, caput e § 1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 13/03/2025. Ratificação: DES. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 0000140-48.2023.6.12.8000. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto: a) o reajuste do item 2. Serviços sob demanda, do subitem 2.a, diárias e do subitem 2.b. Custos referentes a emissão de art ou rrt , fundamento no item 8.1. Da cláusula oitava - do reajuste e do reequilíbrio econômico financeiro do termo de contrato nº 2/2023, conforme variação acumulada do índice ipca/ibge no mês de dezembro/2024, que foi de 4,83% e b) a inclusão de cláusula de ciência e observância da política e do sistema de prevenção e combate ao assédio e discriminação do tre/ms, em cumprimento ao art. 19 da resolução cnj n. 351/2020.. Vigência: 26/03/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.482,50. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 0004877-31.2022.6.12.8000. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 21.600.182/0001-01 - T.S. AMARAL FITNESS. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação de prestação de serviços de ginástica laboral_26/4/2025 a 25/4/2026. Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.912,48. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Estoquistas (Almoxarifes) e de Auxiliares de Movimentação de Carga ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 27/03/2025) 070014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 0002558-02.2023.6.14.8000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: FERNANDA GUIMARAES MEDEIROS DE MENEZES. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 13/2023 por 12 (doze) meses, até 29/03/2026.. Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 1935/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Acordo de cooperação o estabelecimento de normas e procedimentos visando à adequada prestação dos serviços bancários de crédito da folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas, requisitados e autoridades eleitorais do tre-pr.. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO RESCISÃO- CTO 28/2020 Nº Processo: 7086/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FORTRESS SERVIÇOS LTDA - CNPJ.11.046.495/0001-06. Objeto: A Administração, por ato unilateral, resolve revogar o termo de rescisão ao Contrato nº 28/2020 referente aos serviços de limpeza e conservação, cumulados com copeiragem, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, para os Fóruns Eleitorais do Interior do Estado do Paraná - Região de Londrina (Polo 5). Fundamento legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Data da revogação: 27/03/2025. Data da assinatura do termo: 27/03/2025. DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0003688-45.2025.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 992..-72 - MAURÍCIO JOSÉ DE SOUSA COSTA. Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis, inclusive veículos, de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, na modalidade de leilão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2030. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha de melhor proposta para contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio de fornecimento de chips (SIM CARD) e smartphones em comodato, destinados às Secretarias da Sede do TRE-PI e Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2025) 070006-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVENIOS PROCESSO SEI n. 0002180-90.2025.6.21.8029 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 20.02.2025 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0002002-61.2025.6.21.8088 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Cotipora-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 27.03.2025 a 31.12.2028. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de telecomunicações para conectividade das Unidades remotas da Justiça Eleitoral ao prédio sede do TRE-RJ pelo prazo de 30 meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2025) 070017-00001-2025NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço continuado de para operação de postos de trabalho de técnico em eletrônica e supervisor técnico em eletrônica, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de ferramentas, uniformes e equipamentos, pelo prazo de 24 meses Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 9º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2025) 070017-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 0017741-55.2020.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 32.497.770/0001-88 - MUSICORUM PROJETOS E PRODUCOES LTDA. Objeto: Com amparo no art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 2/2021, a fim de reajustar o valor dos serviços contratados, utilizando-se como fator de correção o ipca/ibge acumulado no período de 12 (doze) meses, de fevereiro/2024 a fevereiro/2025, que é de 5,06% (cinco vírgula zero seis por cento), conforme previsto na cláusula sétima - dos reajustes, passando o valor global da contratação para r$ 33.663,98 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), conforme detalhado a seguir, com efeito partir de 15/02/2025. valor antigo da hora-aula: r$ 219,47. Indice ipca/ibge acumulado:5,06%. valor atualizado da hora-aula: r$ 230,58. carga horária anual (estimada): 146h/a. valor anual (estimado): r$ 33.663,98.. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.664,68. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).