DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8162/2023 - protocolo nº 1297 de 17/03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 910044/2021). DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 04 (quatro) meses, vigendo, portanto, até o dia 02/08/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011001.1545101001.029 - 449051000000 - 150000009999 - Ficha: 00169 (Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos). ASSINATURA: 26/03/2025. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, Alegre/ES, 31/03/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Pregão Eletrônico Nº 000036/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.02.0007 O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA EXECUTIVA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: A2XR COMERCIAL LTDA nos lotes 16, 28, 30, 31, 38, 41, 45, 46, 55, 58, 63, 64, 66, 74, 75, 76, 78, 80, 81, 87, 88, 91, 95, 96, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119 e 120 no valor total de R$ 16.698,50, DENTAL BH BRASIL nos lotes 9 e 23 no valor total de R$ 16.463,50, DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA no lote 8 no valor total de R$ 34.026,00, DL DENTAL LTDA EPP nos lotes 110 e 116 no valor total de R$ 1.134,30, DUARTE DENTAL LTDA nos lotes 5, 12, 19, 21, 22, 32, 35, 36, 39, 47, 52, 60, 67, 89, 97, 98, 99, 100 e 101 no valor total de R$ 18.548,50, INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA no lote 56 no valor total de R$ 329,40, Juares Lima dos Santos nos lotes 13, 25, 27, 33, 53, 57, 59, 65, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 92, 94 e 109 no valor total de R$ 9.090,30, MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP nos lotes 3, 10, 11, 15, 24, 62 e 103 no valor total de R$ 13.573,00, ODOMEDI COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - EPP nos lotes 2, 4, 14, 26, 29, 37, 40, 42, 43, 49, 50, 61, 68, 69, 71, 72, 73, 93, 104, 106, 107, 108 e 121 no valor total de R$ 53.503,70, ODONTOMED T A LTDA no lote 48 no valor total de R$ 17.500,00, PRHODENT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTARIOS LTDA nos lotes 1, 7, 17, 18, 20 e 77 no valor total de R$ 6.666,10, PRIME MATERIAIS MED I CO HOSPITALAR LTDA-ME nos lotes 34, 51 e 54 no valor total de R$ 824,50, SULPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA. no lote 105 no valor total de R$ 4.890,00e VITA SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 6 e 70 no valor total de R$ 4.925,00. Valor Total: R$ 198.172,80 (cento e noventa e oito mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). Alegre-ES, 25 de março de 2025. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 10/2024-PMA - Proc. nº 3230/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0014 Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO PARA O CRAS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO DO SGTV Nº 320050820230001; Contrato nº 000051/2025-PMA; Contratado (a): EXTREMA COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA (CNPJ nº 56.050.703/0001-89); Assinatura: 25/03/2025; Vigência: de 25/03/2025 até 25/03/2026; Valor: R$ 104.400,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 00162 - 2706. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FMS - SRP Proc. nº 3869/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2025.008E0500001.02.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SRP; Data e horário: 15/04/2025 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 26 de março de 2025. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Repetição Processo: 29.908/2024. ID TCE/ES: 2025.028E0500001.02.0001 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Construção, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC. ABERTURA DAS PROPOSTAS E ÍNICIO DA SESSÃO: ÀS 09 HORAS DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, o Edital e Anexos encontra-se disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br Mais informações através do tel. (27) 3361-8242 E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 24 de março de 2025. FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 PROCESSO NO. 22.528/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0066 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEL. ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 26 de março de 2025. FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção de Unidade Básica de Saúde - porte I, no bairro Planalto, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 0100/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 14/04/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 14/04/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500001.01.0006 Em 28 de março de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0002 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 000834/2025, OBJETIVANDO a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e em virtude do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 939403/2022, Processo: 59000.022174/2022-90, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Convenente: Município de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 10/04/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 10/04/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 27 de março de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de Vargem Alta, por intermédio do Agente de contratação, torna pública a alteração no edital da Concorrência 009/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ÁREA COMUM DO TERMINAL RODOVIÁRIO IZIDORO SALVADOR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANOS DE AÇÃO 09032022-018733 E 09032023-035817) E ROYALTIES DO PETRÓLEO FEDERAL, tendo em vista a necessidade de retificação da planilha orçamentária. Considerando que tais alterações interferem na apresentação da proposta, ficam alteradas as datas do edital, passando para: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 15/04/2025 às 13:00h. Permanecem todas as demais disposições. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. D: 2025.071E0700001.01.0009 Vargem Alta-ES, 26 de março de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025. Processo nº 7155/2024, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 03.587.269/0001-04, Contratada: 2D&B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº34.174.740/0001-66, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da UBS No Setor Primavera, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Valor Global: R$ 1.694.806,7800 (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos). Anicuns,GO, 20 de Março de 2025. CLAUDETE MARIA ALVES SIMÃO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 81/2025. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Fornecedor/Prestador de Serviço: 2D&B Engeharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 34.174.740/0001-66. Objeto: Solicita Abertura De Procedimento Licitatório Para Construção Da UBS No Setor Primavera. Período: 21 de Março de 2025 à 21 de Março de 2026. Valor Total: R$ 1.694.806,7800 (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos). Dotação Orçamentária nº. 04.15.10.122.1004.1.094.4.4.90.51. Ficha 197. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, 21 de Março de 2025. CLAUDETE MARIA ALVES S I M ÃO. Secretária Municipal de Saúde