DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bairro Campo de Aviação, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constante no presente processo licitatório, através da Secretaria de Saúde, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sagrou-se vencedora a empresa: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n.º 33.573.532/0001-77, vencedora com Valor Global de R$ 1.275.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil reais). Alto Paraguai -MT, 28 de março de 2025. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Agente de Contratação / Portaria nº 18/2024 ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Informamos que houve suspensão da referida licitação a pedido da secretaria demandante para realinhamento na planilha de itens. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 28 de março de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2025, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS DO TIPO SELF-SERVICE E MARMITEX; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: D. C. DE OLIVEIRA EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.286.008/0001-36, vencedora com o valor de R$ 1.134.870,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta reais). IRACEMA DA SILVA DOS REIS, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.589.582/0001-00, vencedora com o valor de R$ 316.490,00 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa reais). PONTO CERTO CONSELVAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 50.730.056/0001-70, vencedora com o valor de R$ 203.850,00 (duzentos e três mil oitocentos e cinquenta reais). MERCADO RESTAURANTE E POUSADA SERRA MORENA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 15.269.565/0001-46, vencedora com o valor de R$ 40.775,00 (quarenta mil setecentos e setenta e cinco reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 28 de março de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP O Excelentíssimo Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colíder- MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e com fundamento no artigo 71, inciso III, e no artigo 165, inciso I, alínea "d", ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do processo licitatório sob modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto consiste no registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões de gás vazio (vasilhame) para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Colider/MT, em razão da constatação de ilegalidade insanável no procedimento licitatório. As razões que motivaram a presente anulação encontram-se devidamente fundamentadas nos autos do processo administrativo em epígrafe, os quais permanecem disponíveis para consulta dos interessados, nos termos da legislação vigente. Abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de notificação dos interessados, para em havendo interesse de interposição de recurso nos termos do artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Colider-MT, 27 de março de 2025. RODRIGO LUIZ BENASSI PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 80/2022/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.817/2022. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições legais, conformo dispõe a súmula 473, e resguardado pelo princípio do direito administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do âmbito de sua atuação, o controle dos seus atos quando inoportunos ou inconvenientes às atividades administrativas e institucionais do estado em benefício da sociedade. Considerando anda o disposto no caput com fulcro no inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade de revogar os procedimentos licitatórios em razão de interesse público, ou em decorrência de fato superveniente, considerando ainda as justificativas, contidas no OFICIO Nº 0374/GAB/SMS/2025, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2022/PMC, que tem por objeto "que versa sobre registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar para atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Cuiabá/SMS." CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 26 de março de 2025. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 O Município de Glória D'Oeste - Estado de Mato Grosso, através da sua autoridade superior, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Cujo o objeto é a Contratação de Empresas Especializada em Serviços de Confecção de Camisetas, Uniformes e Malharia em Geral, em atendimento as demandas das diversas Secretarias Municipais de Glória D'Oeste - MT. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras da licitação, conforme abaixo demonstrado: Empresa : ART FINAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ n° : 05.292.804/0001-25 - -Valor : R$ 620.190,00 (seiscentos e vinte mil e cento e noventa reais), Empresa : REINALDO DE ALMEIDA ALVES - ME - CNPJ nº : 38.098.118/0001-77 - R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) Glória D'Oeste - MT, 28 de março 2025. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, TORNA PÚBLICO, o resultado do processo administrativo nº 17/2025 - modalidade Pregão Presencial nº 06/2025, tendo como objeto Contratação de Empresas Especializada em Serviços de Confecção de Camisetas, Uniformes e Malharia em Geral, em atendimento as demandas das diversas Secretarias Municipais de Glória D'Oeste - MT, conforme especificações descritas no Termo de Referência, onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas e preços: ART FINAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n° 05.292.804/0001-25, R$ 620.190,00 (seiscentos e vinte mil e cento e noventa reais), e a empresa REINALDO DE ALMEIDA ALVES - ME, CNPJ nº 38.098.118/0001-77, R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Informamos que não houve manifesto de intenção de recursos por parte dos participantes. Glória D'Oeste - MT, 27 de março 2025. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n° 001/2024, cujo objeto é FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar, constante em anexo em atendimento as Necessidades DAS ESCOLAS URBANAS - DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC, EJA (ED. JOVENS E ADULTOS) E AAE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT, através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir do Primeiro dia Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 07/04/2025 às 17 horas (horário de Mato Grosso) na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O edital, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5125. Guarantã do Norte/MT, 17 de março de 2025. YASMIN RODRIGUES Presidente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n° 002/2025, cujo objeto é FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS MATUKRE, PESUATÃ, KREMAITI, KOKRITI, PANTU, BEPKRA, KWYRERE, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir do Primeiro dia Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 15/04/2025 às 17 horas (horário de Mato Grosso) na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O edital, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5125. Guarantã do Norte/MT, 24 de março de 2025. YASMIN RODRIGUES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 07/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 21 de março de 2025. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital da Chamada Publica nº 001/2025, cujo objeto FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar, constante em anexo em atendimento as Necessidades DAS ESCOLAS URBANAS - DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC, EJA (ED. JOVENS E ADULTOS) E AAE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 14/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br. Guarantã do Norte/MT, 21 de março de 2025. Guarantã do Norte/MT, 21 de março de 2025. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira