DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

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Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário: Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março de 2025.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:66EBD3AA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESCISÃO E DISTRATO UNILATERAL REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2022.05.27.005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.04.07.2

Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo nº. 2022.05.27.005, firmados em 27 de maio de 2022, oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Empresa: DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.964.904/0001-77. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do município de Milagres/CE. Da Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário: Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março de 2025.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:442EEB16

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESCISÃO E DISTRATO UNILATERAL REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2022.05.27.006 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.04.07.2

Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo nº. 2022.05.27.006, firmados em 28 de maio de 2022, oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Empresa: ROGILANDIO CARNEIRO DE ARRUDA MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.968.067/0001-52. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do município de Milagres/CE. Da Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário: Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março de 2025. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:F0841408

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESCISÃO E DISTRATO UNILATERAL REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2022.05.27.007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.04.07.2

Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo nº. 2022.05.27.007, firmados em 29 de maio de 2022, oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Empresa: CICERO GLAUDECIO SANTANA GONZAGA MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.480.530/0001- 07. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do município de Milagres/CE. Da Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário: Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março de 2025.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:655B93F3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESCISÃO E DISTRATO UNILATERAL REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2022.05.27.008 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.04.07.2

Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo nº. 2022.05.27.008, firmados em 30 de maio de 2022, oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Empresa: ALEXANDRE VASQUES SALES MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.696.377/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do município de Milagres/CE. Da Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário: Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março de 2025.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:B1438494

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.13.2

O Sr. GEAN KARLO ALVES FEITOSA, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Inovação Digital, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.0.13.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.789.643/0001-78, para a contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para fornecimento de soluções de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS-SOFTWARE como serviço, solução integrada como módulos Contábil, Patrimonial, Almoxarifado, Orçamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE., conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos., pelo valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 28 de março de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:227E239B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA