DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: THAÍS XAVIER NUNES, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do evento PPP Américas 2025 - Evento Paralelo: Amazônia Sustentável: Concessões e Modelos Financeiros para a Conservação e o Desenvolvimento, em Lima, Peru, de 07/04 a 11/04 de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: LEANDRO ZAGO DA SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Intercambio de aprendizaje entre pares sobre a aplicacion de LSMPA na América Latina, em San Andrés, Colômbia, de 29/03 a 05/04 de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.010189/2025-09, resolve: Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira em Cargo Comissionado Técnico CCT III no Gabinete do Diretor-Geral - GDG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VI, combinado com o § 1º, do Regimento Interno, e com o que consta no Processo nº 48500.010189/2025-09, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria 482, de 11 de março de 2024, publicada no D.O. nº 52, de 15.03.2024, seção 2, p. 49, v. 65, que passa a vigorar a seguinte redação: "(...) Art. 3º-A Designar a servidora Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT III, como Coordenadora do Núcleo de Governança em ESG - NGE da ANEEL. (...) Art. 5º Designar a Coordenadora do Núcleo de Governança em ESG - NGE, Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira, como substituta da Coordenadora de Gestão Estratégica em caso de ausências ou afastamentos. (NR) (...)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 81, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.902774/2023-65, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação ROBSON KUHN YATSU em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 82, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.902774/2023-65, resolve: Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Adriano Almeida Trindade em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 83, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.902774/2023-65, resolve: Art. 1º Alterar os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023, publicada no D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 168, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art.1º ............................................ I - Flávia Lis Pederneiras, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, como Gerente de Regulação Econômica; e II - Robson Kuhn Yatsu, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, como Gerente de Gestão Tarifária." (NR) Art. 2º Alterar o inciso II do art. 3º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023, publicada no D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 168, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º .................................................. II - Diego Luís Brancher, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Regulação Tarifária;" (NR) Art. 3º Alterar o inciso II do art. 4º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023, publicada no D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 168, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.4º ................................................. II - Adriano Almeida Trindade, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Regulação Tarifária e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;" (NR) Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.902774/2023-65, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Diego Luís Brancher em Cargo Comissionado Técnico CCT IV, para exercer a função de Coordenador de Regulação Tarifária, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 146, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1535153, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, no período de 08/04/2025 a 17/04/2025, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003252/2024-85, resolve: Art. 1º Nomear CLEMENTINA BRITO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão de Participação Social-DIV.COPS, na Coordenação de Participação Social- COPS, da Coordenação- Geral de Participação Social e Ações Climáticas-CGPSAC, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- SENATP, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.201011/2024-08, resolve: Art. 1º Nomear Cibele Meireles Santos, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão de Inclusão Produtiva-DIV.IP, na Coordenação de Inclusão Produtiva- CO.IP, da Coordenação- Geral de Inclusão Produtiva, Enfrentamento à Pobreza e à Fome- CGIPEF, da Diretoria de Segurança do Trabalho e Renda- DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica-SENAEC, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003981/2024-31, resolve: Art. 1º Nomear ALINE BRAZ BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão da Secretarias de Política para as Mulheres- DIV.SPM, na Coordenação de Secretarias de Política para as Mulheres-COSPM, da Coordenação- Geral de Secretarias de Política para as Mulheres-CGSPM, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- SENATP, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES