DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2025) 50001-00001-2025NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6021756/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de papel A4. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/03/2025) 80001-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 21/2025, à empresa NINA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.715.065/0001-63, a penalidade de Multa, no valor de R$ 4.697,63, em razão do atraso de 88 dias verificado na conclusão dos serviços objeto do Contrato PE-050/2024, por ofensa à Cláusula Sexta, e com apoio na Cláusula Doze, subcláusula primeira, c/c os arts. 155, I, e 156, II, da Lei nº 14.133/2021, mediante processo administrativo nº 6007324/2023-00; e comunica à mencionada empresa, em função do não recebimento da correspondência no endereço contratual, que está aberto prazo de 15 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a contar desta publicação. Brasília, 28 de março de 2025. DIRLEY SÉRGIO DE MELO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA EDITAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO A MINISTRA–PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) torna pública a inclusão do subitem 9.7.1.2 e de tópico nos conhecimentos gerais constantes do item 15 do Edital nº 1 - STM, de 27 de fevereiro de 2025, e suas alterações, bem como a retificação do subitem 10.1 do referido edital, conforme a seguir especificado. [...] 9.7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA [...] 9.7.1.2 O edital de resultado final na prova objetiva e de resultado provisório na prova discursiva listará apenas os candidatos que tiverem sua prova discursiva corrigida, conforme os subitens 8.11.5 a 8.11.5.4 deste edital. [...] 10 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (SOMENTE PARA O CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL) 10.1 Serão convocados para o teste de aptidão física os candidatos ao Cargo 9: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial aprovados nas provas objetivas, conforme os subitens 8.11.5 a 8.11.5.4 deste edital, respeitados os empates na última posição. [...] 15 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) [...] CONHECIMENTOS GERAIS [...] ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: [...] 5.1.2 Atos de improbidade administrativa. 6 Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União. [...] MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº001/2025. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU- Seção Judiciária de Minas Gerais, doravante denominada CESSIONÁRIA, e o Município de São Miguel do Anta/MG, denominado CEDENTE. OBJETO: cessão da servidora NATALÍCIA SARAIVA MIRANDA REZENDE para exercer função comissionada de Assistente Adjunto II, da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa na modalidade de cessão com ônus para o órgão CEDENTE, mediante reembolso pela CESSIONÁRIA. Vigência: de 01/04/2025 até 31/12/2028. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0012504-48.2024.4.06.8001, Lei Federal nº 14.133/2021. Assinado por: Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Dr. José Carlos Machado Júnior, em 27/03/2025, pela CESSIONÁRIA e em 25/03/2025, pelo Prefeito Municipal, de São Miguel do Anta/MG, Sr. Vicente Patrício de Souza Júnior, pelo CEDENTE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024; Processo SEI nº 0004700- 46.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Nona (Da Vigência) do Contrato nº 04/2024; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ nº 25.165.749/0001-10; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que trata da prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aos veículos locados e/ou requisitados e aos grupos geradores instalados nos prédios deste Tribunal, próprios, locados ou cedidos, para atender as necessidades do TRE/AL, por 12 (doze) meses; Valor global estimado: R$ 262.161,60 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), considerando o acréscimo efetuado através do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato; Assinatura: 20/03/2025. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0000419-42.2025. Objeto: Registro de material de consumo - material de expediente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/03/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .07/2025 .SEI Nº .0016894-94.2024.6.04.0000 . .Contratada: .CHIKUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . .CNPJ: .26.153.737/0001-38 .Vigência: .31/03/2025 a 31/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Micro-ondas .100 .UN .640,00 . .Ata de Registro de Preço: .08/2025 .SEI Nº .0016894-94.2024.6.04.0000 . .Contratada: .SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA . .CNPJ: .46.344.050/0001-97 .Vigência: .31/03/2025 a 31/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .02 .Fogão 4 bocas .100 .UN .705,98 . .06 .Lavadora de alta pressão .100 .UN .497,00 . .Ata de Registro de Preço: .09/2025 .SEI Nº .0016894-94.2024.6.04.0000 . .Contratada: .POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA . .CNPJ: .37.722.924/0001-01 .Vigência: .31/03/2025 a 31/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .03 .Botijão para gás .100 .UN .200,00 . .Ata de Registro de Preço: .10/2025 .SEI Nº .0016894-94.2024.6.04.0000 . .Contratada: .JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA . .CNPJ: .47.452.287/0001-54 .Vigência: .31/03/2025 a 31/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .04 .Caixa de som amplificada .100 .UN .389,00 . .Ata de Registro de Preço: .11/2025 .SEI Nº .0016894-94.2024.6.04.0000 . .Contratada: .JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA . .CNPJ: .06.128.710/0001-88 .Vigência: .31/03/2025 a 31/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .05 .Microfone sem fio .100 .UN .190,00 . .Ata de Registro de Preço: .12/2025 .SEI Nº .0016894-94.2024.6.04.0000 . .Contratada: .KLM COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA . .CNPJ: .52.587.898/0001-40 .Vigência: .31/03/2025 a 31/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .07 .Cafeteira .100 .UN .209,00 . .Ata de Registro de Preço: .14/2025 .SEI Nº .0016894-94.2024.6.04.0000 . .Contratada: .META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA . .CNPJ: .27.518.373/0001-05 .Vigência: .31/03/2025 a 31/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .09 .Escada multifuncional .100 .UN .537,80 . .Ata de Registro de Preço: .15/2025 .SEI Nº .0016894-94.2024.6.04.0000 . .Contratada: .CSI SOLUCOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA . .CNPJ: .31.883.083/0001-38 .Vigência: .31/03/2025 a 31/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .10 .Pallet liso encaixável em pead .300 .UN .182,00 . .11 .Pallet liso não encaixável em pead .300 .UN .299,90 . .Ata de Registro de Preço: .16/2025 .SEI Nº .0016894-94.2024.6.04.0000 . .Contratada: .CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA . .CNPJ: .06.957.510/0001-38 .Vigência: .31/03/2025 a 31/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .12 .Quadro de aviso .100 .UN .1.398,82 . .Ata de Registro de Preço: .17/2025 .SEI Nº .0016894-94.2024.6.04.0000 . .Contratada: .LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA . .CNPJ: .24.552.516/0001-07 .Vigência: .31/03/2025 a 31/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .13 .Quadro branco .100 .UN .100,00 . .Ata de Registro de Preço: .18/2025 .SEI Nº .0016894-94.2024.6.04.0000 . .Contratada: .48.199.956 ARIANE MENDES ROCHA . .CNPJ: .48.199.956/0001-90 .Vigência: .31/03/2025 a 31/03/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .14 .Armário para copa .100 .UN .371,00