DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 006/2025, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE GERADORES E PAINÉIS ATS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 02/04/2025 às 09:00 horas do dia 14/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 14/04/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, de 28 de Março de 2025 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Municipal de Silvania Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça no Município de Silvania, conforme contrato de Repasse nº 901911/2020, Caixa Econômica Federal. Contratada: RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA Vigência: 90 dias após assinatura do contrato Valor: 264.500,00 Dotação orçamentaria: 03.22.15.451.1035.095.4.4.90.51. Data Assinatura: 28/03/2025 Nº Contrato: 080/2025Processo: Concorrência nº 001/2025 Processo administrativo nº 779/2025 Modalidade: Contrato Silvania, aos 28 dias do mês de março do ano de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Contratante: Municipal de Silvania Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA FROTA DO PODER EXECUTIVO. Contratada: POSTO UNIÃO LTDA Itens: 1/1, 1/2, 1/3, ¼ Prazo de Vigência: 28/03/2025 a 26/03/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2025 Valor da Ata de Registro de Preço R$: 1.644.483,11 Ata de Registro de Preço Silvania, aos 28 dias do mês de março do ano de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação. E X T R AT O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, Adjudicado e homologado em 27/03/2025, em favor da licitante vencedora: RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.589.831/0001-81, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça no Município de Silvania, Conforme contrato de Repasse nº 901911/2020, Caixa Econômica Federal. Valor R$: 264.500,00 Silvania, 28 de março de 2025 - Carlos Jose Mayer dos Santos - Prefeito Municipal. E X T R AT O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, Adjudicado e homologado em 28/03/2025, em favor da licitante vencedora: POSTO UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.021/0001-53, Objeto: Aquisição de Combustíveis para frota do Poder Executivo. Valor R$: 1.644.483,11 Silvania, 28 de março de 2025. Carlos Jose Mayer dos Santos - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 11 de abril de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor preço por LOTE, para Registro de preços para a Prestação de Serviços de Locação de Som, Iluminação, Palco, Gerador, Camarins e Afins (com Montagem e Desmontagem) a serem utilizados nos Eventos Institucionais de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 28 de março de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 60/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa JL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.861.178/0001-50. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 331/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 27 de março de 2025 a 27 de março de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.2-085 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025. ASSINATURAS: DIEGO SILVA SCHERER (CONTRATANTE) E ANA BEATRIZ MOTA CRUZ ERICEIRA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cestas Básicas de Interesse da Prefeitura Municipal de Belágua/MA, no dia 11 de abril de 2025, as 08:31 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Prefeitura Municipal de Belágua/MA, no dia 11 de abril de 2025, as 10:31 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Bombas D' Água e Componentes de Interesse da Prefeitura Municipal de Belágua/MA, no dia 11 de abril de 2025, as 14:31 HORAS (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada Prestação de Serviços de Manutenção de Ar-Condicionado e Freezers com troca de peças para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Belágua/MA, no dia 15 de abril de 2025, as 16:31 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. Belágua-MA, 28 de março de 2025. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão da Dispensa de Licitação na sua Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, sob o regime de fornecimento objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peixes tipo tambaqui in natura, para distribuição gratuita na Semana Santa e demais períodos necessários, à pessoas em situação de vulnerabilidade, atendendo as necessidades do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 26 de março de 2025 às 08h00min, devido à grande quantidade de demandas internas, ficando a nova data marcada para 28 de março de 2025 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas-MA, 24 de março de 2025. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão da Dispensa de Licitação na sua Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, sob o regime de fornecimento objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peixes tipo tambaqui in natura, para distribuição gratuita na Semana Santa e demais períodos necessários, à pessoas em situação de vulnerabilidade, atendendo as necessidades do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 28 de março de 2025 às 08h00min, devido à grande quantidade de demandas internas, ficando a nova data marcada para 03 de abril de 2025 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas-MA, 27 de março de 2025. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Dispensa de Licitação na sua Forma Eletrônica, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global objetivando: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos públicos conforme instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão compreendendo o exercício do período de janeiro a dezembro de 2024 da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 01 de abril de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas-MA, 27 de março de 2025. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas - MA, a fim de melhor adequar o objeto acima as necessidades do município. Bom Jesus das Selvas-MA, 26 de março de 2025. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA