DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Concorrência Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da ficha: 517; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS; Dotação: 10.301.0004.1052.0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Código da ficha: 519; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS; Dotação: 10.301.0004.1052.0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Código da ficha: 518; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS; Dotação: 10.301.0004.1052.0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 27/03/2025. ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 14/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral. O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/04/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 15/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cateter uretral masculino. O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 17/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual confecção de próteses dentárias. O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva-MA, 27 de março de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 004/2025, regime de execução tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA. A realização da sessão será no dia 14 de Abril de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 005/2025, regime de execução tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA. A realização da sessão será no dia 14 de Abril de 2025 - às 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino-MA, 28 de março de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 965287/2024. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 16 de abril de 2025 às 09h00 (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, no Portal de Contratações Públicas - PNCP ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br. Santa Luzia do Paruá - MA, 28 de março de 2025. FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Plan, Admin., Finanças, Receitas e Patrimônio Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO abertura marcada para o dia 28 de março de 2025, às 17:30h, fica ADIADO para o dia 15/04/2025 às 17:00 horas. Objeto: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Marçal no município de São Benedito do Rio Preto/MA. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O novo Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do edital, o processo administrativo de nº 020/2025, Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 - SBRP, com abertura marcada para o dia 31 de março de 2025, às 08:30h, fica ADIADO para o dia 16/04/2025 às 08:30 horas. Objeto: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Santa Maria do Genésio no município de São Benedito do Rio Preto/MA. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O novo Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do edital, o processo administrativo de nº 021/2025, Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 - SBRP, com abertura marcada para o dia 31 de março de 2025, às 11:30h, fica ADIADO para o dia 16/04/2025 às 11:30 horas. Objeto: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas de aula localizado no Povoado Santo Antônio no município de São Benedito do Rio Preto/MA. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O novo Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do edital, o processo administrativo de nº 022/2025, Concorrência Eletrônica Nº 007/2025 - SBRP, com abertura marcada para o dia 31 de março de 2025, às 14:30h, fica ADIADO para o dia 16/04/2025 às 14:30 horas. Objeto: Construção de Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Cidade Alta no município de São Benedito do Rio Preto - MA. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O novo Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do edital, o processo administrativo de nº 023/2025, Concorrência Eletrônica Nº 008/2025 - SBRP, com abertura marcada para o dia 31 de março de 2025, às 17:00h, fica ADIADO para o dia 16/04/2025 às 17:00 horas. Objeto: Construção de Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Trizidela no município de São Benedito do Rio Preto - MA. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O novo Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do edital, o processo administrativo de nº 024/2025, Concorrência Eletrônica Nº 009/2025 - SBRP, com abertura marcada para o dia 01 de abril de 2025, às 08:30h, fica ADIADO para o dia 17/04/2025 às 08:30 horas. Objeto: Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro São José dos Costas no município de São Benedito do Rio Preto/MA. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O novo Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do edital, o processo administrativo de nº 025/2025, Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 - SBRP, com abertura marcada para o dia 01 de abril de 2025, às 11:30h, fica ADIADO para o dia 17/04/2025 às 11:30 horas. Objeto: Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro José Mesquita no município de São Benedito do Rio Preto/MA. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O novo Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. São Benedito do Rio Preto-MA, 27 de março de 2025. CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira