DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de peças personalizadas, incluindo placas de homenagem e inauguração, medalhas com estojos e bótons destinados aos profissionais agraciados durante os eventos promovidos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN-PI, para atender às necessidades do Conselho, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à Empresa: ELOART METAIS LTDA, CNPJ nº 26.194.954/0001-76 para os itens do Grupo Único, no valor total de R$ 449.030,00. Data da Adjudicação e Homologação no dia 17 de março do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-PI (https://coren- pi.org.br/licitacoes/). SAMUEL FREITAS SOARES Autoridade Competente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão ao Contrato 35/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: FREEDOM ASSESSORIA LTDA. Processo SEI n. 00246.002331/2024-87. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da sede e subseções do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. Art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Data da Rescisão: 26/03/2025 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão ao Contrato nº 44/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo SEI n. 00246.002422/2024-12. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de material institucional (camisa, nécessaire e garrafa térmica) por empresa especializada, para realização do III ENATEN. Art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Data da Rescisão: 21/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 71.437/2023. Contrato nº 018/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Educo Serviços Ltda, CNPJ n.º 17.353.409/0001-94. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no contrato. Valor: R$ 43.501,03 (quarenta e três mil, quinhentos e um reais e três centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Manutenção de ar condicionado; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 35989/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Tafa Engenharia Ltda ME; CNPJ nº 12.859.652/0001-65; Objeto: prorrogação da vigência com reajuste ao valor do contrato firmado entre as partes, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado do tipo VRF e de sua automação central na sede do CREA-GO, incluindo o fornecimento de peças, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva; Valor do Contrato: R$ 35.679,32; Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Marcos Denes da Silva Neiva - Contratada. Goiânia, 20/03/2025. Assunto: serviços de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93; Processo: 403/2025; Modalidade: Contratação Direta - Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Integrato Telecomunicações LTDA; Objeto: prorrogação da vigência, para prestação de serviços de acesso à internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado, com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip, com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para a Inspetoria de Minaçu-GO; Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026; Valor do aditivo: R$ 1.798,80; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Simone Cordeiro da Silva Santos - Contratada. Goiânia, 05/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTOS CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervos Técnicos - CATs nº 1720230001288 e 424/2020, emitidas para o engenheiro civil Allan Monteiro Silva - carteira SC-1181120/D, através do protocolo 11468/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240005295/2024, emitida para o Eng. Civil Luana L. Carreira do N. Alves carteira PR- 210493/D, através do protocolo 333571/2024.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervos Técnicos - CATs nºs 1720220003308, 1720230007086 e 1720250000334, emitidas para o engenheiro civil Luiz Otavio Cabral Pereira Cunha - carteira SP-5063329703/D, através do protocolo 31786/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 26 de março de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELETRÍCOS EIRELI, - CNPJ nº 10.745.021/0001-90 Objeto: Prorrogar o contrato C-010/2022, por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2025, ao custo total de R$237.261,06. Processo: SEI nº 26.00112/2024-58 Data da Assinatura: 27/03/2025. Espécie: Quinto Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ sob o nº 04.487.255/0001-81. Objeto: Prorrogação do Contrato C- 005/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir 01 de abril de 2025, ao custo anual estimado de R$20.511.934,89 Processo: SEI nº 26.000111/2024-11. Data da Assinatura: 27/03/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (UASG - 389423) PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.000624-2025-03 MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 TIPO: MELHOR TÉCNICA O CREA-SP, COMUNICA, às licitantes interessadas, que fica redesignada nova data para abertura da sessão pública do certame para o dia 28/04/2025, às 9:00 horas, sem alteração do Edital, referente a Concorrência 90001/2025 (UASG - 389423), objeto contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional. O aviso anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 18/02/2025, seção 3, página 187. Local de realização da Sessão Pública: Avenida Angélica, 2364 - 4º andar - Consolação - São Paulo, SP. Edital disponível no portal www.creasp.org.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sede do CREA-SP, no endereço acima, das 8h30min às 16h30min. São Paulo-SP, 27 de março de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 04 Ao Contrato nº 9912438460. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/7883-47. FUNDAMENTO: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº 9912438460 por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 23/03/2026. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 31 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 CRF/AC. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) caminhonete para o setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratantes: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre e a empresa Premier Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.656.936/0001-39. VALORES REGISTRADOS: Item 01, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2025. ASSINAM: Márcia Rafaele dos Santos Silva, pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre, e Premier Comercio e Serviços Ltda. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290. Rio Branco/AC, 25 de março de 2025. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - UASG 389447 Objeto: Contratação de empresa especialização para sistema de plataforma de credenciamento e inscrição para o 17º Congresso de Farmácia e Bioquímica de MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data da abertura da Sessão do Pregão: 10/04/2025 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor valor global. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 26 de março de 2025. SORAYA RIBEIRO Agente de Contratação do CRF/MG CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 OBJETO: 1º Termo aditivo com alteração do quantitativo do item "placa de isopor (código 02343/ORSE)" e consequente acréscimo de valor do objeto referente a contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma predial do imóvel que abrigará a sede do Crefito-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 104 da Lei 14.133/2021 e suas alterações. JUSTIFICATIVA: Considerando que o planejamento adequado de isolamento térmico e acústico é essencial para ambientes mais eficientes, confortáveis e saudáveis. RATIFICAÇÃO: 18/03/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL DA OBRA: R$ 221.225,40 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Serviços de Arquitetura e Engenharias. CONTRATADA: SANTA TEREZINHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.159.244/0001-60 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 OBJETO: 1º Termo aditivo de prazo com redução do objeto referente a contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para consultoria/assessoria, acompanhamento e supervisão da reforma da sede, referente a reforma de 3 salas comerciais conjuntas de aproximadamente 150m², localizadas no edifício Horizonte Jardins, onde será a sede do Crefito-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário o apoio técnico para a execução e finalização da reforma da sede. RATIFICAÇÃO: 19/03/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 -Serviços de Arquitetura e Engenharias. CONTRATADA: CENGESA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA SANTA ANNA LTDA ME, CNPJ: 32.891.046/0001-34. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 2/2022 Contratado: Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de telecomunicações. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 10/08/2022. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Contrato Nº 2/2022 Contratado: BRASLUSO TURISMO LTDA CNPJ/MF sob o nº 09.480.880/0001-15 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagem Aérea. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 11/02/2022. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.