DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100183 183 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 012/2025. Processo nº 9079615110000510.000019/2024-59. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, autorizado mediante o processo administrativo de nº 9079615110000510.000019/2024-59, em todas as suas cláusulas. CONTRAT A DA : DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 424.150,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 19/02/2030. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Lei nº 14.133/21. Contrato nº 013/2025. Processo nº 9079615110000510.000019/2024-59. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, autorizado mediante o processo administrativo de nº 9079615110000510.000019/2024-59, em todas as suas cláusulas. CONTRAT A DA : REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS. CNPJ: 65.149.197/0002-51. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 66.150,00 (sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 19/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Contrato nº 014/2025. Processo nº 9079615110000510.000019/2024-59. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, autorizado mediante o processo administrativo de nº 9079615110000510.000019/2024-59, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: C DO VALE LOPES. CNPJ: 28.521.211/0001-99. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 279.210,00 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e dez reais). VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 19/02/2030. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Contrato nº 015/2025. Processo nº 9079615110000510.000019/2024-59. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, autorizado mediante o processo administrativo de nº 9079615110000510.000019/2024-59, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: JB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 33.024.657/0001-48. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.931,05 (vinte e um mil, novecentos e trinta e um reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 19/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Lei nº 14.133/21. Contrato nº 016/2025. Processo nº 9079615110000510.000019/2024-59. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, autorizado mediante o processo administrativo de nº 9079615110000510.000019/2024-59, em todas as suas cláusulas. CONTRAT A DA : PLAXIS IND. COM. EQUIP. TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 30.670.371/0001-41. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 19/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ: Para ciência do Auto de Infração. Ficam, ainda, cientificados de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apresentar as legações que tiver em sua defesa. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1.603/20. . .Interessado .Registro .Processo .nº do Auto de Infração . .ACCORD ACCOUNTING AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA .PJ-044408/K .2024/023486 .2024/045509 . .LEONARDO SODRE DE SOUZA .RJ-127160/O .2024/023487 .2024/045510 . .VANDERSON DE ALMEIDA LOPES .RJ-132546/O .2024/023488 .2024/045511 . .LUIZ CARLOS DE MOURA MARTINS .RJ-073565/O .2024/023688 .2024/045721 Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina e Câmara de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo; . .Interessado .Registro .Processo .Nº Documento . .CMB CONTABILIDADE CONSULT. EMPRESARIAL LTDA .PJ-028009/K .2024/023394 .Ofício n. 022/2024/ CRCRJ-CAFIS . .CRISTINA MENEZES BARROS .RJ-084378/O .2024/023395 .Ofício n. 0122/2024/ CRCRJ-CAED . .LUIZ HENRIQUE VIEIRA BARROS .PF-050498/K .2024/023396 .Ofício n. 023/2024/ CRCRJ-CAFIS Para conhecimento da decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Contabilidade. Fica, ainda, cientificado de que dispõe do prazo, conforme estabelecido pelo artigo 59 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo; . .Interessado .Registro .Processo .Nº Documento . .INTEGRA - CENTRO INTEGRADO DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA .RJ-010397/O .2023/023032 .Ofício n. 102/2024/ CRCRJ-Depfisca RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2020. Processo nº 010/2020. Pregão Eletrônico nº 001/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/03/2025 às 24h00min do dia 10/03/2026, e alteração da classe de bônus de veículo, em razão da não ocorrência de sinistro. Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 1.077,30 (um mil, setenta e sete reais e trinta centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.050 - Seguros em Geral - Veículos. Data da assinatura: 07/03/2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023. Processo nº 027/2023. Dispensa de Licitação nº 016/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/03/2025 às 24h00min do dia 10/03/2026, e alteração de endereço de local segurado. Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 8.856,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). Dotações orçamentárias: 6.3.1.3.04.01.024 - Seguros de Bens Imóveis e 6.3.1.3.04.01.023 - Seguros de Bens Móveis. Data da assinatura: 07/03/2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2025 ENCERRAMENTO DE CONVOCAÇÃO DA 5ª LISTA DE APROVADOS Pelo presente instrumento, os candidatos abaixo relacionados que fazem parte da 5ª lista de convocados, não compareceram no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo estipulado, para tratar da contratação através do Concurso Público de N° 001/2023 do CRECI/PR. Desta forma, o não comparecimento no prazo determinado implicou no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023). PST - Profissional de suporte técnico - Assistente administrativo - Cidade de Curitiba/PR: . . Inscrição . Nome . Classificação .Motivo da eliminação . .633.02446740/6 .Rafael Szmit .5º Ampla concorrência .Não compareceu à convocação . .633.02449693/9 .Ireno Miquicharto Leal Filho .2º Cota PPP .Não compareceu à convocação LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2025 6ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Pelo presente instrumento, o candidato abaixo relacionado, fica CONVOCADO para comparecer junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação no Diário Oficial da União, para tratar da contratação do Concurso Público de N° 001/2023 do CRECI/PR. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023). PAS - Profissional analista superior - Agente Fiscal - Cidade de Maringá/PR: . .Inscrição .Nome .Classificação . .633.02433128/5 .Everton da Silva Campos. .1º Cota PPP LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 926804 Nº Processo: 038/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de informática (notebooks, monitores e minicomputadores) e smartphones Android. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE ATHAYDE LOPES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90001/2025, conforme segue: Licitante vencedor ENGENHARIA DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.503.330/0001-24, Valor total: R$ 199.995,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. MARCELO FARIA BROGNOLI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIBILIDADE 001/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Assessoria de Contablidade Pública e Assessoria Financeira, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência. Período de Contrato: 12 Meses Vigência: Até 31/01/2026 Renováveis Por Até 10 Anos. Partes Contratantes: Creci-Pb e Hub Serviços Contábeis e Empresariais Ltda. Valor Total do Contrato - R$ 120.000,00 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIBILIDADE 002/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência. Período de Contrato: 12 Meses, Vigência: Até 30/01/2026 Renováveis Por Até 10 Anos. Partes Contratantes: Creci-Pb e Assis Almeida e Nobrega Advogados Associados. Valor Total do Contrato - R$ 120.000,00 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIBILIDADE 003/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos Especializados Em Consultoria e Assessoria Em Licitações e Contratos Admnistrativos, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência. Período de Contrato: 12 Meses, Vigência: Até 17/01/2026 Renováveis Por Até 10 Anos. Partes Contratantes: Creci-Pb e Maia e Barroca Falcão Advocacia. Valor Total do Contrato - R$ 150.000,00 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIBILIDADE 004/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos Especializados Para Levantamento de Dados Estatísticos Sobre O Mercado Imobiliario Nos Municipios de João Pessoa, Conde, Bayeux, Santa Rita e Campina Grande, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência. Período de Contrato: 15 Meses, Vigência: Até 18/06/2026. Partes Contratantes: Creci-Pb e Ip4 Instituto de Pesquisa Quatro Ltda. Valor Total do Contrato - R$ 214.000,00