DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Serviços - Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos no Entreposto de Sorocaba. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, a inclusão das caçambas, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA., CNPJ nº 31.733.363/0008-36. Valor de: R$ 438.782,40 (Quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/04/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 25/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 160/22-2364-2501-03-030-08-1 ao Contrato nº 160/22-2364- 2312-03-030-08-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2023. Processo nº 160/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Banco para emissão de Boleto Bancário e Recebimento via Pix. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Valor de: R$ 96.341,16 (Noventa e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/03/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 24/03/2025. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.027500/2025-01. Espécie: Protocolo de Intenções - MDS Nº 36/2025. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - CBIC, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente, Sr. RENATO DE SOUSA CORREIA. OBJETO: adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei n° 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 20/03/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Renato de Sousa Correia, pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 6/2025 - UASG 183023 Número do Contrato: 9/2020. N.º Processo: 52600.000716/2020-01. Pregão. N.º 1/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E S E R V I ÇO S LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 009/2020 (SEI 0643312), em caráter excepcional, com fulcro no §4.° do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com início em 31/03/2025 e término em 31/03/2026, com base na justificativa técnica da área gestora por meio da Nota Técnica n.º 4/2025/Contr- BSB/Brasilia-Inmetro (SEI 2030426), autorizado pela autoridade competente por meio do despacho n.º 662/2025/Gabin-Inmetro (SEI 2048794). Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.690,43. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.000167/2025-01. Dispensa Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (IDN), Roaming Nacional, Roaming Internacional e de acesso à internet por meio de pacote de dados móveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - BNDES (Nº 9000X/2025 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de subscrições da solução de Secure Web Gateway (SWG) do fabricante Skyhigh, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de xx/04/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de xx/04/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: xx/04/2025, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, xx de abril de 2025 LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES Gerente da Gerência de Licitações Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 00135227100202351. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais (telefone, internet, físico, presencial ou outros), destinado à operacionalização da Central de Atendimento do Disque Direitos Humanos - Disque 100. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Detalhes da objeto consta no Edital e anexos. Qualquer divergência entre a publicação e o edital, considerar o edital. CELIANE DAMASCENA NUNES Coordenadora-geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/03/2025) 810005-00001-2025NE000040 ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 949630. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810030, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11150930000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.057.302,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos