DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR016 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ 02.558.157/0001-62. OBJETO: Extensão da vigência até 08/05/2026, com reajuste dos valores praticados pelo percentual de 4,8553%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §2º, da Lei 8666/93, Processo PROAD n. 5699/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Margareth da Rocha Passos Medina Rangel e Carlota Braga de Assis Lima (pela Contratada). AJUSTE: 25TA014. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 12/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 12/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 28/03/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 10/04/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 27 de março de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 1193/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para IMPRESSÃO da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 58, constando dos nºs 114 e 115, 1º e 2º semestres do ano de 2025, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos padrões usuais de mercado. Cujas especificações estão definidas no Anexo 1 - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas acerca do edital publicado, deve-se contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2025) 80003-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Contratação remanescente de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias aos serviços a serem executados nas instalações prediais do Fórum Trabalhista de Macapá; Processo PROAD TRT8 n.: 6482/2024; Partes: União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Office Service Tercerização de Mão de Obras Eireli CNPJ: 16.887.298/0001-33; Dispositivo Legal: Artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/1993; Reconhecimento de Dispensa de Licitação: em 19/03/2025, pelo Sr. Rodrigo Bezerra Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa e Ordenador da Despesa, Ratificação: em 19/03/2025, pela Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente do TRT da 8ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011860-16.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa DARIO DA SILVA PINTO; CNPJ: 52.703.420/0001-38 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 27 de março de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.08/2022/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. PROCESSO: MA-470/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar em 4,56% o valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e Art. 65, II "d", ambos da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/04/25 a 31/03/26. VALOR: R$77.636,39. DATA e ASSINATURAS: 27/03/2025 - Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral - TRT11 e Carlos Alberto Rodrigues de Almeida Junior - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80013 Nº Processo: 1569/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia essencial, sob demanda, para a lavagem, conservação e higienização de vestimentas, roupas de cama, mesa e banho e de outros materiais confeccionados em tecido, para atender às necessidades da Coordenadoria de Saúde e da Coordenadoria de Serviços Gerais - CSG.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX WAGNER ZOLET Autoridade Competente Selic (SIASGnet - 27/03/2025) 80013-00001-2025NE000005 SECRETARIA ADMINISTRATIVA TERMO DE ADESÃO ADESÃO E COMPROMISSO Processo: 511/2025. Parte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Firmar Termo de Adesão e Compromisso ao Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (FETP), ao Trabalho Escravo (FETE) e de Proteção ao Migrante (FPM) no Estado de Santa Catarina, passando a integrá-lo na condição de Membro Efetivo. Data da assinatura: 18-2- 2025. Pelo TRT12: Reinaldo Branco de Moraes, Desembargador do Trabalho. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 080005 Nº Processo: 11.119/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva das Subestações abrigadas, incluindo os transformadores, os disjuntores e chaves, a entrada de serviço, os cubículos de média tensão, os painéis ou quadros gerais de baixa tensão (PGBT ou QGBT), os quadros elétricos gerais, terminais, de força e de comando, os bancos de capacitores e demais equipamentos instalados nas subestações, nos edifícios do Fórum Maximiano Figueiredo (FMF), Edifício-Sede e Fórum Irineu Joffily (FIJ) pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região na Paraíba, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, sem custos adicionais para o CONTRATANTE, e com fornecimento de peças e componentes específicos sob demanda. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/03/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 9h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 27 de março de 2025 RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG 80025 N. COMPRASNET 90005/2025 Nº PROCESSO: 13283/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS CONFECCIONADAS EM COURO VERMELHO PARA ACOMODAÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL DE MAGISTRADOS, A SEREM CONFECCIONADAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025. Data e hora da sessão: 14/04/2025 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. 3.925/2024. Acordo: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e Advocacia Geral Da União, CNPJ 05.489.410/0012-14. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2025. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a PRF3 e o TRT24, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 17.03.2025. Data assinatura: 17.03.2025. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da Bahia (Subseção Judiciária de Campo Formoso), conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 27/03/2025) 090012-00001-2025NE100000