DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 579, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar REIS DE SOUZA NETO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389047, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 401, do SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, onde se lê: "Dispensar FLÁVIO ANDRÉ DE MOURA MELO (...) da função de assistente do Departamento de Japão, Península Coreana e Pacífico, código FCE 2.07 (...); leia-se: "Dispensar FLÁVIO ANDRÉ DE MOURA MELO (...) da função de assessor técnico do Departamento de Japão, Península Coreana e Pacífico, código FCE 2.10 (...). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 175, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 1786704, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0059, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 233, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.355, de 18 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.009852/2025-50, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público FRANCISCO JÚNIOR DO REGO, Matrícula no Siape nº 6480384, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado no Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa (SEINP/RN/SEMS/SAA/SE), para exercer cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CD-CC-SP-19 (FCE.13), na Câmara dos Deputados, no Gabinete do Deputado General Girão (PL/RN). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor público não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 240, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 202, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 2, página 86, por ter sido publicada em duplicidade. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 244, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO MASSUDA, matrícula no Siape nº 3634144, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da Conferência Brasil 2025 na Universidade de Harvard & Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e de reunião no Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública Harvard T.H. Chan, em Boston, Massachusetts - EUA, no período de 10 a 13 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.043371/2025-73). ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 284, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25059.000872/2025-90, resolve: Dispensar ANA KARINA DE SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE 1707819, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena, FCE 1.05, código 36.0253, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA COGAD Nº 287, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE Nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.034857/2025-11, resolve: Designar LUCIANA HENTZY MORAES, matrícula SIAPE 2476125, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, FCE 1.13, código n.º 28.0054, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada LAURA NOGUEIRA DA CRUZ. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 288, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE Nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.042478/2025-02, resolve: Designar THAIS SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1739160, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária, CCE 1.13, código n.º 20.0016, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 289, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE Nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.080686/2023-30, resolve: Dispensar, a contar de 21 de março de 2025, ELAINE DIAS DE OLIVEIRA RINCON, matrícula SIAPE 3492934, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estatísticas Vitais e Morbidades, FCE 1.10, código nº 32.0048, da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 282 SAA, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 59, Seção 2, de 27 de março de 2025, página 52, onde se lê: " FCE 1.13", leia- se: " CCE 1.13". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 85, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no DOU Nº 58 de 26/03/2025, resolve: Art. 1º. Alterar a fundamentação legal da PORTARIA SEGEP/CE Nº 306, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU Nº 147 de 03 de agosto de 2023 - que trata da aposentadoria do servidor BEZALIEL BATISTA PEREIRA do cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº. 511433, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará - que passará a ser pelo art. 3º da EC nº 47/2005 c/c. art. 3º da EC nº. 103/2019, com data de início do benefício - DIB em 27/04/2021, em conformidade com o Ofício nº 01303/2025/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, da Procuradoria da União, que encaminha Parecer de Força Executória nº 00228/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e PROC ES S O JUDICIAL: 0001167-96.2023.4.05.8107. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com a DIB em 27/04/2021 e DIP em 1º/02/2025. (Processo NUP 00418.009483/2023-19). VIRGILIO LEANDRO FREITAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve: Conceder aposentadoria especial a WAGNER DE CASTRO SENA, matrícula SIAPE 479767, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0012824- 90.2022.4.05.8100, Ofício nº 00852/2025/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00126/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.035340/2022-73). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 87, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve: Conceder aposentadoria especial a JOSÉ LUCIVALDO GADELHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 478990, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0013386-31.2024.4.05.8100, Ofício nº 00409/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00148/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.019317/2024-01). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no DOU Nº 58 de 26/03/2025, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ FAUSTO NOGUEIRA MENDES, matrícula SIAPE 489856, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000578/2025-84). VIRGILIO LEANDRO FREITAS