DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100184 184 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª R EG I ÃO EDITAL Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no inciso IV do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional (Resolução COFECI nº 1126/09), CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, listados abaixo, para comparecerem ao Departamento de Pessoal deste Conselho, localizado na Rua Alcebíades Valente, nº 282, bairro do Farol, Maceió-AL, no horário das 09h às 15h, no prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação deste edital. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no edital para a efetivação de suas admissões no quadro de pessoal do CRECI da 22ª Região. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido será considerado como desistência do candidato em assumir a vaga para a qual foi aprovado. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO MICHAEL DA SILVA SANTOS DE LIMA, CPF nº 137.xxx.xxx99, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 5º lugar Ampla Concorrência, lotação Maceió. BARBARA CRISTINA MELO PEDROSA, CPF nº 061.xxx.xxx06, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 7º lugar Ampla Concorrência, lotação Maceió. SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES PENDENTES. O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 201 do CTN, Lei Federal nº 6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004 e Decreto Federal nº 70.235/1972, e considerando que os profissionais registrados abaixo identificados não foram localizados para notificação por meio postal, encontrando-se em local incerto e não sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR os profissionais de educação física, inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes relativamente ao crédito contra eles lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou protesto em cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede do Conselho, telefone (81) 98877-6668 ou pelo e-mail [email protected]. Consulte este Edital na íntegra na página https://www.cref12.org.br/. PE-0000 ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA 4.504.914- PE- 0000RITA DE CÁSSIA BRAGA CORDEIRO8.225.574-/PE-0001FERNANDO ME LO DE ANDRADE8.139.122-/PE-0001DIÓGENES CAVALCANTI DE MORAES JÚNIOR7.937.494-/PE-0002SANDRA MARIA GUIMARAES CEZAR7.622.192-/PE- 0003IZADORA COELHO PEREIRA5.395.922-/PE-0003MARIA DE FATIMA AR AU J O DI LEU8.308.824-/PE-0004MARTA MARIA GONÇAVES DE OLIVEIRA6.939.604- /PE-0006ALEX BATISTA DO NASCIMENTO4.503.604-/PE-0006MARIO ANTONIO CABRAL DE OLIVEIRA6.864.754-/PE-0008MARCELO JOSE VERÊDA8.984.414- /PE-0008SILVANO DE OLIVEIRA BRITO3.161.094-/PE-0009JONAS FÉLIX BARBOSA5.507.484-/PE-0010GISELLE CRISTINE DE LIMA ARRUDA0.508.184- /PE-0010CRISTIANE LOPES DA SILVA6.129.184-/PE-0011WELLINGTON VENÂNCIO DE MORAES1.684.984-/PE-0011VALDEMIR AEUDES MATIAS FERREIRA9.935.934-/PE-0011GERALDO XAVIER DOS SANTOS0.842.834-/PE- 0011HERGIA SELMA GREGORIO NOGUEIRA8.501.904-/PE-0011TAVANES LO P ES DE MÉLO2.620.184-/PE-0011CARLOS HONORIO DE LIMA6.110.584-/PE- 0011MANOEL JOSÉ SANTIAGO DA SILVA9.363.424-/PE-0012MARCO AURELIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE8.143.394-/PE-0012JOCEMAR ALÁDIO ALVES DOS PRAZERES6.938.494-/PE-0012GEDEÃO RODRIGUES DE SIQUEIRA2.602.434- /PE-0012ANDRÉ RODRIGUES CARDOSO0.409.114-/PE-0012JOSÉ COSTA FILHO1.933.354-/PE-0013CLODOALDO JOSÉ DE ARAÚJO3.378.714-/PE- 0014AILTON JOSÉ DA SILVA1.957.097-/PE-0014AROLDO JOSÉ PEREIRA8.464.214-/PE-0014MARIA MARTA MELO E SILVA7.488.604-/PE- 0015MIRTES VIANA XAVIER2.384.024-/PE-0015REGIVALDO ALVES DE MENEZES0.627.374-/PE-0015MARIA DE FATIMA COSTA BELTRÃO6.193.494- /PE-0016LUIZ HENRIQUE DA SILVA7.440.604-/PE-0016JAERMÉSON JAC I N T O PEREIRA2.606.964-/PE-0016JOSUÉ PEREIRA DA SILVA7.529.884-/PE- 0016CARLOS ALEXANDRE PAIXÃO MARQUES1.637.305-/PE-0017PAULO MAURICIO DE BARROS NETO3.614.714-/PE-0018ANTONIO GONÇALVES DA LUZ JUNIOR2.014.534-/PE-0018LUIZ GONZAGA BATISTA NETO6.350.814-/PE- 0018MARCOS SATURNINO DA SILVA2.733.644-/PE-0018ANDRÉA MARIA ALV ES DO NASCIMENTO8.012.094-/PE-0019FILIPE DIMON NASCIMENTO LIMA0.797.164-/PE-0020CLÁUDIA NELY MENDONÇA DOS SANTOS2.000.193- /PE-0020JOSÉ ROBSON BARBOSA AMANCIO8.727.594-/PE-0021ELAINE CRISTINA LINS E SILVA7.967.314-/PE-0023SÉRGIO AUGUSTO LEITE FIGUEIRA5.615.694-/PE-0023MARCELO BARBOSA DA SILVA9.869.564-/PE- 0023MARIA ELISA ARCOVERDE RAPOSO9.597.304-/PE-0023KEILA CAROLINE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA8.079.844-/PE-0024ALEXANDRA DA COSTA CINTRA PIRES9.208.814-/PE-0024REJANE MARIA DA SILVA2.486.644-/PE- 0025CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA9.746.919-/PE-0025JOSÉ LEONARDO DE PAIVA E SOUZA5.194.344-/PE-0026MOZANE DUTRA DE SOUZA4.867.624-/PE- 0026ALLISON RAMALHOEANES NOGUEIRA GALINDO DA SILVA0.114.204-/PE- 0026ELIAS LIMA DE ARAUJO5.240.614-/PE-0027SILVIA SUELY GONÇALVES DE SOUZA4.703.704-/PE-0029DANIEL VIEIRA DE ARAÚJO4.581.444-/PE- 0030NIVEA REGINA SILVA SANTOS FERREIRA0.908.574-/PE-0030MAYANA TAVARES MENDES DA SILVA3.345.964-/PE-0030HENRIQUE MARTINEZ MARTI N EZ FILHO5.106.304-/PE-0031SAULO FERNANDES MELO DE OLIVEIRA4.430.624- /PE-0033EDJANE COUTINHO SAMPAIO8.878.547-/PE-0034CLAUDICEIA DA COSTA GOMES1.069.214-/PE-0034CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DA COSTA3.967.734-/PE-0034LUZINEIDE LOBATO7.982.894-/PE-0034EDSON LUIZ DA SILVA1.838.944-/PE-0035LAUDICEIA MARTINS DE AQUINO4.066.434- /PE-0035JOAO EVANGELISTA DA GAMA8.135.264-/PE-0036SEBASTIÃO ARAÚJO FERREIRA9.550.945-/PE-0039MARINALDO LOPES DAS CHAGAS FILHO1.748.974-/PE-0040ROSEANE DE SOUZA SILVA6.251.524-/PE-0042IVO GEORGE JAPIASSÚ NICÁCIO0.228.274-/PE-0043AILTON JOSÉ DA SILVA9.087.054- /PE-0043RAFAEL BARBOSA SIMÕES6.955.804-/PE-0045PAULO SERGIO DE SOUZA0.356.264-/PE-0045LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE MELO9.736.114-/PE- 0046PEDRO AFONSO DA SILVA BRAGA NETO2.752.174-/PE-0047MÔNICA DE ALMEIDA FREIRE3.783.294-** Recife-PE, 26 de março de 2025. LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Locação de 01 iPad Air de 13 polegadas Wi-Fi + Celular 256 GB, 01 Apple Pencil Pro e Magic Keyboard para iPad Air de 13 polegadas (M2) e 10 Tablets (Marca de referência: Samsung Galaxy Tab S9 FE+) Conectividade 5G, 128GB, 8GB RAM, 12.4", com S Pen e capa protetora, com seguro dos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected] Vitória-ES, 28 de março de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2024 e 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2024, ambos referentes ao PROCESSO SEI Nº COREN/AL.272/2022. Empresa Contratada: BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 07.932.161/0001-62. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de impressoras. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 25 de março de 2025. Wbiratan de Lima Souza. Presidente Interino EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 010/2023 PROCESSO SEI Nº COREN/AL.620/2022. Empresa Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE. CNPJ nº 61.600.839/00010-46. OBJETO: Prestação de serviços de agente de integração de estágios. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 25 de março de 2025. Wbiratan de Lima Souza. Presidente em exercício. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022 PROCESSO SEI Nº COREN/AL.276/2022. Empresa Contratada: SUPER CONNECT TELECOM LTDA. CNPJ nº 15.392.907/0001-10. OBJETO: Fornecimento de ponto de internet. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 25 de março de 2025. Wbiratan de Lima Souza. Presidente em exercício. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. Torna Público a Convocação dos Candidatos Habilitados e Aprovados, relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h, conforme consta no cronograma anexo III, a contar da publicação deste. Os candidatos constantes do presente edital estarão sendo convocados para atenderem as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento dos convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022 CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO (AC) Inscrição:580.02166382/2 Nome: LUCAS SANTOS DA SILVA Classificação: 27º At o Administrativo: DESISTÊNCIA. Inscrição: 580.02169090/2 Nome: MARIA CLARA VIANA DA SILVA Classificação:28º Ato Administrativo:28º. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO (PPP) Inscrição: 580.02160498/9 Nome: DANIELE DE SOUZA DOS SANTOS Classificação:8º Ato Administrativo: DESISTÊNCIA. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais institucionais para eventos conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 31/03/2025 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 11/04/2025. Abertura das Propostas: 11/04/2025, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato.TEX - Processo Administrativo Nº 26/2018, objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da subseção de Serra Talhada, situado na rua Tiburtino Nogueira nº 1101 - N. Sra. da Penha - Serra Talhada - PE. PRORROGAR o prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2025 a 20/02/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, conforme previsto no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 1993, em vista da valorização do metro quadrado da região, tornando inviável a locação do imóvel nos termos anteriormente acordado, no qual equilibra o valor mensal para R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis - Nota de Empenho nº 292/2025. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Antônio Carlos Brito Pereira de Meneses