DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise da documentação apresentada foram consideradas inabilitada e desclassificados a proponente: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO inscrita no CNPJ Nº50.865.973/0001-61 por apresentar o item 3.2.3 III - vencida em 16 de fevereiro de 2025; por descumprir o item 3.10.3 i) do edital deixando de apresentar ficha técnica e laudo físico - químico e microbiológico. Declarando habilitada a proponente COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO por apresentar documentação em conformidade com normas editalícias. Sendo assim fica aberto o prazo recursal conforme Art. 165 inciso I, alínea "b e c". Maiores informações na sede da Comissão do Município, no horário de 8h às 12h. Palmácia-CE, 28 de março de 2025. RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SME - CHP O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA 001/2025/SME - CHP para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provinientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 22/04/2025, até às 10:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, local: Sala da Comissão de Licitação à Rua Santa Ana, 64, Centro, Paramoti/CE, no horário de 08:00 às 13:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 28 de março de 2025. JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/150125.01/SME Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/150125.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado a compor a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Fe r r e i r a / C E - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Proponente Classificado Em Primeira Ordem - GRUPO INFORMAL ( COMPOSIÇÃO : FRANCISCO OCELIO AGAPITO FERNANDES - Valor: R$ 23.310,80 - ANTONIA RODRIGUES OTAVIANO ARAUJO - Valor: R$ 36.392,00 - ANTONIA MELO DO NASCIMENTO - Valor: R$ 28.701,20 - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO - Valor: R$ 27.104,00 - LUCAS CHAGAS GOMES - Valor: R$ 39.997,80 - ANTONIA SIMÃO DE SOUSA - Valor: R$ 39.863,60 - ANTONIO JOSÉ DE NASCIMENTO PAIVA - Valor: R$ 39.863,60 - JOSE ARIMATEIA DE PAIVA LINHARES - Valor: R$ 39.863,60) - VALOR TOTAL PROPOSTO DO GRUPO R$ 275.096,60 - REPRESENTANTE, LUCAS CHAGAS GOMES - PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO- Valor: R$ 492.390,00, REPRESENTANTE, LUIS FERNANDO ARAUJO DE SOUSA; Data da Homologação: 27/03/2025 -Secretária de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo. Pires Ferreira-CE, 27 de Março de 2025. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.02.11-0001, oriundo da Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2025.01.07.3. Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos, e a empresa Exata Serviços e Construções e Locações EIRELI-ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.02.11-0001, firmado em 11 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em diversas localidades da zona urbana de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea "a" e "b" c/c Artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21. Do percentual do aditamento e valor acrescido: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam mediante Termo Aditivo, em acrescer os serviços em 0,00000638 %, equivalente a importância de R$ 0,04 (quatro centavos). Potengi/CE, 20 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2025: ATA Nº 08.001/2025 - N° 202503170001 - Valor global: R$ 97.050,00 - CONTRATADA: : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro José Vieira Soares; ATA Nº 202503170002 - Valor global: R$ 82.269,00 - CONTRATADA: : FWFS COMERCIO E SERVICOS LTDA,, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 20 e 21 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2515031801-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2515031801-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de veículos automotivos, tipo picape compacta, cabine dupla na cor branca, 0km, ano 2025 flex (álcool ou gasolina) com documentação e emplacamento por conta da contratada e garantia mínima de 3 anos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025-SAÚDE A Secretaria de Saúde, torna público a abertura de Processo Administrativo de Chamamento Público Nº 0010/2025 para a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na rede da atenção primária em saúde (PSF e E-MULT) e na rede da alta e média complexidade (Hospital Municipal), conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. A sessão de recebimento e abertura das propostas se dará no dia 16 de abril de 2025, às 09:00 horas na sede da prefeitura municipal de Quixeré - rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré/CE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quixeré-CE, 28 de março de 2025. SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2502.02/2025 Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação dos Projeto de Venda. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré, comunica aos interessados o resultado do julgamento da habilitação e dos projetos de venda dos participantes do Chamamento Público Nº 2502.02/2025, que tem por objeto a Seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas Municipais do Município de Quixeré-CE. Foi declarada inabilitada e projeto de venda desclassificado: COOPERVALE - Cooperativa do Vale, por não atender às exigências estabelecidas no Edital. Habilitadas e com respectivos projetos de venda classificados: 01. Grupo Informal Nº 01, contemplada no Lote nº 25 - Polpa Sabor Acerola no Valor Global de R$ 38.817,00 (trinta e oito mil, oitocentos e dezessete reais) 02. Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ, contemplada nos Lotes nº: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 24; 26; 27; 28; 29 e 30 no Valor Global de R$ 674.975,86 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, n. 332, Centro, Quixeré-CE. O Agente de Contratação declara que fica aberto o prazo recursal, em atendimento ao previsto no art. 165 inciso I, alíneas "b" e "c" da Lei nº 14.133, de 2021. Quixeré-CE, 28 de março de 2025. PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/200225/01/SME Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/200225/01/SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2 no distrito de Amanaiara, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 15/04/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 27 de Março de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.17.02.2025 - SEMED A Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 15 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002.17.02.2025 - SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Uma Creche Pró-Infância Tipo 2 - 4ª Etapa, na Rua Dr. Hermenegildo Rodrigues Santiago, Bairro Vila Ramalho no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo Endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 27 de Março de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2703.08/2025 A Prefeitura de Santana do Acaraú vem realizar Chamada Pública nº 2703.08/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, para o Exercício 2025. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de Abril de 2025, às 08h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço da Prefeitura a Avenida São João, 75 - Bairro Centro. Santana do Acaraú- CE, 28 de março de 2025. ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO Secretário de Educação