DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO Superintendente de Licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA por meio da sua agente de contratação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de PREGAO ELE T R O N I CO, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Pregão Eletrônico n° 003/2025 - Registro de preços para possível aquisição, futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios, conforme a necessidade da secretaria municipal de educação para atendimento à merenda escolar das escolas e creches municipais de Mozarlândia GO - Plataforma utilizada será BLL, //bll.org.br abertura será dia 15 de abril de 2025 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Solicitante: Secretaria Municipal De Administração PROCESSO: 835/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ao qual possui exclusividade para prestação de serviços de show RECEITA DE AMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, detentora dos direitos de exclusividade e representante da dupla "GEORGE HENRIQUE E RODRIGO", para apresentar no dia 22 de agosto de 2025, em comemoração ao 2º Rodeio Show de Nazário. FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no art. 74 E 75, da Lei 14.133/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 220.000,00 Nazário/GO, 14 de março de 2025. THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Pacífico Teixeira, Qd. 31, Lt. 06, Centro, Nerópolis/GO, inscrita no CNPJ nº 12.008.540/0001-09, em cumprimento aos preceitos contidos com fundamento no art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Instrução Normativa nº 008/2023 - TCM/GO e suas atualizações e, demais normas regulamentares aplicáveis a espécie, assim como pelas regras do edital. O presente edital destina-se ao CREDENCIAMENTO de hospitais para prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência realizados em pronto socorro para o ano de 2025, que atuarão junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. Os interessados devem entregar a documentação exigida no Paço da Prefeitura Municipal, Departamento de Protocolo da Prefeitura de Nerópolis, na Praça Antônio Dutra, nº 01, Centro, Nerópolis/GO, CEP: 75.460- 000, a partir das 07h00min do dia 31/03/2025 até às 17h00min do dia 11/04/2025, em horário de expediente, ficando estendida a convocação para Credenciamento durante todo o exercício de 2025. Demais informações procurar no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nerópolis ou pelo e-mail: [email protected]. Nerópolis, 27 de março de 2025 GRACYELLE PEREIRA DE MELO XAVIER NUNES Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP OBJETO: Pregão eletrônico visando o registro de preços, para a aquisição sob demanda, sem quantidade mínimas e de acordo com a necessidade, no prazo de entrega de até 03 dias, visando a aquisição de materiais de construção e correlatos para atender a Prefeitura de Novo Gama, de Referência e Edital. DATA/HORÁRIO: 10 de abril 2025, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 28 de março de 2025. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais MÉDICO HOSPITALARES (DESCARTÁVEIS). DATA DE ABERTURA: 10 DE ABRIL DE 2025, HORÁRIO: 14:00H. Local: WWW.BLL.ORG.BR RETIRADA DO EDITAL: NO ENDEREÇO DIGITAL CITADO, NA SEDE DA PREFEITURA, NO PNCP OU NO SITE: WWW.PANAMA.GO.GOV.BR PANAMÁ, 28/03/2025. PANAMÁ, 28 de março de 2025 EDUARDO SOUSA SILVA Diretor de compras e licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 155/2025, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 do tipo Menor Preço por item, a realizar-se no dia 14/04/2025 às 09:00 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades de todos os órgão, unidades administrativas, unidades gestoras, setores, fundos e autarquias, do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 27 de março de 2025. SAVIO VIANA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 03/2025, com objeto CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA, OPORTUNAMENTE, FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA - GO, com data de abertura no dia 31/03/2025 às 10h. o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 28 de março de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PE Nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de Centro Especializado em reabilitação- CER tipo II, no município de Porangatu (GO), proposta nº 11113.2010001/24-006- PAC- Setor Jardim Brasília, constante no processo administrativo nº 4605/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 31/03/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 15/04/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 15/04/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 28 de março de 2025. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1051/2025 CONTRATO: Nº 029/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa alterar o valor estimado do contrato Com o acréscimo de 11%. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: APAREC I DA DE FÁTIMA GONÇALVES CNPJ: 41.359.814/0001-02 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1023/2025 CONTRATO: Nº 070/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa alterar o valor estimado do contrato Com o acréscimo de 20%. VALOR ESTIMADO COM ACRÉSCIMO: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais) CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: JULIA CUNHA DAVID CNPJ: 41.359.814/0001-02 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1053/2025 CONTRATO: Nº 021/2024 OBJETO: O Termo Aditivo visa prorrogar o prazo do contrato nº 021/2024 pelo Período de 22/03/2025 a 22/03/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: VINICIUS FERREIRA CHAGAS-V F CHAGAS CNPJ: 53.300.642/0001-72 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1043/2025 CONTRATO: Nº 020/2024 OBJETO: O Termo Aditivo visa prorrogar o prazo do contrato nº 020/2024 pelo Período de 25/03/2025 a 25/03/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: MICHELLY ALVES CARDOSO-NUTRIMICHELLY CNPJ: 53.853.403/0001- 40Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1046/2025 CONTRATO: Nº 019/2024 OBJETO: O Termo Aditivo visa prorrogar o prazo do contrato nº 019/2024 pelo Período de 25/03/2025 a 25/03/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: SUELI NASCIMENTO DE SOUZA-SAUDE EM MOVIMENTO Y FISIOTERAPIA. CNPJ: 54.311.091/0001-05 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS S I M Õ ES =Agente de contratação= EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1025/2025 CONTRATO: Nº 077/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa alterar o valor estimado do contrato com o acréscimo de 14%. VALOR ESTIMADO COM O ACRÉSCIMO: R$ 2.584,43(dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: NANCY M. S. MARQUES CNPJ: 41.357.982/0001-50Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1038/2025 CONTRATO: Nº 018/2024 OBJETO: O Termo Aditivo visa Prorrogar o contrato pelo período de 25/03/2025 a 25/03/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: EDINA M. F. BORGES-SERVIÇOS DE ENFERMAGEM CNPJ: 53.984.729/0001-06 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3901/2025 CONTRATO: Nº 042/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa Prorrogar o contrato pelo período de 20/03/2025 a 22/03/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: WAGNA ROCHA DIONISIO REZENDE: Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1039/2025 CONTRATO: Nº 066/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa acréscimo de valor de 10%. VALOR ESTIMADO COM O ACRESCIMO: R$ 5.181,83( cinco mil cento e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: ESTER BARBOSA DA SILVA CNPJ: 50.121.846/0001-58 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação=