DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100202 202 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Mourão, Cândido de Abreu, Candói, Cantagalo, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carambeí, Carlópolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Centenário do Sul, Céu Azul, Chopinzinho, Cianorte, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Corbélia, Cornélio Procópio, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curiúva, Diamante DOeste, Diamante do Norte, Diamante do Sul, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Faxinal, Fênix, Fernandes Pinheiro, Figueira, Flor da Serra do Sul, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Francisco Alves, Francisco Beltrão, General Carneiro, Godoy Moreira, Goioerê, Goioxim, Grandes Rios, Guaíra, Guairaçá, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Honório Serpa, Ibaiti, Ibema, Ibiporã, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Inácio Martins, Inajá, Indianópolis, Iporã, Iracema do Oeste, Irati, Iretama, Itaguajé, Itaipulândia, Itambaracá, Itambé, Itapejara dOeste, Itaúna do Sul, Ivaí, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Londrina, Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mallet, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Manfrinópolis, Mangueirinha, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Maringá, Mariópolis, Maripá, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi, Matelândia, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Miraselva, Missal, Moreira Sales, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palmas, Palmital, Palotina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Pato Bragado, Pato Branco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Peabiru, Perobal, Pérola, Pérola dOeste, Piên, Pinhal de São Bento, Pinhalão, Pinhão, Piraí do Sul, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Planalto, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Prudentópolis, Quarto Centenário, Quatiguá, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre DOeste, Realeza, Rebouças, Renascença, Reserva, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Negro, Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salgado Filho, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra, São João, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São João do Triunfo, São Jorge d`Oeste, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sapopema, Sarandi, Saudade do Iguaçu, Sengés, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Sulina, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Teixeira Soares, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Toledo, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Turvo, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória, UniGor, Uraí, Ventania, Vera Cruz do Oeste, Verê, Vila Alta, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz e Xambrê, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de maio de 2025, na sede da entidade sito à Rua Francisco Otaviano, 453 - Bairro Nova Rússia, Ponta Grossa-PR, às 8h30m em primeira convocação e às 9h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Alteração Estatutária nos termos do artigo 04° da PORTARIA/MTE Nº 3472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, com a alteração do artigo 1º, parágrafo 1º do Estatuto, com vista à ampliação da base territorial de representação a todos os municípios constantes deste edital de convocação, e a consequente alteração do artigo 1º, Caput, passando a entidade a denominar-se Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados Intermunicipal do Estado do Paraná. Os representantes das empresas deverão apresentar, no ato da votação, o cartão CNPJ, Quadro de Sócios e Administradores (QSA) da empresa e Consulta Pública Sintegra constando situação cadastral ativa. Caso o votante não seja sócio proprietário, deverá apresentar procuração devidamente assinada conferindo-lhe poderes específicos para representar a empresa na Assembleia. Ponta Grossa-PR, 26 de março de 2025. CESAR MORO TOZETTO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PONTE NOVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO E DE ESTATUTO SOCIAL O Sindicato dos Contabilistas de Ponte Nova - MG - CNPJ nº 26.151.761/0001- 38, com sede na Avenida Caetano Marinho, nº 119, Sala 309, Centro, Ponte Nova/MG, CEP: 35.430-001, com base territorial de representação sindical nos municípios de Abre Campo, Acaiaca, Alvinópolis, Amparo do Serra, Barra Longa, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Guaraciaba, Jequeri, Mariana, Matipó, Piedade de Ponte Nova, Piranga, Ponte Nova, Presidente Bernardes, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Rio Piracicaba, Santa Cruz do Escalvado, Santa Margarida, Santo Antônio do Grama, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sericita e Urucânia, no Estado de Minas Gerais, através do seu Presidente, André Parentoni Brettas, CPF nº 475..-72, CONVOCA toda categoria profissional dos CONTABILISTAS, integrada por Contadores e Técnicos em Contabilidades, para participar de Assembleia Geral Extraordinária, cuja pauta será a seguinte: a) Rerratificação do Estatuto Social do Sindicato, de 10/01/2004, registrado no Cartório de Registro de Títulos e documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ponte Nova/MG, Protocolo nº 12.275, Averbado sob nº 423, Livro A1, em 10/01/2005; b) Alteração da categoria profissional representada, passando a representar a Categoria Profissional dos CONTABILISTAS, integrada pelos Contadores e Técnicos em Contabilidade; c) Manutenção da mesma base territorial representada. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na sede do Sindicato, no dia 25/04/2025, às 08h em primeira chamada e às 08h30min em segunda chamada. Ponte Nova-MG, 28 de março de 2025. ANDRÉ PARENTONI BRETTAS Presidente SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO OESTE DA BAHIA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente EDITAL, o SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO OESTE DA BAHIA E REGIÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.143.801/0001-95, por seu presidente, convoca todos os membros da categoria profissional de bancários, financiários e de estabelecimentos de credito, das cidades de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cassia, Santana, São Desidério, São Felix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sitio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley, todas do Estado da Bahia, para, em Assembleia Geral, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação do Sindicato dos Bancários do Oeste da Bahia e Região; b) Ratificação do desmembramento de base territorial; c) Aprovação e Alteração do Estatuto Social; 4. Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato. A Assembleia de que trata a presente convocação será realizada no dia 25 de abril de 2025, às 18hs em primeira convocação, com metade mais um dos membros da categoria destes municípios e às 18:30 hs em segunda convocação, com qualquer número, e ocorrerá no Hotel Solar das Mangueiras, localizado na Avenida Ahylon Macedo, 2000, Vila dos Sas, Barreiras, Bahia, CEP 47810-763. Poderão votar na Assembleia todos os membros da categoria profissional que apresentarem, no ato de assinatura da lista de presença, a comprovação da qualidade de empregado dos estabelecimentos bancários, financiários e de crédito, das cidades retro mencionadas. Barreiras-BA, 24 de março de 2025. ALCIONE CAVALCANTE SAMPAIO Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 18 diploma no período de 17/02/2025 a 28/02/20254, sob os n°s 7291 à 7308, livros de registros n° 75 à 75. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 11 Março de 2025. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor UNIJUAZEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ: 12.484.705/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 13/03/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 382368] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte-CE, 14 de março de 2025. MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diplomas no período de 25/02/2025 a 25/02/2025, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 18- registro 380408]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 14 de março de 2025. CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 25/02/2025 a 12/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 381020], [livro 70 registro 381031 a 480416], [livro 71 registro 380383 a 381545], [livro 75 registro 381609 a 381875]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP, 14 de Março de 2025. YURI NEIMAN Reitor SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo CNPJ/MF nº 58.191.008/0001-62 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 238 (duzentos e trinta e oito) diplomas no período de 18/02/2025 a 24/03/2025, no seguinte livro de registro e números: Livro 2025-01 - registros números 2270081 a 2270318. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/. Santos, 26 de março de 2025. MARCOS MEDINA LEITE Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 013/2025. Para aquisição de veículos. Abertura 11/04/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 27 de março de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG