DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032800057 57 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 43, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do PROAD n.º 5618/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, BRUNO HENRIQUE ALBIERO GONÇALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Katia Pinheiro de Brito. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 42, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5618/2025, resolve: Exonerar KATIA PINHEIRO DE BRITO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 296, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5618/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, KATIA PINHEIRO DE BRITO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Luis Henrique Rafael, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando BRUNO HENRIQUE ALBIERO GONCALVES. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 27 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6032/2025, resolve: Nº 309 - Designar, a partir da publicação desta portaria, WALTER CONDE QUINTAS JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Porto Ferreira, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Calculista FC-04. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6052/2025, resolve: Nº 310 - Dispensar, a partir de 27 de março de 2025, LUIS ANTONIO CARNELOS, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 182, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: EXONERAR, a pedido, Carlos Eduardo Dionizio Fiusa Junior, do cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a partir de 14/4/2025. Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT 19ª N° 191, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 471/GP/TRT 19ª, de 06/08/2024, que manteve o servidor Aloísio Plácido Lima Leite, Técnico Judiciário, à disposição da Vara do Trabalho de Penedo/AL. Art. 2º Dispensar o servidor Aloísio Plácido Lima Leite da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 3º Remover o servidor acima mencionado da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL para a Vara do Trabalho de Penedo/AL. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 192, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.430, de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar a servidora Luana de Almeida de Aquino, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA GP/TRT 19ª N° 197, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Remover a servidora Cristiana da Costa Maia, Técnica Judiciária, do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho para a Coordenadoria de Polícia Judicial. Art. 2º Designar a servidora acima mencionada para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Coordenadoria de Polícia Judicial. Art. 3º Colocar a servidora Cristiana da Costa Maia à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 56, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1182/2025, resolve: Designar a servidora DANIELE PERELLO BARBOZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir MARIA CRISTINA AZEVEDO DIAS no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da PRESIDÊNCIA, no período de 30/3 a 3/4/2025, em virtude da participação da titular no Projeto Imersão: Precedentes na Prática, em Brasília/DF, conforme Memorando Nº 004/2025/SGP/PR., ficando removida para a referida unidade no período indicado, tendo em vista que a substituta legal substituirá outro cargo em comissão no mesmo período, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025. Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO Nº 89, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a vacância por posse em cargo inacumulável publicadas no Diário Oficial da União no dia 19/03/2025; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado pela Resolução Administrativa 23/2024 de 23/06/2024 publicado no DOU de 26/06/2024, com validade prevista no item 15.4 do Edital 1/2023, resolve: NOMEAR o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, os cargos da carreira judiciária abaixo especificado(s), Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vagas cujas origens encontram-se abaixo discriminadas: Nomeado: JACILENE DIAS DOS SANTOS PONTES Número de inscrição: 0013553h Classificação: 3 Lista: Cota Negros Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa Cargo (número): 336 (Reoferta) Vacância (ocupante anterior): LEILA SANTOS SOUZA Vacância (motivo): Vacância por posse em cargo inacumulável Vacância (ato número): TRT-GP nº 87/2025 Vacância (publicação DOU): 19/03/2025 EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 2.519/2025, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor NELSON GOMES DA SILVA FILHO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor NELSON GOMES DA SILVA FILHO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 26/03/2025. Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3414/2025, resolve: I - Nomear o servidor MICHEL PEREIRA LAMEGO, Técnico Judiciário - Área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor, na Secretaria de Recurso de Revista, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 1384/2022. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 28/03/2025. Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 33, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3414/2025, resolve: I - Exonerar o servidor VAGNER DE PAULA QUEIROZ, Técnico Judiciário - Área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor, na Secretaria de Recurso de Revista. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 28/03/2025. Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO