DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(c) .(d) .(e) = (a) + (b) - (c) - (d) .(f) .(g) .(h) (i) = (e - (f + g + h)) .TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) .215.403.060.135 .148.945.486.849 .123.382.695.020 .196.262.424 .240.769.589.540 .6.137.457.354 .65.913.475.923 .42.082.617.708 126.636.038.555 .TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) .1.555.309.246.040 .1.041.452.076.969 .964.275.475.123 .5.321.283.500 .1.627.164.564.385 .5.862.506.137 .65.528.691.225 .100.680.265.304 1.455.093.101.719 1. Educação 37.999.587.565 5.857.833.398 2.016.315.683 20.168.364 41.820.936.917 128.128.578 2.227.927.870 187.168 39.464.693.301 2. Seguridade Social (exceto Previdência) 113.635.564.596 137.165.571.393 102.483.198.565 53.604.969 148.264.332.455 2.002.523.070 19.104.587.134 13.036.054.246 114.121.168.005 3. Previdência Social (RPPS) 2.997.193.314 4.469.281.821 7.355.243.342 134.992 111.096.801 1.484.013 70.186.593 2.782.377.148 -2.742.950.953 4. Previdência Social (RGPS) 7.830.620.917 109.347.403.680 101.652.628.337 0 15.525.396.260 4.280 218.486.007 58.573.472.497 -43.266.566.524 5. Dívida Pública 912.581.455.924 639.908.619.416 624.621.244.831 -1.265.980.295 929.134.810.803 2.419.213.981 28.745.208.186 4.841.559.984 893.128.828.652 6. Transferências a Estados, DF, Municípios 39.399.433.489 112.362.519.902 106.152.613.384 1.090.430.825 44.518.909.182 0 1.821.846.780 80.081.790 42.616.980.612 7. Fundos, Órgãos e Programas 418.449.802.620 32.338.445.360 19.994.230.982 1.299.369.933 429.494.647.066 1.311.152.215 13.340.448.655 2.022.711.071 412.820.335.125 8. Recursos Extraorçamentários 21.520.630.675 0 0 2.063.314.101 19.457.316.574 0 0 19.343.525.050 113.791.524 .9. Recursos Não Classificados .894.956.938 .2.401.999 .0 .2.060.240.611 .-1.162.881.674 .0 .0 .296.350 -1.163.178.024 .TOTAL (III) = (I + II) .1.770.712.306.175 .1.190.397.563.817 .1.087.658.170.144 .5.517.545.923 .1.867.934.153.925 .11.999.963.491 .131.442.167.148 .142.762.883.012 1.581.729.140.274 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Nota: 1) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às operações da Coordenação-Geral de Dívida Pública e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor visualização das informações publicadas. PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 165 R$ GRUPO DE DESTINAÇÃO DE R EC U R S O S DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA EM 31/12/2024 R EC E I T A S LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (incluindo Restos a Pagar) DEMAIS FLUXOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA AT U A L .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA L Í Q U I DA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A P AG A R NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras . .(a) .(b) . (c) .(d) .(e) = (a) + (b) - (c) - (d) (f) .(g) .(h) (i) = (e - (f + g + h)) .TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) .202.791.184.246 .148.945.486.849 .107.693.056.585 .17.395.860.687 .226.647.753.823 .5.959.788.819 .63.880.859.091 .41.078.555.021 115.728.550.892 .TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) .1.545.203.247.956 .1.040.968.708.967 .961.076.261.566 .9.382.401.786 .1.615.713.293.571 .5.817.091.303 .65.105.268.869 .99.870.010.170 1.444.920.923.229 1. Educação 37.999.587.565 5.857.833.398 2.016.315.683 20.168.364 41.820.936.917 128.128.578 2.227.927.870 187.168 39.464.693.301 2. Seguridade Social (exceto Previdência) 113.355.303.799 137.164.774.060 101.855.422.568 638.047.244 148.026.608.047 2.002.356.948 18.799.958.731 13.024.632.830 114.199.659.538 3. Previdência Social (RPPS) 2.828.462.471 4.469.281.821 4.886.049.694 3.506.584.921 -1.094.890.323 1.358.448 36.381.804 2.715.833.988 -3.848.464.564 4. Previdência Social (RGPS) 7.830.620.917 109.347.403.680 101.652.628.337 0 15.525.396.260 4.280 218.486.007 58.573.472.497 -43.266.566.524 5. Dívida Pública 912.540.320.021 639.908.619.416 624.620.537.832 -1.265.980.297 929.094.381.901 2.378.785.079 28.745.208.186 4.841.559.984 893.128.828.652 6. Transferências a Estados, DF, Municípios 39.399.433.489 112.362.519.902 106.152.613.384 1.090.430.825 44.518.909.182 0 1.821.846.780 80.081.790 42.616.980.612 7. Fundos, Órgãos e Programas 409.552.388.658 31.856.889.983 19.892.694.067 1.274.237.869 420.242.346.705 1.306.457.969 13.255.459.491 2.004.235.243 403.676.194.003 8. Recursos Extraorçamentários 20.802.174.096 0 0 2.058.672.248 18.743.501.848 0 0 18.629.710.320 113.791.527 .9. Recursos Não Classificados .894.956.938 .1.386.706 .0 .2.060.240.611 .-1.163.896.966 .0 .0 .296.350 -1.164.193.316 .TOTAL (III) = (I + II) .1.747.994.432.201 .1.189.914.195.815 .1.068.769.318.150 .26.778.262.473 .1.842.361.047.394 .11.776.880.123 .128.986.127.960 .140.948.565.190 1.560.649.474.121 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Nota: 1) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às operações da Coordenação-Geral de Dívida Pública e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor visualização das informações publicadas. III - INFORMAÇÕES DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 3.324/2015 - PLENÁRIO JUSTIFICATIVAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO Em relação às justificativas de Limitação de Empenho exigidas pelo Acórdão nº 3.324/2015 - Plenário, a Coordenação-Geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional informou que não foi estabelecida limitação no bimestre do relatório.