DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/01/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 245, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.124042/2025-27 (PAT 2134691203), resolve: Art. 1º Conceder pensão a CARMELIA MARINS ELINO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ERICO ELINO, matrícula SIAPE nº 0916428, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 28/12/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/12/2024 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 246, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.124044/2025-16 (PAT 1362747903), resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARLUCE FERRAZ TENÓRIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0879541, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 09/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/03/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 247, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor SALVIO LUCIO DA FONSECA, matrícula SIAPE 1376744, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alinea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 3 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Observado o contido no processo SEI nº 35014.020327/2025-90 e Protocolo de Requerimento PAT 1422413109 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, bem como o contido no processo SEI 35014.118129/2025-65, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 26 de março de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social - 434550, exercido pela servidora YASSUE NOCE WATANABE, matrícula SIAPE nº 1377823, CPF 378.XXX.XXX-68, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 0767561, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de exoneração, com fundamento no art. 33, "I", e Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, bem como o contido no processo SEI 35014.121314/2025-37, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 26 de março de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social - 434550, exercido pelo servidor RICARDO FERREIRA EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 2023847, CPF 952.XXX.XXX-20, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 0551552, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de exoneração, com fundamento no art. 33, "I", e art. 34, ambos da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 577, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, JULIANO ROJAS MAIA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil na Haia para a Secretaria de Estado. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO PORTARIA N° 2, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, JULIANA CICCARINI NUNES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1725319, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ANDRÉ CHERMONT DE LIMA EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA PORTARIA N° 3, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL NA COMUNIDADE DA AUSTRÁLIA E, CUMULATIVAMENTE, NAS ILHAS SALOMÃO, NO ESTADO INDEPENDENTE DA PAPUA NOVA GUINÉ, NA REPÚBLICA DE VANUATU, NA REPÚBLICA DE FIJI E NA REPÚBLICA DE NAURU, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro de segunda classe CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA EMBAIXADA DO BRASIL EM OSLO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2, de 25 de março de 2025, da EMBAIXADA DO BRASIL EM OSLO, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26/03/2025, seção 2, p. 52, onde se lê: "O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM OSLO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, SAMIRA CUNHA VALVERDE MORAIS, (...), para exercer as funções de vice-cônsul nesta repartição, a partir da data de publicação desta Portaria. PAULO ROBERTO RIBEIRO GUIMARÃES", leia-se: "O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OSLO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, SAMIRA CUNHA VALVERDE MORAIS, (...), para exercer as funções de vice-cônsul nesta repartição, a partir da data de publicação desta Portaria. RODRIGO DE AZEREDO SANTOS". SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 543, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CARLOS FERNANDO GALLINAL CUENCA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1322098, da função de chefe da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 1.13, a contar de 28 de março de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 544, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FELIPE SANTOS LEMOS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1576792, para exercer a função de chefe da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 552, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar VICTOR KAMINSKY MARTINS, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544912, para exercer a função de chefe de gabinete da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA