DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800212 212 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRABALHADORES nas Indústrias Químicas; Farmacêuticas; Preparação de Óleos Vegetais e Animais (exceto para fins alimentícios), cosméticos, Fabricação do Álcool, Etanol, Bioetanol e Bioenergia (exceto para fins alimentícios), Tintas e Vernizes, Adubos e Corretivos Agrícolas; Defensivos Agrícolas; Matérias Primas para Inseticidas e Fertilizantes, Defensivos Animais, Rerrefino de Óleos minerais (exceto para fins alimentícios); Fabricação de Biocombustível (exceto para fins alimentícios); Fabricação de Gás, Papel, Papelão, Celulose, Cortiça e Transformação de papel, Produtos de Limpeza, Produtos de higiene pessoal COM BASE TERRITORIAL NOS MUNICÍPIOS Acorizal, Alta Floresta, Alto Boa Vista, Alto Paraguai, Apiacás, Araguaiana, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Verde, Canabrava do Norte, Carlinda, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Colniza, Comodoro, Conquista d'Oeste, Cotriguaçu, Cuiabá, Curvelândia, Denise, Diamantino, Feliz Natal, Figueirópolis d'Oeste, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Glória d'Oeste, Guarantã do Norte, Indiavaí, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Lucas do Rio Verde, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia, Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Serra Nova Dourada, Sinop, Tabaporã, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte, Tesouro, Torixoréu, União do Sul, Vale de São Domingos, Várzea Grande, Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade, Vila Rica NO ESTADO DO MATO GROSSO, 2°) LEITURA E APROVAÇÃO DE SEU ESTATUTO SOCIAL; 3º) ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES; 4°) AFIXAÇÃO DA FORMA DE CUSTEIO E DA MENSALIDADE SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE; 5°) FILIAÇÃO A ENTIDADE SINDICAL DE GRAU SUPERIOR 6º)OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL DA CATEGORIA. AS DECISÕES TOMADAS PELOS PRESENTES À ASSEMBLEIA PREVALECERÃO PARA TODOS OS FINS. ENDEREÇO DO SUBSCRITOR, PARA CORRESPONDÊNCIA: NA RUA SANTA EDWIRGES, N°2944, BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SINOP, NO ESTADO DO MATO GROSSO, CEP: 78559-171. Sinop-MT, 25 de Março de 2025. SIDNEY MENDES DE PAULA Presidente da Comissão MALAGA CONSTRUÇÃO SPE LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE QUOTISTAS Convidamos a todos os sócios da Malaga Construção SPE LTDA - CNPJ: 46.248.905/0001-86, para Assembleia de Quotistas Ordinária e Extraordinária a ser realizada de forma virtual no dia 16 de abril de 2025 (quarta-feira) às 18:45 em primeira chamada e às 19:00 horas em segunda chamada, para tratar a seguinte pauta: 1. ORDEM DO DIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1.1 - Eleição do conselho fiscal e suplente; 1.2 - Aprovação das Contas do Ano de 2024; 2. ORDEM DO DIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 2.1 - 3º Termo Aditivo ao Acordo de Quotistas e 4ª Alteração do Contrato Social da MÁLAGA CONSTRUÇÃO SPE LTDA; 2.2 - Deliberação sobre a exclusão de sócios remisso; 2.3 - Andamento e cronograma de obra; 2.4 Informes Gerais. Acessar o link: https://us06web.zoom.us/j/85646348301?pwd=2f6qqnvX0wAXQiWo V7N109r64ivsPQ.1. Florianópolis-SC, 26 de março de 2025. LEANDRO ANNIES DANILO AUGUSTO TERÇARIOL Administradores GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 04/2025, para Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotores novos (0KM), sem motorista, sob demanda (diária ou mensal), através de Registro de Preços, que aconteceria no dia 20/03/2025 às 15h, em virtude de alteração no Edital. Salvador, 19 de março de 2025. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Abertura 15/04/2025, às 10h00 (Horário de Brasília) - Nº BB 1067161. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Academia de Musculação, para atender a Academia da Polícia Militar e a Companhia Independente de Policiamento Especializado - Litoral Norte. Família: 78.30. Local da sessão: no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], tel.: (71) 3115-8539, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: Rua dos Radioamadores, S/N, Km 01, Pituaçu, Salvador, BA. Salvador, BA, 26 de março de 2025 CAMILA PAIXÃO LADISLAU - SGT PM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250003 IG Nº 1363845000 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20250003 - CASA CIVIL de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5237/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ II (JARDIM BANDEIRANTES), NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. 2. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de Concorrências - CCC e em nome da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada informar à CCC por meio de e-mail: [email protected] os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Endereço, Fone, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3224-3679, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, mediante apresentação de um pendrive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues no 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3224-3679, até às 15:00 do dia 8 de maio de 2025, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços devem ser executados, conforme descrito na Seção 6. Requisitos das Obras e Seção 8. no Dados do Contrato. Fortaleza, 24 de Março de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241010 IG - Nº 1316893000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241010, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo (Ribbons Preto e Embalagem Lisa para Comprimidos), para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Alterações no Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910102024, até o dia 16/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Março de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241420 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241420, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914202024, até o dia 16/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Março de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250020 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250020, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900202025, até o dia 16/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Março de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250001 IG Nº 1364051000 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20250001 - CASA CIVIL de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5237/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - P R E V I O. 2. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de Concorrências - CCC e em nome da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada informar à CCC por meio de e-mail: [email protected] ou através do telefone (85) 3224-3679, os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Endereço, Fone, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3224-3679, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, mediante apresentação de um pendrive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues no 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3224 - 3679, até às 09:30 h do dia 08 de maio de 2025, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços devem ser executados, conforme descrito na Seção 6. Requisitos das Obras e Seção 8. no Dados do Contrato. Fortaleza, 24 de Março de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250089 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250089, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900892025, até o dia 16/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Março de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro