DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-324/116/BA, Lote 01: Km 512,80 -567,50 + acesso; Lote 02: Km 567,50 - KM 628,60 da BR-324/BA + acesso; Lote 03: KM 423,50 - KM 499,10 da BR-116/BA; Lote 04: KM 499,10 - KM 609,10 da BR-116/ BA ; Lote 05: KM 609,10 - KM 713,60 da BR-116/BA; Lote 06: KM 713,60 - KM 837,60 da BR- 116/BA; Lote 07: KM 837,60 - KM 945,10 | KM 0,00 - KM 29,90 da BR-116/BA. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional No Estado da Bahia (SIDEC - 28/03/2025) 393027-39252-2025NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90097/2025 - UASG 393024 Nº Processo: 50603001439202414. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento, projetos, desapropriação, reassentamento, meio ambiente e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-3-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos também estão disponíveis em www.dnit.gov.br. ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO Agente de Contratação (SIASGnet - 28/03/2025) 393024-39252-2025NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 14/2025 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA. PERMISSIONÁRIA: JOÃO BATISTA DO AMARAL. INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF N.º 14/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na rodovia federal BR-251/GO; Trecho: DIV MG/GO - ENTR GO-010(A); SNV 251BGO0470, com ocupação transversal no km 0,460, totalizando uma área de 40,00 m² (QUARENTA METROS QUADRADOS), dos quais 5,80 m² (CINCO VÍRGULA OITENTA METROS QUADRADOS) estão inseridos na faixa de rolamento, 17,10 m² (DEZESSETE VÍRGULA DEZ METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral direita e 17,10 m² (DEZESSETE VÍRGULA DEZ METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de adutora de irrigação. FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT n.º 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo n.º 50612.001607/2024-62. VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 5.007,20 (CINCO MIL E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado por 10 (dez) anos, prazo máximo para as permissões especiais de uso, conforme preconiza o Art. 6º da Resolução n.º 07/2021/DG/DNIT, e será pago em parcela única. PRAZO: A permissão de uso terá prazo de 10 (dez) anos, tendo como data inicial da vigência e eficácia a data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Em caso de alteração ou revogação das normas relativas à permissão especial de uso, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma. PROCESSO N.º: 50612.001607/2024-62 DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU nº 5/2025/MA. PROCESSO: 50615.000798/2024-15. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: J E DE SOUZA FILHO LTDA, localizado na Rua Rio Grande do Norte, 19, QD 16, Santa Rita, Imperatriz - Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 542.780.044/0001-07. PERMISSÃO: Aárea objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal do tipo pontual por placa de publicidade, painel simples, na rodovia federal BR-010-MA, no trecho INÍCIO TRAV URB IMPERATRIZ SNV 010BMA0440 - FIM TRAV URB IMPERATRIZ - ENTR MA-125 (P/CIDELÂNDIA) SNV 010BMA0450, segmento do km 250,97 ao km 255,41. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 27/03/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00135/2025 publicado no D.O de 2025-03-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 26.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 40.535,15. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 586/2021. Nº Processo: 50615.000730/2021-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001- 20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Apostila de reajustamento de preços ao contrato nº 00586/2021-15, celebrado com a concremat engenharia e tecnologia s/a, cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia relativos a supervisão na execução de obras e serviços de engenharia aquaviária e de gerenciamento das ações aquaviárias no âmbito da SRE-MA-DNIT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.087.190,56. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046/2025 - UASG 393030 Nº Processo: 50615000888202414. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, constantes no PPA, inclusive as previstas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no segmento atinente à Unidade Local de Presidente Dutra.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-3-90046- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic-ma (SIASGnet - 28/03/2025) 393030-39252-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90048/2025 - UASG 393030 Nº Processo: 50615001418202206. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, constantes no PPA, inclusive as previstas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no segmento atinente à Unidade Local de Caxias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro. - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-3-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic-ma (SIASGnet - 28/03/2025) 393030-39252-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 210/2022. Nº Processo: 50606.004671/2020-51. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 00.767.049/0001-74 - VECTOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 9º termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo de execução e prazo de vigência, sem reflexo financeiro. Cláusula primeira - do objeto, o presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação sem reflexo financeiro do prazo de vigência por mais 3 meses, neste caso contabilizando mais 91 dias, a contar o prazo de vigência do dia 01/04/2025, elevando o prazo de vigência para 36 meses (1.128 dias), com previsão de término da vigência em 30/06/2025, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 3 meses, neste caso contabilizando 91 dias, a contar do dia 01/03/2025, elevando o prazo de execução para 35 meses e 16 dias, totalizando o prazo de execução em 1082 dias, com previsão de término do prazo de execução em 30/05/2025, da contratação de serviço comum de engenharia que vem sendo prestado nas condições estabelecidas no contrato nº ut6-00210/2022.. Vigência: 28/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393029 Número do Contrato: 301/2024. Nº Processo: 50604.000187/2024-04. Dispensa. Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 11.078.681/0001-27 - ARMAZEM 21 SERVICOS E PRODUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de participantes no item 01 e de 50 (cinquenta ) unidades de participantes no item 02, para prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), em novos eventos que surgirem dentro da vigência contratual, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/03/2025 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.350,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393029 Número do Contrato: 211/2024. Nº Processo: 50604.002987/2023-71. Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 05.437.528/0001-46 - C. B. DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 2/5/2025 até 1/5/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma do artigo 106 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.224,20. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).