DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos/impugnações pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 25 de março de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025 - COMPRASGOV Nº 90090/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.016086.00016/2024-43 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual do Acre 1.117/94) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - (RSS) dos grupos: A (biológicos); B (químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe|- Perigosos (lâmpadasfluorescentestubulares,lâmpadasfluorescentescompactas,reatores eletrônicos, pilhas e baterias), definido, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 25 de março de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 - COMPRASGOV Nº 90028/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00033/2024-70 Objeto: Aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, para equipar a Nova maternidade Marieta Messias Cameli, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 25 de março de 2025. JANAINA V. CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO Nº 21/2025/SEE - DICL CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri, para o ano letivo Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 16/04/2025, às 09h, na representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Benjamin Constant, Nº 064 - Bairro: Centro, no município de Bra s i l é i a / AC Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 28/03/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura. Rio Branco-AC, 24 de março de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 37/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 92.104/2024 LICITAÇÃO AMGESP Nº 37/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:05101.0000003414/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.104/2024; Tipo: Maior desconto por grupo de itens; Objeto: Contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, com o suporte operacional para realização de leilão dos veículos removidos por infrações administrativas ao código de trânsito brasileiro - Data de realização: 16 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 27 de março de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240018 IG Nº 1357348000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240018, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de Formação para Profissionais do Programa Ceará em Movimento (alimentação e capacitação), Convênio no 954999/2023, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916002024, até o dia 24/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Março de 2025 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241657 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241657, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916572024, até o dia 22/04/2025 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Março de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 20250031 IG NO 1358752000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250031, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Limpeza e desinfecção a cada 6(seis) meses, de cisternas, poços e caixas de água do Hospital de Messejana, Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, com coleta de amostra de água seguido de análises microbiológicas e laudos ou relatório de ensaios com resultado final, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900312025, até o dia 24/04/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Março de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250137 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250137, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901372025, até o dia 22/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Março de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA INTERNACIONAL Nº 1/2025 A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, sociedade de economia mista estadual, com sede na Av. Governador Bley, nº 186, 3º andar, Centro, Vitória - ES, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública Internacional nº 001/2025, para parceria público- privada, na forma de concessão administrativa, para a adequação, ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão comercial nos municípios que integram a área da concessão de cada um dos lotes. A entrega dos envelopes, relacionados aos Lotes A e B, ocorrerá no dia 6 de junho de 2025, das 9h às 12h, obedecendo rigorosamente às especificações técnicas, instruções e anexos que integram o Edital e que realizará a Sessão Pública de abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e os Documentos de habilitação no dia 17 de junho de 2025, às 14h, na sede da B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada na Rua XV de novembro, nº 275, na sede da B3, em São Paulo/SP, sob a coordenação da Comissão Especial de Licitação, com o apoio da B3. O Edital, seus anexos, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis poderão ser obtidos no sítio eletrônico da CESAN https://compras.cesan.com.br/viewLicitacao.php?idLicitacao=40207, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas para tanto neste EDITAL. Mais informações por meio do e-mail: [email protected]. Referência: Processo administrativo nº 2024.019365. Vitória/ES, 28 de março de 2025 ROBÉRIO LAMAS DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.22458 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 32/2025 - SEAP de 26/02/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa B. R. DA SILVA NETO - ME, CNPJ n° 24.147.747/0001-35; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresas de ensino de qualificação profissional em técnicas de marcenaria (PROCAP 2019), visando atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 53.988,00 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais), sendo referente ao ITEM 1, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei, tendo em vista a natureza contínua do serviço, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal