DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800206 206 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Citômetro de Fluxo e acessórios. Empresa: Beckman Coulter, Inc. Valor USD 55.215,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quinze dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 24 de março de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2025 Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de licença de uso da plataforma JIRA Software Cloud, versão Standard para instituições acadêmicas, na faixa de 101 a 200 usuários, a fim de atender às demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - (CAEd/ UFJF). Edital e entrega das propostas: a partir do dia 20/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 04/04/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 19 de março de 2025 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1306/2024 CONTRATADA: KISTLER BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de sensores. VALOR TOTAL: R$ 872.296,62 para o Grupo 5. VIGÊNCIA: 260 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 24/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Leandro Montanher de Lima. Convênio: FINEP/SPD. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11 AQUISIÇÃO DE CONSUMOS A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.231224.0054 para aquisição de kit de peças para sistema de controle de vácuo PLC. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11237-2 - CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UFPI - REF 0170/18. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/02/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: (USD) 40.878,00 (quarenta mil e oitocentos e setenta e oito dólares) - Contratada: HIND HIGH VACUUM COMPANY PVT. LTD. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13 AQUISIÇÃO DE CONSUMOS A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.100225.0064 para aquisição de Alvo de ouro (Au). Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11237-2 - CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UFPI - REF 0170/18. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/02/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: (GBP) 744,60 (setecentas e quarenta e quatro libras esterlinas e sessenta centésimos) - Contratada: QUORUM TECHNOLOGIES LTD. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referentes ao primeiro semestre de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 7 - 2025: registros 362, 407, 412 a 416, 418, 420 a 430, 432 a 490, 548 a 551. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 27 de março de 2025. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 116532025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 35.841.110/0001-60 - FRN AGRONEGOCIOS DO NORDESTE LTDA . Objeto: "Aquisição de Insumos para horticultura". Valor: R$ 4.460,00 (quatro mil e quatrocentos e sessenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 26 de março de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 116932025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 23.591.325/0001-91 - A M DO NASCIMENTO SILVA. Objeto: "Aquisição de Insumos para horticultura". Valor: R$ 6.562,00 (seis mil e quinhentos e sessenta e dois reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 26 de março de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 116472025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 08.403.578/0001-09 - COMERCIAL JOSE LUCENA LTDA. Objeto: "Aquisição de Insumos para horticultura". Valor: R$ 1.272,86 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 26 de março de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 116712025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 42.347.806/0001-09 GSM - COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de Insumos para horticultura". Valor: R$ 8.894,28 (OITO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 26 de março de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 118032025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 07.144.507/0001-68 - TERRA UTIL -COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTILIDADESLTDA. Objeto: "Aquisição de Insumos para horticultura". Valor: R$ 2.178,90 (DOIS MIL E CENTO E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 26 de março de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 119112025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 44.418.300/0001-60 - MBARROS INSTRUMENTACAO E CONS U LT O R I A LTDA. Objeto: "Manutenção de equipamento". Valor: R$ 43.906,21 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 26 de março de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00444/2025. CONTRATO nº. 12/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. CONTRATADA: GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES LTDA, CNPJ nº. 10.830.108/0001-65. OBJETO: Serviços de auditoria independente para validação dos saldos iniciais (saldos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023), complementares à auditoria das Demonstrações Contábeis exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL Art. 23, inciso II, alínea d, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud, combinado com a Lei nº 14.039/2020 e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 25/03/2025 a 31/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. VALOR: R$ 25.000,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preço nº 012/2025, Convênio nº 972742/2024 Contrato Nº 028/2025 Objeto: Locação de equipamentos de informática. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NEUDSON KIO ZACHEU LAGO, CNPJ: 14.114.663/0001-41, foi a vencedora por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço mensal R$ 1.150,00, por um período de 12 meses totalizando R$ 13.800,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 013/2025, Convênio nº 972830/2024 Contrato Nº 029/2025 Objeto: Locação de Imóvel Comercial. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SUA EMPRESA VIRTUAL SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ: 24.777.538/0001-75, foi a vencedora por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço mensal R$ 2.990,00, por um período de 12 meses totalizando R$ 35.880,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 015/2025, Convênio nº 972837/2024 Contrato Nº 030/2025 Objeto: Locação de veículos sob demanda. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SPEED WAY - LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.821.551/0001-77, vencedora por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço R$ 297,00 x 100 diárias, totalizando R$ 29.700,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 016/2025, Convênio nº 972742/2024 Contrato Nº 031/2025 Objeto: Locação de equipamentos de Informática. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (LICITAR), CNPJ: 36.544.770/0001-42, vencedora por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço mensal R$ 800 x 12 meses, totalizando R$ 9.600,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 017/2025, Convênio nº 972742/2024 Contrato Nº 032/2025 Objeto: Locação de Imóvel Comercial. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: POSTO LW LTDA, CNPJ: 44.169.032/0001- 90, vencedor por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço mensal R$ 2.900,00 x 12 meses, totalizando R$ 34.800,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 018/2025, Convênio nº 972837/2024 Contrato Nº 033/2025 Objeto: Locação de Imóvel Comercial. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Patrimonial Dorinda Garrido Vazquez Ltda, CNPJ: 24.416.470/0001-07, vencedor por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço mensal R$ 2.650,00 x 12 meses, totalizando R$ 31.800,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 019/2025, Convênio nº 972830/2024 Contrato Nº 034/2025 Objeto: Locação de veículos sob demanda, abrangendo exames médicos ocupacionais. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Portento Construções Ltda, CNPJ: 00.437.311/0001-12, vencedor por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço da diária R$ 300,00 x 100 diárias, totalizando R$ 30.000,00.