DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100240 240 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20617/2025 - (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 014/2024, TORNA PÚBLICO que se encontra AUTORIZADA a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 004/2025, do tipo de disputa ABERTO e FECHADO - MENOR PR EÇO por item, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de filtros de barro e peças de reposição para filtros visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes deste Termo de Referência - ANEXO I deste edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01 de abril de 2025, às 10:00 horas - (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14 de abril de 2025, às 09:00 horas - (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de abril de 2025, às 09:30 horas - (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14 de abril de 2025, às 10:30 horas - (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 27 de março de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - SRP O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 016/2025; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de Preços para futura Aquisição de veículos (ambulância, ônibus, van e camionete) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11/04/2025 às 09h00min (Horário Brasília - DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 27 de março de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Nova Marilândia-MT, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min (Horário De Brasília), do dia 16 de abril de 2025 a abertura da Concorrência Pública Eletrônica 002/2025 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO PARA PRODUTORES RURAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 957838/2024. O Edital completo e demais documentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: [email protected] ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação e Equipe de Apoio, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352-1122. Nova Marilândia - MT, 28 de março de 2025. ANDREI JUNIO P. DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. -Nº 011/2025/DL/PMNO. TIPO: CONTRATAÇAO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025/DL/PMNO. Objeto: Chamada Publica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. CO N T R AT A DA : EDGAR REINOLDO ROHLING CPF: 713.xxx.xxx-34 Valor Total R$: 37.375,30 MARIA DA CONCEIÇAO GONÇALVES CPF: 446.xxx.xxx-20 Valor Total R$: 39.865,50. ARVITOR AMARO MEDEIROS CPF: 664.xxx.xxx-49 Valor Total R$: 17.483,40. EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA CPF: 571.xxx.xxx-04 Valor Total R$: 25.587,50 ELENA MOREIRA NERY CPF: 406.xxx.xxx-87 Valor Total R$: 24.042,00 ADELSON AUGUSTO DA SILVA CPF: 020.xxx.xxx-12 Valor Total R$: 10.886,50, ANIZIA JESUS DE SOUZA CPF: 134-xxx.xxx-85 Valor Total R$: 25.823,50, CLAUDIA MOREIRA ALVES CPF:020.xxx.xxx-52 Valor Total R$: 26.620,00, LEUNIDO SOARES DA SILVA CPF: 027.xxx.xxx-01 Valor Total R$: 15.099,30, JOSE RAIMUNDO CUSTODIO CPF: 452.xxx.xxx-68 Valor Total R$: 13.290,60, ADEMILSON ALVES DA SILVA CPF: 616.xxx.xxx-91 Valor Total R$: 10.440,40, PEDRO RODRIGUES DA SILVA CPF: 630.xxx.xxx-91 Valor Total R$: 16.197,00, NAZARE LOPES GONÇALVES CPF: 980.xxx.xxx-49 Valor Total R$: 36.146,20, MARIA DE MELO RODRIGUES PADILHA CPF: 775.xxx.xxx-49 Valor Total R$:15.942,70, NIVIA MARTINS DE FRANÇA CPF: 242.xxx.xxx-15 Valor Total R$: 23.827,50, MARCOS ANTONIO FERNANDES CPF: 775.xxx.xxx-91 Valor Total R$: 18.295,40, MARIA DA GLORIA SANTOS LADEIA CPF: 795.xxx.xxx-72 Valor Total R$:9.901,50 e JOAO BURALI CPF: 379.xxx.xxx-15 Valor Total R$: 11.969,80. FU N DA M E N T O LEGAL: 14.133/2021. AGENTE DE CONTRATAÇAO- PORT. MUNICIPAL Nº 017/2025. Nova Olímpia - MT, 28 de março de 2025. ELIETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 53/2025. O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Porto Alegre do Norte/MT, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (P AC ) , proposta nº 14362.3570001/24-002 - MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 ÁS 9:00h 00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 ÁS 09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2025 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 28 de março de 2025. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo 067/2025. Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 06/2025 - SRP, agendado para o dia 02/04/2025 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Considerando a impugnação apresentada, informamos que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União. Primavera do Leste - MT, 28 de março de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DA 23º FESTA DAS MULHERES DE S A LT O DO CÉU/MT, sendo show com o cantor DOUGLAS CABRAL, no dia 25 de abril de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 006/2025; Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Contratada: SONORA PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 22.530.531/0001-29; Autorização: em 20/03/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 28/03/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA -Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 - Matrícula n. 156. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DA 23º FESTA DAS MULHERES DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show com o cantor GUILHERME PRADO, no dia 25 de abril de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 007/2025; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Contratada: 16.967.765 CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA CNPJ: 16.967.765/0001-35; Autorização: em 20/03/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 28/03/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 - Matrícula n. 156. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 6/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT. A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 032/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 013/2024, conduzido pela Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT, que teve como vencedora a empresa FAC VEÍCULOS LTDA CNPJ: 48.128.031/0001-59, cujo objeto é: ... REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO "A" VEÍCULO FURGÃO. Sendo que a Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para aquisição de uma ambulância com as descrições contidas no item 1 da ata supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Administração de Saúde do município de Salto do Céu/MT. Salto do Céu - MT, 28 de Março de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Leiloeira, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação no Diário Oficia da União, Seção 3, nº. 59, publicada no dia 27/03/2025, página 245, cujo objeto é AVISO DE LEILÃO PRESENCIAL Nº. 001/2025. Onde se lê: dia 27 de abril de 2025. Leia-se: Dia 28 de abril de 2025. Torixoréu - MT, 28 de março de 2025. LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA Leiloeira