DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Cotação de Preço nº 022/2025, Convênios nº 972834, 972837, 972741, 972742, 972838 E 972830/2024 Contrato Nº 036/2025 Objeto: Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos ocupacionais. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Produtiva Saúde Ocupacional Ltda (PRODUTIVA), CNPJ: 02.863.024/0001-08, por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço R$ 11.656,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 020/2025, Convênio nº 972741/2024 Contrato Nº 037/2025 Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Magalhães Advogados, CNPJ: 10.310.770/0001-94, preço mensal R$ 6.480,00 x 12 meses = 77.760,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 020/2025, Convênio nº 972742/2024 Contrato Nº 038/2025 Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Magalhães Advogados, CNPJ: 10.310.770/0001-94, preço mensal R$ 6.480,00 x 12 meses = 77.760,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 020/2025, Convênio nº 972830/2024 Contrato Nº 039/2025 Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Magalhães Advogados, CNPJ: 10.310.770/0001-94, preço mensal R$ 6.480,00 x 12 meses = 77.760,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 020/2025, Convênio nº 972834/2024 Contrato Nº 040/2025 Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Magalhães Advogados, CNPJ: 10.310.770/0001-94, preço mensal R$ 6.480,00 x 12 meses = 77.760,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 020/2025, Convênio nº 972837/2024 Contrato Nº 041/2025 Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Magalhães Advogados, CNPJ: 10.310.770/0001-94, preço mensal R$ 6.480,00 x 12 meses = 77.760,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 020/2025, Convênio nº 972838/2024 Contrato Nº 042/2025 Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Magalhães Advogados, CNPJ: 10.310.770/0001-94, preço mensal R$ 6.480,00 x 12 meses = 77.760,00. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 8 (oito) diplomas na data de 28 de março de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1- registro 679, 734, 1226, 1266, 1276, 1283, 1287 e 1289. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 27 de março de 2025. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO PROJETO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA "INFORMAÇÕES FLORESTAIS - ATN/SX-19186-BR" Comparação de Preços Nº 039/2025 Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento e Computadores (Desktop) Para Apoio às Atividades de Identificação Botânica do Material Coletado No Inventário Florestal Nacional (IFN). DATA: 09/04/2025 - HORA: 10:00 h (horário de Brasília) LOCAL: Representação do IICA no Brasil SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF / CEP 71600-530 Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11455/2025 - OEI No Aviso do Pregão Presencial nº 11455/2025 - OEI, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2025, Seção 3, Pág. 211, onde se lê: OBJETO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro visando assistência em viagem internacional, além de outras atividades correlatas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos; leia-se: OBJETO - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de publicidade objetivando a intermediação junto às empresas de impressão de jornais e imprensas oficiais, para publicação de matérias institucionais (avisos de licitação/Seleção, resumos de contratos, aditivos e demais atos legais) no Distrito Federal e nos demais entes federados, conforme Especificações constantes do Anexo" A" a este Edital. Brasília/DF. 27 de março de 2025. LUIZ JOSÉ DA SILVA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais e insumos para cursos do segmento de saúde do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 11/04/2025 às 10 horas. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Pregão Eletrônico 04/2025 - Fornecimento e adequação de semirreboque furgão carga seca, com um ou dois avanços laterais, para Unidades Móveis, incluindo customização interna e externa, com fornecimento e instalação de todos os equipamentos e acessórios. Início da Sessão de Disputa: dia 14.04.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1064711. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 018/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma na Unidade João Pessoa, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários a completa execução deste objeto e limpeza final da área, em favor da empresa 2W COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.900.000,00 (Três milhões e novecentos mil reais). ADENILZA ALVES FERNANDES Presidente Interina daCPL SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS AGRICOLAS DAS USINAS DE AÇUCAR DESTILÁRIAS DE ALCOOL FAZENDAS E SITIOS DE SERTÃOZINHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Motoristas, Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas das Usinas de Açúcar, Destilarias de Álcool, Fazendas e Sítios de Sertãozinho/SP, com base territorial no municípios de Sertãozinho - SP, convoca a todos os Motoristas, Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas, associados ou não a este sindicato, empregados nas Usinas de Açúcar e Álcool, Destilarias de Álcool e Empresas Rurais (Sítios e Fa z e n d a s ) produtoras ou não de cana de açúcar, a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de abril de 2.025 as 9:00h, em primeira convocação, na sede do Sindicato supra, na José Ferreira dos Reis nº 275 - Bairro Shangri-la - Sertãozinho/SP, para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: 1ª) Discussão e aprovação da pauta de reivindicações econômicas e sociais, a serem apresentadas ao Sindicato Patronal e Empresas dentro de nossa base territorial, tendo em vista o término no dia 30/04/2025 da vigência das normas coletivas de 2024. 2ª) Autorizar a diretoria do Sindicato a celebrar Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva, ou, na impossibilidade, instaurar Dissídio coletivo de trabalho da categoria profissional representada. 3ª) Deliberar sobre os percentuais a serem descontados de todos os trabalhadores representados no presente acordo coletivo, associados ou não, a título de cota de participação negocial, contribuição assistencial ou outra, em concordância dos presentes à assembleia. Não havendo número legal de trabalhadores para a realização da Assembleia no horário acima mencionado, em primeira convocação, ela realizar-se-á meia hora após (9:30horas), em segunda convocação, no mesmo local, com qualquer número de trabalhadores presentes. Sertãozinho, 27 de março de 2025. LAZARO ANTONIO FARIA Presidente EDITAL ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente Edital o Sindicato dos Motoristas Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas das Usinas de Açúcar Destilarias de Álcool Fazendas e Sítios de Sertãozinho, estabelecido à Avenida José Ferreira dos Reis, 275, na Cidade de Sertãozinho/SP, informa a todos seus associados que fará realizar Eleições para renovação de sua Diretoria nos dias 14 e 15 de maio de 2025, em Primeira Convocação. Após apuração havendo empate entre as chapas concorrentes, novas eleições serão realizadas nos dias 26 e 27 de maio de 2025. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para o registro de chapas a contar da data de publicação do presente Edital, de acordo com o artigo 36º do estatuto social. O pedido de registro será feito através de requerimento endereçado ao presidente do sindicato e entregue na secretária do sindicato supra, a qual funcionará das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas. As Eleições serão realizadas através de uma urna fixa na SEDE da entidade que funcionará das 08:30 horas às 17:30 hora horas e através de urnas itinerantes (quantas forem necessárias) as quais funcionarão das 05:40 horas às 19:00 horas no dia 14/05/2.025 e das 5:40 horas às 16:00 horas no dia 15/05/2.025. O prazo para impugnação de candidaturas é de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da relação nominal das chapas inscritas. O presente Edital ficará afixado na sede da Entidade para que todos do mesmo tomem conhecimento. Sertãozinho, 27 de março de 2025. LAZARO ANTÔNIO FARIA Presidente