DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100234 234 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1041/2025 CONTRATO: Nº 040/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa acréscimo de valor de 10%. VALOR ESTIMADO COM O ACRESCIMO: R$ 5.181,83( cinco mil cento e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: LUCIAINE VELA S CO CORREIA SILVA CNPJ: 41.355.425/0001-09 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1022/2025 CONTRATO: Nº 080/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa acréscimo de valor de 20%. VALOR ESTIMADO COM O ACRESCIMO: R$ 3.821,60( três mil Oitocentos e vinte um reais e sessenta centavos). CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: CRISTIANA D. ALVES - ENFERMAGEM CNPJ: 41.364.353/0001-58 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1021/2025 CONTRATO: Nº 079/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa acréscimo de valor de 20%. VALOR ESTIMADO COM O ACRESCIMO: R$ 5.622,29( cinco mil seiscentos e vinte dois reais e vinte e nove centavos). CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: CAROLINA PER ES MAGALHÃES SILVA CNPJ: 50.026.604/0001-85Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1027/2025 CONTRATO: Nº 072/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa acréscimo de valor de 17%. VALOR ESTIMADO COM O ACRESCIMO: R$ 7.652,91( sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: SANGELA M. DOS S. RODRIGUES, CNPJ: 41.398.479/0001-43 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1027/2025 CONTRATO: Nº 076/2023OBJETO: O Termo Aditivo visa acréscimo de valor de 20%. VALOR ESTIMADO COM O ACRESCIMO: R$ 2.856,48( dois mil Oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: POLIANA F. DA SILVA ENFERMAGEM CNPJ: 41.358.314/0001-48 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1052/2025 CONTRATO: Nº 022/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa acréscimo de valor de 6%. VALOR ESTIMADO COM O ACRESCIMO: R$ 3.109,09( três mil Cento e nove reais e nove centavos). CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: TANISE ALVES VIEIRA CNPJ: 41.364.547/0001-53 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1037/2025 CONTRATO: Nº 044/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa acréscimo de valor de 6%. VALOR ESTIMADO COM O ACRESCIMO: R$ 5.214,21( cinco mil Duzentos e catorze reais e vinte e um centavos). CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: TANISE ALVES VIEIRA CNPJ: 41.364.547/0001-53 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS S I M Õ ES =Agente de contratação= EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1024/2025 CONTRATO: Nº 078/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa acréscimo de valor de 23%. VALOR ESTIMADO COM O ACRESCIMO: R$ 6.465,63(seis mil Quatrocentos e sessenta e cinco mil sessenta e três centavos). CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: LAURA GABRIELA CARVALHO DOS REIS CNPJ: 50.045.452/0001-68 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1040/2025CONTRATO: Nº 020/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa a prorrogação de prazo do contrato Pelo período de 20/03/2025 a 20/03/2026.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: LARA GABRIELLA GONÇALVES CANDIDO Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 851/2025 CONTRATO: Nº 054/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa o acréscimo de valor de 25%. VALOR ESTIMADO COM O ACRÉSCIMO: 6.599,52(seis mil cinquenta e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: J.W REIS VETERINÁRIA LTDA. CNPJ: 08.647.978/0001-51 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1042/2025 CONTRATO: Nº 033/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa o acréscimo de valor de 5%. VALOR ESTIMADO COM O ACRÉSCIMO: 1.813,64(um mil oitocentos e treze reais sessenta e quatro centavos). CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: MARIA LUCELI DE MORAIS CNPJ: 41.357.515/0001-20 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1044/2025 CONTRATO: Nº 028/2023 OBJETO: O Termo Aditivo visa o acréscimo de valor de 7%. VALOR ESTIMADO COM O ACRÉSCIMO: 2.539,09(dois mil quinhentos e trinta e nove reais e nove centavos). CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: NANCY M. S. MARQUES CNPJ: 41.357.982/0001-50 Professor Jamil, 27 de março de 2025. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação= PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2024 OBJETO: Adesão nº 09/2025 a Ata de Registro de Preços 05/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2024, pregão eletrônico nº 01/2024 e processo 202300005028414, da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, para aquisição de persianas destinadas ao novo Paço Municipal da Prefeitura de Rio Verde-GO, sendo o item 01, com valor total de R$ 249.280,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário Interino WELLINGTON ANDRE COSTA, inscrito no CPF .795.016-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Processo Licitatório nº 202300005028414, firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD e a empresa WD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 21.832.151/0001-86, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. VICTOR GARCIA SILVA, inscrito no CPF .818.491- que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 05/2024 referente ao Processo Licitatório nº 202300005028414 da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. – – – Rio Verde Goiás, 27 de março de 2025. WELLINGTON ANDRÉ COSTA Secretário Municipal Interino de Planejamento e Gestão VICTOR GARCIA SILVA WD Distribuidora Ltda AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2024 OBJETO: Adesão nº 011/2025 a Ata de Registro de Preços 023/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2024, pregão eletrônico 023/2024, processo administrativo 073/2024, da Prefeitura do Município de Peabiru-PR, para aquisição e instalação de cadeiras para o Estádio Mozart Veloso do Carmo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sendo o item 01, com valor total de R$ 140.000,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR, inscrito no CPF .018.111-, adere à Ata de Registro de Preços nº 023/2024, Processo Licitatório nº 073/2024, firmada entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU-PR e a empresa NEVES ENGENHARIA-PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 41.171.531/0001-24, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MATHEUS HENRIQUE NEVES DA SILVA, inscrito no CPF ***.298.799- ** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 023/2024 referente ao Processo Licitatório nº 073/2024 da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU-PR, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. – – – – Rio Verde Goiás, 27 de março de 2025. OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR Secretário Municipal de Esportes e Lazer MATHEUS HENRIQUE NEVES DA SILVA Neves Engenharia - Projetos e Construções Ltda AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no serviço de construção provisória de infraestrutura do estande da prefeitura municipal de Rio Verde - GO para o evento da Tecnoshow Comigo 2025 que acontecerá entre os dias 07 a 11 de abril de 2025, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. Texto: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instância, fica REVOGADO a licitação que aconteceria no dia 31 de março de 2025 às 09h00min MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 27 de março de 2025. WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 UASG 989677 Abertura: 15 de abril de 2025, às 10h00min, do tipo maior desconto, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para execução do PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESIMENTO (PAC) 2. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 28 de março de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO GOIÁS, com sede à Av. Oto Cardoso de Paiva, nº 810, Vila Souzânia, torna público a CREDENCIAMENTO PÚBL I CO 001/2025 nos termos da Lei Federal 14.133/2021, para o credenciamento de Profissionais ou Empresas da área médica/hospitalar. Os documentos elencados no Edital de credenciamento, deverão ser protocolados ou entregues por correio ou por e-mail, a partir do dia 01 de abril de 2025, estando este credenciamento aberto até o dia 31 de dezembro de 2025. Dúvidas [email protected] ou www.saofranciscodegoias.go.gov.br. São Francisco Goiás, 28 de março de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município De São Simão-GO, através do Departamento de Licitações, TORNA PÚBLICO para ciência dos interessados o RESULTADO da licitação Modalidade Concorrência de forma Eletrônica CE 01/2025 Processo Administrativo 16733/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Creche Municipal na Avenida Vitória área Institucional do bairro Cidade Jardim, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso Nº 959001/2024/FNDE/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de São Simão-GO. Parte Vencedora: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 00.095.125/0001-42: apresentou a proposta no valor de 4.762.000,00 (quatro milhões setecentos e sessenta e dois mil reais). São Simão-GO, 27 de março de 2025. GLENEA DE BRITO COSTA Diretora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 026/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE 07 (SETE) VEÍCULOS (TIPO ÔNIBUS) COM CONDUTOR, Manutenção Preventiva e Corretiva e Demais Materiais Necessários Ao Completo Desempenho dos Trabalhos, Para O Transporte de Pessoas Comtempladas Pelos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Senador CANEDO-GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de abril de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.