DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO NORTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.246,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores MPAC - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.902,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA BALNEARIO CAMBORIU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.253,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.748,35. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 24/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CUITÉ-BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.908,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - IPREJUN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.273,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a METACONSIG SERVIÇOS DE DESENVOLV I M E N T O E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 44.870.002/0001-07. DATA: 24/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.574,67. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/01/2030. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/03/2025. OBJETO: distrato do contrato assinado em 29/08/2023 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNIC DE MAR VERMELHO/AL. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 14/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 31/03/2025 até 11/05/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LEONY GOMES SANTOS JUNIOR, no endereço Av das Palmeiras esquina com Rua Vitória Régia, Qd 05, Lote 06 - Jardim dos Buritis - Aparecida de Goiania/GO - CEP: 74923-640, Telefone (62)3250-1500/(62)3250-1503/(62)3250-1510, no horário de atendimento das 08:00h às 11h30m e das 13h30m às 17h30m, Segunda à sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloesbrasil.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 05238398000112; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ: 77893469000121; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLINILAR HOME CARE SS LTDA CNPJ: 07480558000160; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA HNSC - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; CNPJ/CPF 60.922.168/0053-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: IMAM INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA (SENSUMED) - CPF/CNPJ: 05992464000145; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ANGIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA PEDIÁTRICA , CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, ENDOSCOPIA, FONOAUDIOLOGIA, HOSPITAL , ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOTERAPIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo de Rescisão do Contrato de Repasse nº 937619/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio Bonito/RJ, CNPJ 28.741.072/0001-09; publicada DOU de 13/01/2025, seção 3, página 115. LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MARCOS ABRAHÃO. 30/12/2022 JAMIL FORNI JUNIOR Assistente Pleno GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 914392/2021/MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC, DOU de 20/03/2025, seção 3, página 113, onde se lê 1 - Altera contrap: R$227.509,29, leia-se 1 - Altera contrap: R$277.509,29. 18/03/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP R E T I F I C AÇÕ ES Termo Aditivo referente Contrato de Repasse nº. .964763/24/MTUR/CAIXA, Contratado .SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SAO PAULO - SP/SP, DOU de 31/01/2025, seção 3, página 92, onde se lê .T Aditivo:29/01/2025, leia-se T Aditivo:26/03/2025. Termo Aditivo referente Contrato de Repasse nº. 964073/24/MTUR/CAIXA, Contratado .SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO/SP, DOU de 31/01/2025, seção 3, página 92, onde se lê .T Aditivo:29/01/2025, leia-se T Aditivo:26/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL JARDIM DOS CANELEIROS B APF 0401.926-78. Valor: R$ 209.759,21 (sem alteração). Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Data da assinatura: 18/02/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E ISAIAS JOAQUIM DA SILVA