DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100232 232 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Processo n° 18550/2025, visando Registro de preços para contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, rosquinhas, quitutes e etc.) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e termo de referência - anexo I, do edital. REALIZAÇÃO: 11 de abril de 2025 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos 28 de março de 2025. Em 28 de março de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº07/2025 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº07/2025, Processo Administrativo nº 540/2025 finalizado quinta-feira, 27 de março de 2025 às 08:16, objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços tipo (Casa de Apoio) agendamento de consulta/exames e cirurgias, hospedagem, alimentação e transporte de pacientes do Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CENTRO DE APOIO MUNICIPAL AMIGOS LTDA (52931731000154) com o lote 1 no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). ARENÓPOLIS (GO), 28 de março de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Agente de Contratação do Município de Aurilândia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento n 002/2025, para o credenciamento de Leiloeiro Oficial com estrutura para preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico via web, para proceder à alienação onerosa de bens imóveis, bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e veículos próprios inservíveis, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realiza ção do leilão, bem como todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. O credenciamento estará aberto a partir do dia 02 de abril de 2025, no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br. O edital completo está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Aurilândia-GO, 28 de março de 2025. RENATO FERREIRA NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 4059/2025. O Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 002/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2025, dos alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 14/04/2025, com início às 08:01 horas, nos termos da Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/06 e Portarias 742/2022 e 564/2022 do DETRAN. Informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Contratação, de segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Avelinópolis - GO, 28 de março de 2025. BEATRIZ HELENA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO RETIFICADO Nº 1/2025 O Município de Caldas Novas, por meio da Secretaria de Saúde, torna público que receberá às inscrições para posterior prestação de serviços públicos municipais de saúde à partir de 12h00min do dia 01 de abril de 2025, EDITAL DE CREDENCIAMENTO RETIFICADO Nº 001/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 28 de março de 2025. ANDRE LUÍS DIAS MATTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o presente Edital e tem por escopo o credenciamento de Hospitais e Clínicas para a realização de exames e procedimentos cirúrgicos destinados a atender a demanda do fundo municipal de saúde do Município de Cidade Ocidental. Com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado e lacrado, para a Comissão Especial de Credenciamento, setor de Contratos, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Cidade Ocidental, situada a SQ 10, área especial, em horário comercial, entre os dias 08 de abril de 2025 e 08 de abril de 2026 das 08:00h às 11:00h das 14:00h às 17:00h. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Comissão Especial de Credenciamento pelo Site Oficial da Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental e no mural da Secretaria Municipal de Saúde na Recepção. SUANE DE SOUSA FEITOSA GODINHO MARTINS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Goianápolis GO, torna público o edital para o CREDENCIAMENTO de laboratórios para a realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares. A documentação poderá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Goianápolis GO, sito à Avenida Câmara Filho n° 353, Centro, Goianápolis - GO a partir de 03 de abril de 2025. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3341-1998. Goianápolis - GO, 28 de março de 2025. POLIANA CAVALCANTE BATISTA PINTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento, nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 14/04/2025, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a Aquisição de Materiais e Impressos Gráficos, a fim de atender as necessidades do Município-GO, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições do Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, aos 26 de Março de 2025. AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 360/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025004665. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.777.639/0001-27, CONTRATADO: TEF ENGENHARIA INC LTDA, localizada na Rua 1112, nº 394, Quadra 211; Lote 05/06; Cond. Ed Lydia Feres andar 7; Setor Pedro Ludovico - Goiânia-GO, CEP: 74.830-370, neste ato representado pelo Sr. Tiago Oliveira, neste instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO. Com o valor total de R$ 1.590.000,00 (Um milhão, quinhentos e noventa mil reais). 28/03/2025. ERICO RANGELLI ROCHA DUARTE. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 2º PUBLICAÇÃO Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 253/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar municipal para o ano letivo de 2025, que visa atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 15/04/2025. Data de abertura sessão pública/propostas: às 08:01h do dia 15/04/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 15/04/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 01/04/2025, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 28 de março de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, conforme disposto no Art. 13, § 8º, inciso I, do Decreto Municipal nº 073/2025, bem como no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Edital EXCLUSIVO à participação de Microempresas, Microempreendedor Individual e Empresas de pequeno porte EM ÂMBITO LOCAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM PREDOMININÂNCIA EM PANIFICADOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, processo nº 00016351/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 31/03/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 11/04/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 11/04/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379- 1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 28 de Março de 2025. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica N° 01/2025, sendo vencedora a empresa M & A CONSTRUTORA GTBA LTDA. Morrinhos, 27 de março de 2025 ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação