DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100093 93 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . . . . . . . . . . .Agência .N. Operação .Nome .Participação .Agência .N. Operação .Nome .Participação . .182 .18221328 .CRISTIANE VALENGA ROGISKI .CO O B R I G A D O .5067 .506703287 .WILLIAN DALLA CORT .CO O B R I G A D O . .182 .18221328 .JORGE ROGISKI .CO O B R I G A D O .7628 .4010623 .ALTONIR RESENDE OLIVEIRA .CO O B R I G A D O . .313 .31329985 .JULIO CESAR PRIORI .CO O B R I G A D O .7628 .4010623 .MOUSER ARAUJO OLIVEIRA .CO O B R I G A D O . .313 .31329985 .PAULO RICARDO PRIORI .CO O B R I G A D O .7628 .4010623 .SEBASTIANA ARAUJO OLIVEIRA .CO O B R I G A D O . .313 .31330645 .ISABELLA DOLCI KLOSTER .CO O B R I G A D O .7628 .4010628 .GUILHERME DE ALCANTARA TEIXEIRA ZANI .CO O B R I G A D O . .316 .31645476 .VILSON ALVES DE FREITAS .CO O B R I G A D O .7628 .762806630 .ALTONIR RESENDE OLIVEIRA .CO O B R I G A D O . .339 .33928196 .LUIZA BOTOLLI .CO O B R I G A D O .7628 .762806630 .MOUSER ARAUJO OLIVEIRA .CO O B R I G A D O . .363 .36318915 .MATHEUS VINICIUS PIVA .CO O B R I G A D O .7628 .762806630 .SEBASTIANA ARAUJO OLIVEIRA .CO O B R I G A D O . .377 .37717198 .VICENTE AMPESSAN .CO O B R I G A D O .7630 .4008902 .FAUZE GOMES GEBARA .CO O B R I G A D O . .513 .51316295 .ALDA CAROLINA CHAVES ZAMBIANCO .CO O B R I G A D O .8089 .808911302 .EDGARD LEAO MARTINS .CO O B R I G A D O . .513 .51316295 .JOAO ANTONIO ZAMBIANCO .CO O B R I G A D O .8974 .37717123 .GELMAR SIMAO MUHL .CO O B R I G A D O . .522 .52215441 .GILSON APARECIDO DE JESUS .CO O B R I G A D O .8974 .37717123 .MIRIAM BARBOSA MUHL .CO O B R I G A D O . .539 .53909962 .ESTEVAO ROMEU RABELO NETO .CO O B R I G A D O .8974 .50823175 .GUSTAVO SOUSA LIMA RIBEIRO .CO O B R I G A D O . .659 .65918984 .LEANDRO SILVA REZENDE .CO O B R I G A D O .9303 .139706477 .CONRADO AUGUSTO ELSNER .CO O B R I G A D O . .659 .65918984 .MARILIA MENDONCA MACHADO RE .CO O B R I G A D O .9307 .118021749 .VINICIUS PEDROSO JACINTO .CO O B R I G A D O . .704 .70413249 .MARCO ANTONIO RODRIGUES PER .CO O B R I G A D O .9309 .114708708 .AGROPECUARIA TREVO LTDA .CO O B R I G A D O . .704 .70413249 .NAIELE BRUNA PEREIRA OLIVEI .CO O B R I G A D O .9309 .114708708 .ARI BASSO .CO O B R I G A D O . .748 .74804678 .LUIZ PIZZONI .CO O B R I G A D O .9309 .114708708 .GABRIEL BORGES BASSO .CO O B R I G A D O . .748 .74804678 .ROSANGELA DOS SANTOS PIZZONI .CO O B R I G A D O .9309 .114708708 .MARLENE BORGES BASSO .CO O B R I G A D O . .787 .78708948 .DENISE DELGADO FRANCISCATO .CO O B R I G A D O .9309 .114708708 .THAISA DE ARAUJO RAYCIK BASSO .CO O B R I G A D O . .787 .78708948 .EDE FRANCISCATO .CO O B R I G A D O .9313 .29936569 .MARIA APARECIDA LOPES ARAUJO .CO O B R I G A D O . .871 .87108101 .ALEX PAULO LIMBERGER .CO O B R I G A D O .9313 .29936569 .ROBERTO CEZAR MENDES DE ARAUJO .CO O B R I G A D O . .871 .87108101 .FABIULA APARECIDA PITHAN DE .CO O B R I G A D O .9313 .42910267 .DANIEL MENEGHEL JUNIOR .CO O B R I G A D O . .1308 .130807853 .LIGIA DE FREITAS NEVE .CO O B R I G A D O .9313 .42910267 .DANIEL MENEGHEL NETO .CO O B R I G A D O . .1308 .130807853 .RENATO ALVES DE OLIVEIRA .CO O B R I G A D O .9313 .42910267 .MARCELA SARTORI MENEGHEL .CO O B R I G A D O . .1321 .132119351 .CLEVERSON FABRO .CO O B R I G A D O .9313 .42910269 .DANIEL MENEGHEL NETO .CO O B R I G A D O . .1330 .133011108 .DJHANATHA LORRANY RIPPEL AI .CO O B R I G A D O .9313 .42910269 .MARCELA SARTORI MENEGHEL .CO O B R I G A D O . .1330 .133011108 .JOSE EDIARTE AIMI .CO O B R I G A D O .9313 .42910269 .SILVANA REGINA SARTORI MENEGHEL .CO O B R I G A D O . .1470 .147005682 .CASSIANE TOLEDO NICOLODI .CO O B R I G A D O .9313 .215703942 .RALF KARLY .CO O B R I G A D O . .1470 .147005682 .DALCEU NICOLODI JUNIOR .CO O B R I G A D O .9313 .215703943 .DENISE KARLY .CO O B R I G A D O . .1795 .179507544 .ANDERSON TETSUO TAKAMORI .CO O B R I G A D O .9324 .82014402 .MURILO VILLELA ZANCANER .CO O B R I G A D O . .2010 .201003735 .DORA CURADO .CO O B R I G A D O .9324 .284211420 .CARLOS ROBERTO CAMPANHOLI .CO O B R I G A D O . .2094 .209409415 .WILLIAM KLAUS MOREIRA .CO O B R I G A D O .9324 .284211420 .SANDRA APARECIDA POLIZELLO CAMPANHOLI .CO O B R I G A D O . .3228 .4006968 .SOLENI TERESINHA VENDRUSCOLO IORIS .CO O B R I G A D O .9324 .299718191 .LUCAS FRANCIOSI .CO O B R I G A D O . .3228 .4006986 .DANIELE HILDA IORIS VERISSIMO .CO O B R I G A D O .9324 .299718826 .DIEGO STEFANELLO RIFFEL .CO O B R I G A D O . .3757 .375706801 .MARIVONE DE OLIVEIRA ZANETT .CO O B R I G A D O .9327 .22127923 .ANTONIO PIMENTA MARTINS .CO O B R I G A D O . .3980 .398002654 .CLEIDE SOCORRO DOMINGUES FR .CO O B R I G A D O .9327 .22127923 .LUCIENE DE CASSIA PIMENTA M .CO O B R I G A D O . .3980 .398002654 .EDENILSON JOSE FRANZON .CO O B R I G A D O .9327 .130808195 .ADRIANA ALVES SILVA .CO O B R I G A D O . .4070 .407003828 .AMILTON NIQUINI TEIXEIRA .CO O B R I G A D O .9327 .130808195 .IVAN ALVES SILVA .CO O B R I G A D O . .4419 .441903781 .SUELI DOS SANTOS SILVERIO F .CO O B R I G A D O .9328 .469603041 .ALANA MORAIS COSTA MACEDO .CO O B R I G A D O . .4419 .441903781 .VALDECIR DE PAULA FREITAS .CO O B R I G A D O .9328 .469603041 .ALEX MORAIS COSTA .CO O B R I G A D O CARLOS TUMA DELBIN Gerente de Soluções AV I S O RESULTADO DA PRIMEIRA SESSÃO PUBLICA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/0000014 (8558) - Gerência de Contratações - Brasília (DF); OBJETO: Contratação de 04 (quatro) agências especializadas em Marketing Promocional, em 2 lotes, para prestação de serviços de planejamento e conceituação criativa; criação de peças promocionais; produção e logística de ações promocionais e eventos de todas as naturezas, para os públicos externo e interno, de interesse do Banco do Brasil S. A. e demais empresas que integram o Conglomerado Banco do Brasil, inclusive as que vierem a integrá-lo, em âmbito nacional e internacional. Na Primeira Sessão Pública, as seguintes empresas presentaram os Invólucros nº 1, 2, 3, 4 e 5: . .Nome da Empresa .CNPJ . .Agência Terrua .12.445.718/0001-70 . .Capacita Eventos Ltda. .00.903.052/0001-78 . .Deponto Agência Ltda. .26.128.213/0001-97 . .Monumenta Comunicações e Estratégias Sociais Ltda. .04.692.238/0001-86 . .Sherpa 42 Publicidade e Eventos Ltda. .14.202.353/0001-89 . .The Group Comunicação Ltda. .00.632.911/0001-31 . .V3A Comunicação Ltda. .12.128.888/0001-21 ÉBER CIQUEIRA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00881/2025, firmado em 14/03/2025, Favorecido: FACULDADE TREVISAN LTDA.; Objeto: prestação de serviços de Curso Avançado de Implementação da Reforma Tributária no formato (EAD Online) para 15 (quinze) empregados da BB Tecnologia e Serviços S.A.; Modalidade: Inexigibilidade - IL 2025-03; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 72.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00349/2024, firmado em 21.03.2024; Favorecido: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21.03.2026, repactuação, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.342.099,66. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO ESPECIAL Nº 2025/90028 - UASG 179085 Contratação de empresas para desenvolvimento de soluções inovadoras para os desafios de negócios, sendo: ITEM 1 - Modernização dos processos para Visual Law; ITEM 2 - Padronização dos artefatos jurídicos do Ambiente de Contencioso Jurídico. Edital: 31/03/2025. Endereços: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes/agendadas e https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90028- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2022/114, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS (período de 06/01/2025 a 06/06/2027), à empresa HAVAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 23.181.255/0001-01, em razão de irregularidades EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos todos os segurados da apólice (nº 9371645 - BN Vida) a buscarem novas opções de seguro de vida via Camed Corretora, face a extinção em 31/05/2025 em razão do decurso do prazo de vigência da apólice. Após essa data, a apólice não será renovada. Para mais informações, por favor liguem (85) 3305-7901 ou 0800 704 8704. Fortaleza - CE, 28 de março de 2025. LUCAS FORTE MOTA Gerente de Ambiente - Banco do Nordeste do Brasil S.A. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.008621/2025-00 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ALOISIO DE PAULA SOARES PORTELA e TANIA MOREIRA PORTELA - CPF: .090.984-* e .747.754-. OBJETO: Avenida Álvaro Otacílio, 3681, Apartamento 501, Edifício Tiziano Vecelli, bairro: Ponta Verde, CEP: 57.035-180, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.490,00 m² (total); 18,27 m² (área da União) FRAÇÃO IDEAL: 0,05119545 VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.055,88 (área da União) FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 28/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem notificar a sra. Ana Paula da Silva Almeida, portadora do CPF nº .680.036- e o sr. Alex Nascimento de Almeida, portador do CPF nº *.903.428- por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas alegações quanto a possível venda do imóvel situado à Rua G, nº 480, no Distrito de Nova Dores do Paraibuna, no Município de Santos Dumont/MG, objeto de doação, antes do término do prazo de 05 anos, estabelecido na cláusula quinta do contrato de doação. Pelo exposto, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação das alegações sob pena de rescisão do Contrato de doação, revertendo automaticamente o imóvel ao Patrimônio da União, conforme disposto na Cláusula Quinta do mencionado contrato. LORHANY RAMOS DE OLIVEIRA Superintendente da SPU/MG cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2020/335, em conformidade com a Cláusula Décima Oitava - Das Sanções, Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 18 de março de 2025. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício