DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unit (R$) . .16 .Mesa para copa .100 .UN .386,42 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 16/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a", "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0008248-27.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Antonio Cláudio da Silva do Nascimento, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0008248-27.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Antonio Cláudio da Silva do Nascimento, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 SEI.: 2024.0.000013676-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de entidades para celebração de parceria, por meio da formalização de Acordo de Cooperação, para ações de manutenção e conservação de bosque e área verde da Sede do TRE-CE e sua disponibilização para acesso público, conforme as condições do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453- 3737. Fortaleza/CE, 28 de março de 2025. ALINY GUERRA VALE Comissão Permanente de Chamamento Público TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.119.656/0001-63, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006121-35.2024.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 90032/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo, incluindo montagem, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI nº 24.0.000017262-2 BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 28/03/2025) 070023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0012892-88.2024. Objeto: Aquisição de cartuchos de toner preto para multifuncional HP LaserJet Pro M428fdw, cartuchos de toner preto para impressoras Samsung ML-3710ND e multifuncional Samsung SCX-5637FR e cartuchos de toner preto para multifuncional Samsung SL-M4070FR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/03/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 1282- 35.2025.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADOR: ANDRÉ LUÍS DE SOUZA MOTA; CPF: 088.XXX.564-XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2022 pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 31/05/2025, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 30/05/2028, e alterar a cláusula quinta do citado ajuste, bem como reajustar o seu valor mensal; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei nº 8.245/91 e no art. 62, § 3º, I, da Lei n.º 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, ANDRÉ LUÍS DE SOUZA MOTA , pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 23854/2024. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato e a consequente prorrogação temporal, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", e art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência Total: 23/12/2025 a 10/08/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 79.722,53, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.218,19. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Termo de Cooperação Judiciária n. 01/2025. SEI n. 0001661-89.2025.6.17.8300. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio do Tribunal de Justiça de Pernambuco. OBJETO: disponibilização, nos dias 18 a 23 de março de 2025, de transporte oficial com motorista, para o XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD. VIGÊNCIA: 18 a 23 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n. 11.531, de 16/05/2023, Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente do TRE/PE, pelos juízes integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-PE-NUCOOJ, Juíza de Cooperação do 2º Grau e Supervisora, Valéria Rúbia Silva Duarte, Juiz Coordenador, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e Juiz de Cooperação do 1º Grau, Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Presidente do TJPE e pelo Ouvidor-geral, Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0002930-66.2025.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 065..-05 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis, inclusive veículos, de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, na modalidade de leilão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2030. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 75/2018. Nº Processo: 0003656-40.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: MAURICIO OLIVEIRA MENESES. Objeto: Reajuste de preço do contrato TRE-PI nº 75/2018, aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, cuja variação no período de março/2024 a fevereiro/2025, foi de 5,05 %, fazendo com que o valor mensal do aluguel passe de R$ 1.000,00 (um mil reais) para R$ 1.050,58 (um mil cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), representando um acréscimo mensal de R$ 50,58 (cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos ao dia 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.034,80. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90001/2025 Processo 2024.0.000039382-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da adjudicação dos itens 33 e 37 do Pregão Eletrônico (SRP) n. 90001/2025, destinado ao registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço de equipamentos para eventos organizados pelo TRE- RJ, aos licitantes GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETTO e ARMAZEM COLORIDO LTDA, com os valores de R$1.280,00 e R$41,89, respectivamente. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 14/2023, assinado em 26/03/2025. Contratada: M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.993.675/0001- 20. Objetos: 1) Registrar a REPACTUAÇÃO de 6,90% sobre o valor mensal dos serviços do Contrato 14/2023 (já inclusos os respectivos encargos legais), a contar de 1º/01/2025, em face da homologação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SINTELPES 2025/2025; 2) Incluir o item 43 na Cláusula Décima do Contrato 14/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução 31/2023/TRE-RO, em cumprimento ao DESPACHO 2215/2023/GABSAOFC; e 3) Incluir o item 44 na Cláusula Décima Contrato 14/2023, para