DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compra do Ativo Imobilizado/Arrendamento - 2.156.420,98 - 2.156.420,98 Compra do Ativo Intangível - 49.812,00 - 49.812,00 Caixa líquido usado nas atividades de inv./financ. - 2.206.232,98 - 2.206.232,98 Variação do Caixa e Equivalente de Caixa - 7.315.986,65 - 7.315.986,65 Caixa e Equivalente de Caixa no início do período 53.895.899,06 53.895.899,06 Caixa e Equivalente de Caixa no fim do período 46.579.912,41 46.579.912,41 4.5 - Procedimentos Contábeis - Ajuste de saldo com restrição no Patrimônio Líquido - No que se refere à composição do ajuste do saldo com restrição no Patrimônio Líquido é importante informar que R$ 13.423.204,22 correspondem a rendimentos financeiros evidenciados em conta bancária e reprogramados para execução futura de projetos e atividades. Adicionalmente, R$ 31.951.310,21 foram apurados conforme as premissas descritas no item 4.3 como contratos realizados. O Quadro 1 abaixo apresenta os lançamentos de ajuste no Patrimônio Líquido: . .Quadro 1- LANÇAMENTOS DE AJUSTE NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - SALDO COM RESTRIÇÃO . .Lançamento .Descrição .Conta Débito .Conta Crédito .Valor (R$) .Finalidade . 1º Lançamento Baixa de resultados com restrição (contrato de gestão) PL - Outras Reservas Com Restrição (CG) 45.374.547,43 Regularização de saldo de PL . . . . . . . . .2º Lançamento .Reprogramação de saldo a utilizar . .Contratos a realizar (Passivo Circulante) .13.423.204,22 .Saldo estimado de rendimentos de aplicações financeiras - CC-BB- 435.002-2 MCTI . .3º Lançamento .Baixa de contratos realizados . .Contratos a realizar (Ativo N Circulante .28.450.988,65 .Saldo de superávits de exercícios anteriores já realizados - MCTI (89%) . 4º Lançamento Baixa de contratos realizados Contratos a realizar (Ativo N Circulante 3.500.321,56 Saldo de superávits de exercícios anteriores já realizados MEC (11%) . . . . . . . 5 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - Os saldos de caixa incluem recursos disponíveis em bancos e aplicações de curto prazo, com liquidez imediata e de baixo risco, destinados às operações do CGEE. TABELA 9 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONTRATO DE GESTÃO (Com Restrição) 2024 2023 (Reapresentado) Banco do Brasil - 435.002-2 - CG/MCTI 12.403.353,06 42.227.901,99 Banco do Brasil - 8248-1 - Reserva Técnica MCTI 7.422.795,78 835.366,12 Banco do Brasil - 8251-1 - FPAS 1.387.440,69 0,00 Banco do Brasil - 8551-0 - MCOM 780.643,68 0,00 Banco do Brasil - 8490-5 - COFINS 0,00 0,00 SUBTOTAL MCTI 21.994.233,21 43.063.268,11 Banco do Brasil - 22.320-4 - CG/MEC 957.399,70 2.305.382,60 Banco do Brasil - 22.316-6 - Reserva Técnica MEC 1.343.096,48 988.908,86 SUBTOTAL MEC 2.300.496,18 3.294.291,46 TOTAL COM RESTRIÇÃO 24.294.729,39 46.357.559,57 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Sem Restrição) 2024 2023 (Reapresentado) Banco do Brasil - 22.319-0 - CA/Reserva Própria 1.619.580,21 41.203,47 Banco do Brasil - 58.891-1 - PNUMA/GDF 776,21 3.493,71 Banco do Brasil - 58.892-X - PNUMA/OICS 881,76 1.042,78 Banco do Brasil - 8250-3 - IPEM/SP 684.172,94 158.679,83 Banco do Brasil - 8244-9 - SENAI 0,00 4.843,92