DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100236 236 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-001/2025 Processo Administrativo Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através de sua CPL, realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte I padrão Ministério da Saúde para o município de Carutapera/MA. Data de Abertura: 14/04/2025. Horário: 10:00 Horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital completo está disponível na Praça Padre Augusto Mozet n° 400, Centro, Carutapera/MA , de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 às 12:00 hs. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-002/2025 Processo Administrativo Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através de sua CPL, realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II padrão Ministério da Saúde para o município de Carutapera/MA. Data de Abertura: 14/04/2025. Horário: 14:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital completo está disponível na Praça Padre Augusto Mozet n° 400, Centro, Carutapera/MA , de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 às 12:00 hs. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Carutapera - MA, 25 de março de 2025. WERBETH ALVES MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Recomposição da Pavimentação (Tapa Buraco) das Vias Públicas de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 15/04/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 27 de março de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento n° 001/2025 AO CONTRATO 156/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - Pregão Eletrônico n° 06/2023 - FNDE - Processo 23034.028908/2022-18 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA DE COROATÁ - PMC/MA - Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LT DA Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - Apostilamento: alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em face do pregão Eletrônico nº 06/2023, contrato nº 156/2024, cuja empresa possuía a razão social como On-Highway Brasil LTDA, passando a ser denominada a Razão Social como IVG Brasil LTDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA - FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA, Coroatá/MA, 24 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 059/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.10.0003; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa MAIARA R SILVA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de pontes em estrutura de madeira, sob demanda, para atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.941.503,60 (dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e três reais, sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 06 - SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRASP. TRANS.; Projeto Atividade: 26.782.0042.1012.000 - CONST. AMPL. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER. DRENA.; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 1.500.00.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Fonte de Recurso: 1.700.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Iury Gustavo Mendonça de Sousa- Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Maiara Ribeiro Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 072/2022, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo n° 127/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.129.938/0001-22 e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.954.446/0001-05. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de acréscimo quantitativo ao Contrato nº 072/2022, decorrente Pregão Eletrônico n° 003/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo n° 127/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. REAJUSTE: O valor global atual do contrato é de R$ 1.134.336,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais), passará a ser R$ 1.701.504,00 (um milhão setecentos e um mil quinhentos e quatro reais). FONTE DE RECURSO: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATTVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÂO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AM. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 _ OUTRO SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600000000 -TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 721.728,00. ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; UNI DA D E ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10301.0022.2056 - MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO BASICA - PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 _ OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 979.776,00. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Sr. João Marcelo Fonseca Silva - Secretário Municipal de Saúde e o Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Receita, Orçamento, pela CONTRATANTE e o Sr. Ivonete Campelo - Representante Legal, pela CONTRATADA. Itapecuru-Mirim/MA, 05 de fevereiro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 R E T I F I C A D O. O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h (dez horas), horário de Brasília, do dia 16 de abril de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor taxa de administração, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A sessão pública será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: e-mail: [email protected]. ALLYSON FERREIRA PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 210.660.021/2025. A Prefeitura Municipal de Matões através do Setor de Licitações, informa que houve um erro de digitação no Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 004/2025 publicado no Diário Oficial da União, na página 452, seção 3 do dia 21 de março de 2025, dessa forma, onde está escrito: DATA DA ABERTURA: 09/04/2025, HORÁRIO: 08h30min; Leia-se: DATA DE ABERTURA: 10/04/2025. HORÁRIO: 14h00min. REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos no e-mail: [email protected]. Matões - MA, 26 de março de 2025. PUBLIQUE-SE. FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Continuação da Construção de 01 (uma) Escola de 02 (duas) salas de Aulas, Localizada no Povoado Placa de Tucuns - Zona Rural no Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 15 de abril de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 27 de março de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação representada neste ato por FERNANDA SILVA CARDOSO, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na LEI FEDERAL Nº 14.133/21, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar através de agricultura familiar para atender ao município de Mirinzal/MA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta no dia 05 de maio de 2025 às 14:30 horas, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Avenida Pedro Almeida Junior, 466, Centro, Mirinzal/MA. Para mais informações será por meio eletrônico, no endereço: [email protected]. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.mirinzal.ma.gov.br ou ainda na sala da comissão de licitação. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] - Mirinzal-MA, 28 de março de 2025. FERNANDA SILVA CARDOSO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0040/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2025 Concorrência Eletrônica SRP nº 01/2025, considerando o resultado da licitação o Agente de Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem adjudicar a Empresa TRÊS NORTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF nº 27.021.800/0001-45, no valor de R$ 3.192.820,96 (três milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde tipo - III no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. Em 20 de março de 2025. ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0040/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2025 Concorrência Eletrônico SRP nº 01/2025, em favor da Empresa TRÊS NORTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF nº 27.021.800/0001-45, no valor de R$ 3.192.820,96 (três milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo III no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de Recurso: Código da ficha: 517; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS; Dotação: 10.301.0004.1052.0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Código da ficha: 519; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS; Dotação: 10.301.0004.1052.0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Código da ficha: 518; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS; Dotação: 10.301.0004.1052.0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. Em 24 de março de 2025. ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde.