DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇAO. CONVOCAÇÃO DE AGE PARA A COMPOSIÇÃO MESA ELEITORAL E APROVAÇÃO DA CÉDULA ELEITORAL. (D.O.U. 17/04/25) . .DIA 02/05/2025 (sexta) .TÉRMINO DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DAS CHAPAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS. PUBLI C I DA D E DA COMPOSIÇÃO DA MESA ELEITORAL E CÉDULA ELEITORAL APROVADA. (D.O.U. 06/05/25) . .DIA 22/05/2025 (quinta) .TÉRMINO DO PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DE VOTOS VIA CORREIO e ELEIÇÃO - ABERTURA DA URNA E CONTAGEM DE VOTOS ENTRE PRESENTES E RESULTADO DAS ELEIÇÕES. (D.O.U. 26/05/25) . .DIA 22/05/2025 (quinta) .EDITAL DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E CONVOCAÇÃO DE AGE POSSE DIRETORIA PARA 05/06/2025. (D.O.U. 26/05/25) . .DIA 05/06/2025 (quinta) .ASSEMBLEIA DE POSSE DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL . .DIA 09/06/2025 (segunda) .PUBLICAÇÃO AGE POSSE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL. (D.O.U. 09/06/25) São Paulo, 26 de março de 2025. CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRASILEIA-AC EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia/Ac, CNPJ: 04.046.090/0001-02, com sede na Avenida Geny Assis, 269, Centro, CEP: 69.932-000, Srª Francisca Bezerra dos Santos, CPF: 913.XXX.XXX-04, residente e domiciliada na Br 317, km 59, Seringal Pinda, Colônia Novo Horizonte, CEP: 69.932-000, Município de Brasiléia Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais baseada no Estatuto desta entidade, nos artigos 13, 14 e 15, Convoca pelo presente Edital todos os sócios(as) filiados em dias com suas contribuições Sindicais, membros da categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STRB): os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais, que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horti-fruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 16 de maio de 2025, no Centro Cultural Sebastião Dantas, localizado na Rua Vitoria Salvatierra nº 171, Bairro Ferreira da Silva, com inicio as 09 (nove) horas em primeira convocação na presença de 50% mais 1 dos sócios quites e em segunda convocação, as 10 horas com qualquer numero dos participantes, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) Alterar sua representação Sindical profissional para a Categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles, ativos, aposentados rurais e pensionistas rurais, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; 2) Alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares e Extrativistas de Brasileia/AC; 3) E outras alterações estatutárias decorrente do anterior. Brasiléia-AC, 27 de março de 2025. FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público do Município de São José de Caiana/PB - SINTSERC, por sua Presidente/Subscritor, sra. Damiana Viana Carneiro da Silva , convoca toda a categoria dos funcionários públicos municipais de São José de Caiana -PB para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de abril de 2025, na sede do sindicato, localizado na Av Prefeito Anatalício Lopes da Silva, S/Nº, Centro , em primeira convocação às 17h00 e em segunda convocação às 17h30, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SINTSERC; II) Retificação e Ratificação do Estatuto Social do SINTSERC; e III) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do SINTSERC. São José de Caiana-PB, 27 de março de 2025. DAMIANA VIANA CARNEIRO DA SILVA Presidente - Subscritor da Convocação SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES RECREATIVAS ASSISTENCIAIS DE LAZER E DESPORTOS EDITAL ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES RECREATIVAS ASSISTENCIAIS DE LAZER E SERVIÇOS DE DESPORTOS NO DISTRITO FEDERAL - SINDCLU B ES - DF, com sede no SCS QD. 02, BL. C, Nº 157 ED. JOCKEY CLUB - SALAS 208 e 209 - BRASÍLIA - DF CEP: 70.302-916, inscrito no CNPJ N° 00.395.419/0001-90, em conformidade a portaria ministerial e a legislação vigente neste ato representado pelo seu presidente SR. LINDOLFO RODRIGUES NEVES, CPF Nº 13..1-1, PIS Nº 108.041943-59, residente e domiciliado no seguinte endereço: SHIP ÁREA ESP EC I A L NÚMERO 08, ASA SUL, CEP 70601-000, convoca a Categoria Profissional aos Trabalhadores em Entidades, Associações de Servidores Públicos e Privados, Recreativas, Assistenciais, Brinquedoteca, Casas de Diversões, Escolas de Danças, Esportes, Futebol, Clubes Sociais, Entidades de Lazer e em Serviços de Desportos, Academias, Fliperamas, Bingos, jogo de azar e cassino, no Distrito Federal e nos seguintes municípios do Entorno: Agua Fria de Goiás, Aguas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Mimoso, Santo Antônio do Descoberto e Valparaiso de Goiás, para assembleia a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, em primeira chamada as 17 horas e as 17:30 em segunda chamada com qualquer número de presente no seguinte endereço: SCS QD. 02, BL. C, Nº 157 ED. JOCKEY CLUB - SALAS 208 e 209 - BRASÍLIA - DF, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária; 2) Assuntos Gerais. Brasília - DF, 26 de março de 2025. LINDOLFO RODRIGUES NEVES Presidente SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CANCELAMENTO ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO - CORE-MT - TRIÊNIO 2025/2028 Pelo presente, o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado do Mato Grosso - SIRECOM-MT, faz saber que o Processo Eleitoral para composição do Core-MT, triênio 2025/2028, deflagrado por esta Entidade Sindical, fica integralmente cancelado, tornando sem efeitos todos os atos do referido procedimento, inclusive o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2025, edição 49, seção 3, página 307. Informamos, ainda, que a eleição dos conselheiros do Core-MT, triênio 2025/2028, será realizada pelo Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, na forma da Resolução nº 2.094/2023 - Confere e do Regimento Interno do Core-MT. Cuiabá, 27 de março de 2025. ALAN COSINE SOARES SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO CAL E GESSO DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL Eu, MANOEL PEREIRA DE LIMA, brasileiro, casado, Operador de Moagem de Cimento, inscrito no CPF sob o nº .632.-53, com endereço para notificação à Rua Porfírio Costa, 868, Cruz das Armas, João Pessoa - PB, CEP: 58085-080, na condição de Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO CAL E GESSO DO ESTADO DA PARAIBA inscrito no CNPJ 08.679.623/0001-44, abaixo subscrito e, em conformidade com as disposições estatutárias e as normativas vigentes, em especial a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, CONVOCA todos os trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, inclusive aqueles empregados que trabalham especificamente em empresas de prestação de serviços contratados pelas tomadoras de serviços, empresas de Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, com base territorial em todo Estado da Paraíba com contrato em vigor, inclusive os aposentados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Presencial, a ser realizada na sede do Rua Da Republica 730, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-181, que realizar-se-á no dia 03 de Maio de 2025, sábado, com início às 09:00 horas em primeira convocação e ou em segunda convocação às 10:00 horas com a participação de qualquer número de presentes para participar ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, com a seguinte pauta: i) Alterar a abrangência de representação econômica do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO CAL E GESSO DO ESTADO DA PARAIBA inscrito no CNPJ 08.679.623/0001-44, deixando esta de ser uma entidade sindical com abrangência apenas em relação dos trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso do Estado da Paraíba, passando a atuar com abrangência trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, inclusive aqueles empregados que trabalham especificamente em empresas de prestação de serviços contratados pelas tomadoras de serviços, empresas de Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, com base territorial em todo Estado da Paraíba; ii) Aprovar Alteração Estatutária, para se adequar a nova realidade, com representação com abrangência trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, inclusive aqueles empregados que trabalham especificamente em empresas de prestação de serviços contratados pelas tomadoras de serviços, empresas de Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, com base territorial em todo Estado da Paraíba; iii) Aprovar Alteração Estatutária, remodelando o Estatuto Social para torná-lo mais moderno e eficiente; a) Dando cumprimento a máxima publicidade e com o objetivo de alcançar o maior número de trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, inclusive aqueles empregados que trabalham especificamente em empresas de prestação de serviços contratados pelas tomadoras de serviços, empresas de Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, com base territorial em todo Estado da Paraíba, o Sr. MANOEL PEREIRA DE LIMA se comprometerá em afixar cópia deste edital na sede do sindicato, além de publicar no Jornal de Grande circulação em toda Paraíba e no Diário Oficial da União-D.O.U; b) Informa ainda a todos os trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, inclusive aqueles empregados que trabalham especificamente em empresas de prestação de serviços contratados pelas tomadoras de serviços, empresas de Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, com base territorial em todo Estado da Paraíba com contrato em vigor, inclusive os aposentados, que o Edital obedece a todas as formalidades de máxima publicidade; c) Somente poderão adentrar no recinto e ter direito a voz e voto, os trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, inclusive aqueles empregados que trabalham especificamente em empresas de prestação de serviços contratados pelas tomadoras de serviços, empresas de Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, com base territorial em todo Estado da Paraíba com contrato em vigor, inclusive os aposentados que comprovarem seu pertencimento a categoria, através de documento idôneo, podendo ser documento oficial com foto juntamente com contracheque e CTPS com foto e anotação de seus vínculos empregatícios, além de comprovação de aposentadoria na função de trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, inclusive aqueles empregados que trabalham especificamente em empresas de prestação de serviços contratados pelas tomadoras de serviços, empresas de Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, com base territorial em todo Estado da Paraíba; d) As decisões da Assembleia Geral Extraordinária terão validade jurídica perante a categoria laboral; e) Salvo questões de ordem e outorga de mandato tácito, nenhum assunto estranho à pauta poderá ser formalmente deliberado e nem ser objeto de registro em ata; f) Quem desejar se pronunciar na Assembleia deverá se inscrever em até 30min antes da segunda convocação; g) A palavra aos inscritos será concedida por ordem de inscrição, por 05 (cinco) minutos; h) No início da Assembleia será divulgada a lista de inscritos para pronunciamento; João Pessoa-PB, 27 de Março de 2025. MANOEL PEREIRA DE LIMA Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Ateneu (UniAteneu), CNPJ: 41.548.546/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 09/12/2024 a 03/01/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas [Livro LR-21 - registros nº 1856, 1858 a 1873, 1875 a 1884]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: [http://uniateneu.edu.br/relacao-de-diplomas-registrados/] Fortaleza, 24 de março de 2025. CLÁUDIO FERREIRA BASTOS Reitor