DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100092 92 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1833/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1796/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.348.127/0001-48; cujo objeto é a aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; Processo de Acompanhamento nº 18750.015731/2024-18; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 21/03/2025; com vigência de 14 meses; valor global: R$ 9.450,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Administrador: Fernando Carbonera. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1493/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a F A FERRARI DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 14.945.616/0001-40; cujo objeto é a contratação de serviços especializados em tradução e versão de textos técnicos e comuns, juramentada e não juramentada; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0091/2023; Processo de Acompanhamento nº 18750.002868/2024-11; alteração referente a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 23/03/2025, resguardado o direito da CONTRATADA ao reajuste conforme previsto na CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE, do contrato original; amparo legal: art. 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2025; assinado em 21/03/2025, valor total do aditivo é de R$ 123.496,60; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Vinicius Brasil Pinheiro; pela contratada a Sócia Proprietária: Fabrícia Aparecida Ferrari de Souza. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90014/2025 para anodo de chumbo estanho, cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante ZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.565.670/0001-98. Conforme consta no Processo nº 18750.008387/2024-19. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90041/2024, promovido para a aquisição de microscópio eletrônico de varredura (MEV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante FEI EUROPE B.V., inscrita no Netherlandes Chamber of Commerce Business Register sob o nº 17097158, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.106399/2022-38. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa P.HENRIQUE WEISE ENGENHARIA - CNPJ: 18.270.241/0001-16 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TORO ELEVADORES LTDA EPP - CNPJ - 36.654.449/0001-10 (LOTE 2) foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. O Lote 1 se deu fracassado. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: EVOLVE CURSOS LIVRES LTDA, CNPJ 28.580.095/0001- 89. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "World Creativity Day 2025", por inexigibilidade de licitação, entre 21 e 23 de abril de 2025, no Espaço Conceito e no Cinema II do CCBB Rio - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 23 de maio de 2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento. . .Agência .N. Operação .Nome .Participação .Agência .N. Operação .Nome .Participação . .32 .3222859 .RAFAEL LIMA REIS TEIXEIRA .MUTUÁRIO .2514 .4005115 .RONILBERTO APARECIDO CUSTODIO .MUTUÁRIO . .64 .6413835 .DENIS RONDINELLI MADEIRA .MUTUÁRIO .2612 .261207956 .GILVAN CEZAR DOMINGUES .MUTUÁRIO . .124 .12418820 .LUCIDIO BORTOLOTO SPANIOL .MUTUÁRIO .2620 .262008762 .MAGALY PORTELLA CAMPOS GOIS .MUTUÁRIO . .124 .12418821 .LUCIDIO BORTOLOTO SPANIOL .MUTUÁRIO .2848 .284805076 .ALBERTO AZENHA DE ALMEIDA .MUTUÁRIO . .182 .18221223 .ALEXANDRE DANIEL NEIVERTH .MUTUÁRIO .3335 .333508624 .RAFAEL TOLDO .MUTUÁRIO . .212 .21215489 .JOSE RODRIGUES BELO .MUTUÁRIO .3621 .4004730 .VAGNER JOSE LEITE .MUTUÁRIO . .231 .23118251 .ADRIANO AMADIS RIBAS .MUTUÁRIO .3621 .362108223 .JOSE OTAVIO MORAIS DE CARVALHO .MUTUÁRIO . .268 .26818999 .REINALDO BORGES .MUTUÁRIO .3621 .362108386 .WAGNO JOSE NETO .MUTUÁRIO . .268 .26819023 .REINALDO BORGES .MUTUÁRIO .3713 .371303407 .MILTON HENRIQUE FOLADOR BORTOLAZZI .MUTUÁRIO . .268 .26819025 .REINALDO BORGES .MUTUÁRIO .4102 .410203434 .EDIPO LUIZ MEZZALIRA .MUTUÁRIO . .313 .31329985 .LUIZ PAULO PRIORI .MUTUÁRIO .4247 .424707327 .DEIVID ZEPPENFELD RAVANELO .MUTUÁRIO . .313 .31330645 .RAFAEL DOLCI KLOSTER .MUTUÁRIO .4602 .460204110 .IRINEU JOSE ZANETTI .MUTUÁRIO . .313 .31331779 .MARCELO NUNES MORAES .MUTUÁRIO .4814 .481401963 .MICHAEL LUIZ GIACOMELLI .MUTUÁRIO . .316 .31645476 .ANTONIO ALVES DE FREITAS .MUTUÁRIO .4814 .481401964 .DEBORA CRISTINA GIACOMELLI .MUTUÁRIO . .363 .36318915 .IVANDRO SOUZA DIAS .MUTUÁRIO .5067 .506703287 .EDSON DALLA CORT .MUTUÁRIO . .376 .37626133 .MURIEL PEIXOTO DE FARIA .MUTUÁRIO .5907 .590707570 .ROSANGELA OLIVEIRA BISPO MARX .MUTUÁRIO . .490 .49017647 .ROBERSON DOS SANTOS DA TRINDADE .MUTUÁRIO .7090 .709001524 .OLIVIO BATISTELLA JUNIOR .MUTUÁRIO . .510 .51014590 .PAULA CAMPOLIM HERTEL .MUTUÁRIO .7090 .709001529 .OLIVIO BATISTELLA JUNIOR .MUTUÁRIO . .510 .51014601 .PAULA CAMPOLIM HERTEL .MUTUÁRIO .7621 .762108373 .EDWIN SAKAE SUZUKE .MUTUÁRIO . .513 .51316295 .PAULO CESAR ZAMBIANCO .MUTUÁRIO .7628 .4010628 .FLODOALDO ZANIN .MUTUÁRIO . .522 .52215441 .SILVIO RENATO DE JESUS .MUTUÁRIO .7630 .4008902 .FERNANDO GOMES GEBARA .MUTUÁRIO . .572 .57206632 .ROBERLY DINAR DE CASTRO .MUTUÁRIO .7630 .763008836 .DIRCE VIEIRA SECCO .MUTUÁRIO . .572 .57206719 .LEONARDO DE PAULA COSTA .MUTUÁRIO .7640 .4006435 .VICTOR DOELER .MUTUÁRIO . .604 .60411575 .ADELAR LUIS CENCI .MUTUÁRIO .7647 .764706226 .VERA LUCIA PEDRO BIANCO .MUTUÁRIO . .606 .60610037 .ROGERIO PELIZZARO .MUTUÁRIO .7651 .765104323 .MARCELO PEREIRA RIBEIRO .MUTUÁRIO . .632 .63221069 .TONY CLEI DA SILVA .MUTUÁRIO .8113 .811308800 .RENATO ANTONIOLLI .MUTUÁRIO . .638 .63827713 .HUGO CORREA NETTO DA COSTA PORTO .MUTUÁRIO .8113 .811310574 .TULIO FAE GHELLER .MUTUÁRIO . .668 .66814075 .WELDER CESAR SOUZA BARRA .MUTUÁRIO .8617 .861711390 .RAMON JACOMO DE PAULA .MUTUÁRIO . .748 .74804678 .EDGAR JUNIOR PIZZONI .MUTUÁRIO .8617 .861713416 .SERGIO ALVES DE CARVALHO .MUTUÁRIO . .780 .362108222 .HELHAMAR DE MORAIS PESSOA .MUTUÁRIO .8617 .861713727 .TASSO JOSE JAYME .MUTUÁRIO . .787 .78708948 .ROMULO NUNES FRANCISCATO .MUTUÁRIO .8974 .50823175 .ANDRE SOUSA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA .MUTUÁRIO . .787 .78709042 .VILSON ROTILLI .MUTUÁRIO .9075 .907510461 .CENILDO FLORENCIO DE ALMEIDA .MUTUÁRIO . .787 .78709122 .ROGERIO COCCO RUBIN .MUTUÁRIO .9076 .907610672 .VILMAR PEREIRA PIRES .MUTUÁRIO . .866 .86637689 .MARCIO PAULO BOSCHETTO .MUTUÁRIO .9303 .139706542 .OTTMAR REYNALDO ELSNER .MUTUÁRIO . .871 .87108101 .ALISSON LUIS LIMBERGER .MUTUÁRIO .9303 .139706543 .OTTMAR REYNALDO ELSNER .MUTUÁRIO . .895 .89517679 .JOARLE TEIXEIRA SA .MUTUÁRIO .9303 .139706579 .OTTMAR REYNALDO ELSNER .MUTUÁRIO . .1321 .132119351 .JOSE AFONSO GONCALVES .MUTUÁRIO .9306 .488901294 .LEONIDIO HENRIQUE CORREA BOUCAS .MUTUÁRIO . .1330 .133011108 .HENRIQUE NILTON AIME .MUTUÁRIO .9307 .118021749 .ADILSON JACINTO DA SILVA .MUTUÁRIO . .1470 .147005682 .LUIZ CLOVIS DE TOLEDO .MUTUÁRIO .9309 .188108735 .VALZUMIRO CEOLIM .MUTUÁRIO . .1470 .147005731 .LUIZ CLOVIS DE TOLEDO .MUTUÁRIO .9313 .29936569 .AGENOR MENDES DE ARAUJO NETO .MUTUÁRIO . .1658 .165806059 .GILBERTO ESTIVALET DE SOUZA .MUTUÁRIO .9313 .29937349 .AGENOR MENDES DE ARAUJO NETO .MUTUÁRIO . .1773 .177312905 .KATIA MARIA DE SOUSA KERBER .MUTUÁRIO .9313 .42910267 .SILVANA REGINA SARTORI MENEGHEL .MUTUÁRIO . .1773 .177312982 .INES PIERSANTE .MUTUÁRIO .9313 .42910269 .DANIEL MENEGHEL JUNIOR .MUTUÁRIO . .1881 .4020583 .RODRIGO PESS .MUTUÁRIO .9313 .215703942 .DENISE KARLY .MUTUÁRIO . .1881 .188108603 .LILIAN BASSO DA SILVA .MUTUÁRIO .9313 .215703943 .OSMAR KARLY .MUTUÁRIO . .1881 .188108605 .LILIAN BASSO DA SILVA .MUTUÁRIO .9323 .31125075 .KARLA PORTO MOREIRA .MUTUÁRIO . .1881 .188108797 .JONIS SANTO ASSMANN .MUTUÁRIO .9324 .284211420 .OCIMAR CAMPANHOLI .MUTUÁRIO . .1881 .188108808 .JONIS SANTO ASSMANN .MUTUÁRIO .9324 .299718191 .DANIEL FRANCIOSI .MUTUÁRIO . .1977 .197703066 .PAULO ROBERTO DORR .MUTUÁRIO .9327 .130808195 .NEILA APARECIDA DA SILVA .MUTUÁRIO . .1977 .197703093 .RONALDO ADRIANO HARTMANN .MUTUÁRIO .9327 .243104753 .VANESSA ALENCAR MARTINS CALE MOTA .MUTUÁRIO . .1977 .197703243 .PAULO ROBERTO DORR .MUTUÁRIO .9328 .4004207 .SANDRO LUIZ GRESPAN .MUTUÁRIO . .2341 .234110639 .MESSIAS ROGERIO ISSY .MUTUÁRIO .9328 .469602970 .AIRTON NOGUEIRA COSTA .MUTUÁRIO . .2389 .238913941 .SIDNEY GRANEMANN MORAES .MUTUÁRIO .9328 .469603041 .AIRTON NOGUEIRA COSTA .MUTUÁRIO