DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O novo Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do edital, o processo administrativo de nº 017/2025, Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 - SBRP, com abertura marcada para o dia 28 de março de 2025, às 11:30h, fica ADIADO para o dia 15/04/2025 às 11:30 horas. Objeto: Construção do Espaço Educativo Urbano e Rural de 05 salas de aula localizado no Povoado Cabogé no município de São Benedito do Rio Preto/MA. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O novo Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do edital, o processo administrativo de nº 018/2025, Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 - SBRP, com abertura marcada para o dia 28 de março de 2025, às 14:30h, fica ADIADO para o dia 15/04/2025 às 14:30 horas. Objeto: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 01 sala de aula localizado no Povoado Riacho dos Porcos no município de São Benedito do Rio Preto/MA. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O novo Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do edital, o processo administrativo de nº 019/2025, Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - SBRP, com PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 186/2021. Partes: Contrato de fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa A B. de Sousa Neto, CNPJ 35.651.180/0001-56. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 186/2021, objetivando a Prestação de Serviço de construção de escola com 12 salas no Município de São Bento-MA , devendo ser considerado de 22/12/2024 a 21/12/2025. Base Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. São Bento/Ma, 20/12/2024. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Silas Ferreira Lima, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato N° 237/2023 DO CONVÊNIO: 925212/2021 - Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA AREA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, que entre si fazem a PREPEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAISO - MA, e por outro lado a Empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI. Pelo presente instrumento A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENO, com sede na Rua do Comércio, nº 150, bairro Paraíso, CEP: 65.973-000, São João do Paraíso - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.597.629/0001-23, neste ato representada pelo Sr. ZAQUEU DA SILVA CAS T R O, portador do CPF nº XXX.201.633-XX, aqui denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ n.º 17.900.471/0001-59, estabelecida a Rua/Av. XV de Novembro, nº 04 -, bairro Centro, na cidade de Aguiarnópolis - TO, neste ato representada pelo(a) Sr (a). Keneds Willian da Silva Sousa, a seguir denominada contratada, na presença das testemunhas abaixo firmadas, acordam e justam firmar o presente contrato, nos termos da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Este Termo Aditivo visa alterar as Cláusula Quinta do contrato relativo ao CONVÊNIO: 925212/2021 - Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA AREA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CONTRATO: 237/2023, firmado em 02 de agosto de 2023, referente a TP 009/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO 2.1 0 prazo inicial do contrato (2º Aditivo) era até o dia 06/02/2025, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias (3° ADITIVO) encerrando em 07/08/2025, de acordo com Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 3.1 Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do contrato original, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. E, por se acharem justas e contratadas, e depois de lido e achado conforme, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias, sem rasuras, perante 02 (duas) testemunhas, que também o subscrevem, para maior validade jurídica. São João do Paraiso (MA), 03 de fevereiro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Zaqueu da Silva Castro Secretário Municipal de Governo e Planejamento Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI CNPJ n.º 17.900.471/0001-59 Keneds Willian da Silva Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 10 de abril de 2025 às 09: 00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 28 de março de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviço de locação, manutenção e reparação de impressoras para atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 14/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488- 0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 27 de março de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 09/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 25 de março de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 210110550101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e M L LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.055.997/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos pesados para o transporte escolar para o Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 2.401.296,00 (dois milhões quatrocentos e um mil duzentos e noventa e seis reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 A 28/03/2026. 28 de janeiro de 2025, Tutóia/MA , NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 210110550102/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e M L LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.055.997/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves para o transporte escolar para o Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 1.878.720,00 (um milhões oitocentos e setenta e oito mil setecentos e vinte reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 A 28/03/2026. 28 de janeiro de 2025, Tutóia/MA , NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Conclusão de 01 (uma) Escola de Interesse da Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 15 de abril de 2025, as 16:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 31 de março de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano Santos-MA, 28 de março de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA p/ Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cestas Básicas de Interesse da Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 11 de abril de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recuperação de Meio Fio e Sarjetas para Atender as Demandas do Município de Urbano Santos/MA, no dia 15 de abril de 2025, as 10:31, horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Sistemas de Abastecimento D' Água (Poços Artesianos) para Atender as Demandas do Município de Urbano Santos/MA , no dia 15 de abril de 2025, as 14:31, horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos-MA, 28 de março de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, designados pela Portaria nº 18/2024, de 18 de janeiro de 2024, torna público aos interessados que o processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica nº. 001/2025, cuja abertura ocorreu às 09h00 horário de Brasília, do dia 25/03/2025, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal.