DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100128 128 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .JULIANO BRAULINO MARQUES DE MELO .65783921 .08/04/2025 .15 horas .0201 .001 . .JUSCELINO NASCIMENTO DOS SANTOS .65615468 .08/04/2025 .15 horas .0201 .001 . .MANASSES LOPES DE SOUSA .65801423 .09/04/2025 .13 horas .0201 .001 . .MAXLANE ALVES GARCIA .66976766 .09/04/2025 .13 horas .0201 .001 . .ROBERTO NUNES DA SILVA .66973945 .09/04/2025 .13 horas .0201 .001 . .RONALDO GIACOMIM DOS SANTOS .66815282 .09/04/2025 .13 horas .0201 .001 . .SILAS DO OURO SILVA .66888395 .09/04/2025 .13 horas .0201 .001 . .TIAGO FERREIRA DANTAS .65784839 .09/04/2025 .15 horas .0201 .001 . .VANESSA DE ANDRADE AZEVEDO .66515300 .09/04/2025 .15 horas .0201 .001 . .VINICIUS NASCIMENTO MENDES .65550692 .09/04/2025 .15 horas .0201 .001 . .VINICIUS OZIAS ARNAUD .66937868 .09/04/2025 .15 horas .0201 .001 . .WILLIAM CORREIA DE ANDRADE JUNIOR .65775740 .09/04/2025 .15 horas .0201 .001 E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital. ANDERSON POMINI EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/ADLI-2/SBIP/2025 Obj.: Cancelar o aviso da licitação em tela, publicada no dia 28/03/2025, seção 3, pág. 120 ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 012 e 013/ADCO/PRMN/2025 Lct-e nº 261/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Cinco Estrelas Transportes e Logística Ltda, CNPJ Nº 03.557.312/0001-99. Contratação de empresa especializada para transporte rodoviário e rodo-fluvial de veículos/equipamentos entre os aeroportos da região norte atendidos pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ R$ 1.014.000,00, LT 01, e R$ 908.000,00, LT 02. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. COSME ALEXANDRE - GERENTE MNIC GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22-PS/2025/0001 6º TA ao TC nº 0251-PS/2019/0001. Contratada: GLR CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA ., CNPJ nº 62.450.028/0001-88. Objeto: Alteração contratual para acréscimo de 3.000 UST no item 5.3, na ordem de 0,72% em relação ao valor global inicial, a partir de 01/04/2025, conforme detalhado no item 1.1 do TA. Valor do TA: R$ 317.163,49. Fonte de Recursos: 001.31105.038-1.20145-6. Fundamento Legal: Cláusula 4ª do TA. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SEI: 50903.002152/2022-65 ESPÉCIE: 1º Apostila ao CT nº 037/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA.CNPJ nº: 07.323.910/0001-54 PUBLIC AÇ ÃO : D.O.U, Seção 03, nº 53, pag. 113 de 19/03/2025, ISSN 1677-7069: Onde se lê: VALOR: R$ 123.406,93 (cento e vinte e três mil quatrocentos e seis reais e noventa e três centavos). Leia-se: VALOR: R$ 770.618,93 (setecentos e setenta mil seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos). EXTRATO DE APOSTILA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000169/2024-40. ESPÉCIE: APOSTILA 001/2025 AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DA S DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: GRI BRAZIL EVENTOS LTDA, CNPJ N°- 19.837.246/0001-40. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 07/03/2025. OBJETO: Renovação da Inscrição da Companhia das Docas do Estado da Bahia como membro do GRI CLUB na modalidade anual de Membership + Patrocínio, Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 110.200,00 DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, CAR LO S LUCIANO DE BRITO SANTANA (Diretor, Gerente e Chefe de Gabinete CODEBA). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002946/2024-91. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 031/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 05.045.317/0001-68. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CO D E BA (Direx), conforme a ata de sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 11/02/2025. OBJETO: fornecimento de sistema completo de correio eletrônico corporativo, serviços especializados de hospedagem, de manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva do portal institucional e intranet e suas integrações. VALOR: R$ 287.280,00 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta reais) DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO, LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da Codeba) REGNER DA SILVA SANTOS (Sócio Administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000009/2025-81. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 028/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ N° 61.198.164/0001-60. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria em 26/02/2025. OBJETO: prestação de serviço de seguro para frota veicular da Codeba, com seguradora de 1ª linha e registrada na SUSEP, sem perfil de condutor, conforme condições descritas no Termo de Referência. VALOR: R$ 29.350,80 (vinte e nove mil trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO, LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da Codeba) PAULO ROBERTO DE CARVALHO E ELAINE MARTINELLI DE OLIVEIRA (Procuradores). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002284/2024-59. ESPÉCIE: Contrato de Adesão, portaria nº 239, de 02 de outubro de 2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONE LOG S.A, CNPJ N° 13.858.664/0001- 38. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 11/02/2025. OBJETO: o contrato de adesão tem por objeto a confirmação da CREDENCIADA pela CODEBA para a implantação e operação de Pátio com os serviços de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto de Aratu/Candeias, localizado na Vila Matoim, s/n - Baía de Aratu Candeias - Bahia CEP: 43.800-000. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO, JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA, (Diretores da Codeba) MARCOS ROBERTO BEZERRA MELLO MOURA DUBEUX E FERNANDO LUIZ PEREZ (Diretores). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 - SEI 9546689 PROCESSO SEI: 50903.003258/2024-48. NOME DO CREDOR: AGRIMENSURA BRASIL LTDA. CNPJ Nº: 13.318.316/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Levantamentos Hidrográficos (LH) de batimetria monofeixe, Categoria "B", nas áreas dos berços do cais comercial do Porto Organizado de Salvador - Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso I, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 45.550,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço; UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE - Salvador, 24 de março de 2025. ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 - SEI 9531515 PROCESSO SEI: 50903.002835/2024-84. NOME DO CREDOR: CANETAS & BRINDES 360 INDUSTRIA DE SILK SCREEN, COMERCIO DE BRINDES E SERVICO DE IMPRESSAO GRAFICAS LTDA. CNPJ Nº: 20.699.421/0001-60. OBJETO: Aquisição de 200 (Duzentos) Pins de Identidade Institucional. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM/GPR - ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025 - SEI 9543845 PROCESSO SEI: 50903.000674/2025-75. NOME DO CREDOR: BG COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS E SISTEMA DE HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ Nº: 37.863.457/0001-30. OBJETO: Aquisição de café para atender as demandas da Companhia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 14.047,44 (quatorze mil quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses após emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 24 de março de 2025. LEANDRO S. P. GAUDENZI - Diretor de Gestão Administrativa e Financeira EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: Candidatos à Ampla Concorrência: . .404 - APO - CONTADOR . .Nome .Inscrição .Classificação . .Jair Rodrigues De Oliveira .8270037493 .4 . .Ana Cristina Santos Silva .8270020052 .7 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 28/03/2025, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Cadastramento de Dados de Acesso de Pessoas, Veículos e Cargas Ao Porto de Natal, A Ser Realizado Diariamente, 24 Horas Por Dia,