DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100230 230 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025-PE Pregão Eletrônico Nº 90008/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2024.12.20.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 14/04/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Aquisição de livros didáticos do ensino infantil e fundamental para atender a rede municipal de ensino de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 27 de março de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO ADITIVO - DURAÇÃO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Prorrogação do prazo contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de Junho de 2025. OBJETO: Contratação de Empresa para a Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino (Fundamental e Médio) do Município de São João do Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0501.12.361.1201.2.027 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Recursos FNDE e 0501.12.362.1201.2.031 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. A S S I N A N T ES : Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe-CE, 26 de março de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP 003/2023 A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Concorrência Pública N.º SI-CP003/2023, Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Intertravado - Trecho Caminhada Da Seca, Na Sede Do Município, Através Da Secretaria De Infraestrutura, Deste Município, Conforme Projeto Básico, Parte Integrante Deste Processo. A empresa Dagy Construções E Urbanismo Ltda - EPP, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001-09, é declarada vencedora da presente licitação, tendo sido classificada e apresentado menor preço global na importância de R$ 3.949.825,48 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 27 de março de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 6/2025-SMS. Extrato do Cont. Nº 0006/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº 20.235.404/0001- 71. Da Fundamentação: Edital PE N° 23054-SMS, A.R.P. 063/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de material médico hospitalar I (diversos), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Valor Global: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Ass: 27/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Luís Eduardo Mota Ribeiro. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.17.001 O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.17.001, que tem por objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole- CE, mediante autotutela, conforme mencionado nos autos do processo, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF. Solonópole/CE, 28 de Março de 2025. ANA VITÓRIA PINHEIRO NOGUEIRA Secretária Municipal de Infraestrutura/Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Chamada Pública Nº 001/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica, Verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE; FAVORECIDA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL; VALOR: R$ 1.969.651,59 (Um Milhão Novecentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 27 de Março de 2025. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2/2025-DIV A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2025-DIV, que tem como objeto: Contratação de consultoria compreendendo os serviços de orientação e monitoramento de rotinas e fluxos de procedimentos, acompanhamento das elaborações de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoal, e análise e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio em fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas nas tarefas desempenhadas pela administração pública e serviços de auditoria de conformidade junto à diversas secretarias do município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Ed i t a l poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 15/04/2025. Abertura das Propostas 15/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá/CE, 28 de março de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 202503180001. Origem: Concorrência Publica Nº 06.003/2024 - CPE Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos Contratada(O): LB Construções Ltda, CNPJ/MF Nº 40.454.732/0001-76. Objeto: Prestação de serviço de pavimentação em piso intertravado da estrada vicinal que liga a sede ao assentamento caiana, zona rural no município de Umirim/CE Valor Total: R$ 1.916.935,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais) Programa de Trabalho: :0601.15.451.0007.1.004 14 - Construção e Ampliação de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, R$ 1.916.935,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais) no elemento de despesa 44905196: Obras e Instalações , Obras e instalações;, - Vigência: de 7 meses Data da Assinatura: 18 de março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.003/2024 O Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos, torna público o resultado de adjudicação e homologação da Concorrência Publica nº 06.003/2024 - CPE, conforme resultado indicado a abaixo: prestação de serviço de pavimentação em piso intertravado da estrada vicinal que liga a sede ao assentamento caiana, zona rural no município de Umirim/CE localizado no Município de Umirim/Ce, pelo menor preço R$ 1.916.935,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais). Umirim - CE, 28 de Março de 2025. FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.25-AD-GAB. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001.25-AD-GAB - Contrato Nº 20250159. PARTES: Gabinete do Prefeito e TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 17.161.125/0001-04, no VALOR GLOBAL de 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202406070002 decorrente do Pregão Eletrônico nº 017.24-PE-FMS, para Aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan 7 (sete) lugares destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Varjota-CE. ASSINA PELO CONTRATANTE: Renato Genário Ferreira Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA: Isaac Felipe Soares dos Santos. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31.01.2025. VIGÊNCIA: 31.12.2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.24-PE-FMS Pregão Eletrônico Nº 017.24-PE-FMS - Contrato Nº 20250218. PARTES: Secretaria de Saúde e TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 17.161.125/0001-04, no VALOR GLOBAL DE 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo tipo minivan 7 (sete) lugares destinado a atender as diversas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antunino Martins Ferreira Neto. ASSINA PELA CONTRATADA: Isaac Felipe Soares dos Santos. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14.02.2025. VIGÊNCIA: 31.12.2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.25-CE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 31 de Março de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 003.25-CE- SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar serviços de construção e reformas de quadras e construção de espaço coberto de reuniões em diversas escolas deste município. Início da Sessão: dia 15 de Abril de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 27 de Março de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025-SESA O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 03/2025-SESA, cujo objeto Contratação de serviços de exames de imagem e procedimentos de saúde para a Secretaria de Saúde do município de Viçosa do Ceará/CE, o sistema receberá o cadastro das propostas até 15 de abril de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 28 de março de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO