DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100241 241 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra para construção de nova instalação da Casa Lar - Antônio Quinália, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Angélica - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão: 16 de abril de 2025, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Transparência do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico: [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min (Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Código registro TCE/MS: 8 9 9 C 0 EC 3 B 9 E 1 6 3 0 EA 7 5 1 7 8 C F 1 2 D 8 2 4 C 1 0 A 6 2 4 2 D 1 . Angélica - MS, 27 de março de 2025. DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2025 INVERSÃO DE FASES O MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS-Unidade Básica de Saúde Tipo I, no Município de Antônio João/MS, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, através da liberação de recurso do PAC- Programa de Aceleração de Crescimento-Proposta nº 36000005675. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TIPO: GLOBAL DATA DE ABERTURA: 15 DE ABRIL DE 2025 HORA DA ABERTURA: ÀS 09H00MIN (BRASÍLIA) RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: http://comprasbr.com.br, Email: licitaçã[email protected]. Antônio João - MS, 28 de Março de 2025. CELSO JUNIOR PENZO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Em decorrência do exposto no Processo Administrativo Nº 020/2025 a mim apresentado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo II - projeto de referência (padrão) do Ministério da Saúde (Conforme cadastro nº 97536.0970001/24-005 - PAC Saúde). Localizada no Bairro Residencial Capitão Vigário II, Rua Marcelo Antônio Rockenbach Junior, Lote P/01 - Quinhão 02, Quadra 25, Caarapó/MS, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Caarapó/MS, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: CONSTRUTORA GAÚCHA LTDA, CNPJ nº 34.430.996.0001/97, para executar os Serviços/Obra constantes no item 1 (um), pelo valor total global de R$ 1.918.958,42 (um milhão e novecentos e dezoito mil e novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. Código de Registro e-sfinge TCE: AD4A028C7CBBB22B3ED0190952EEB9B7B6BC2B81 Caarapó-MS, 28 de março de 2025. JEAN RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Suprimento e Logística AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Aviso de Resultado Adjudicação e Homologação Processo administrativo nº 026/2025 Código de Registro e-sfinge TCE: 8F593CB6EE6356EBDA283195262D8B24CD0B1CC3 O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 026/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a Aquisição de Triturador de Galhos Motorizado em atendimento ao Convênio nº 5002407/2023, firmado entre a ITAIPU BINACIONAL e a Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita. Empresa vencedora: 01)- FG RECYCLING TECH LTDA - CNPJ nº 29.224.412/0001-97 para fornecer o item 01 no valor total de R$ 183.900,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. Caarapó-MS, 28 de março de 2025. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra JEAN RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Suprimento e Logística RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 020/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo II - projeto de referência (padrão) do Ministério da Saúde (Conforme cadastro nº 97536.0970001/24-005 - PAC Saúde). Localizada no Bairro Residencial Capitão Vigário II, Rua Marcelo Antônio Rockenbach Junior, Lote P/01 - Quinhão 02, Quadra 25, Caarapó/MS, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, Empresa CONSTRUTORA GAÚCHA LTDA, CNPJ nº 34.430.996.0001/97, para executar os Serviços/Obra constantes no item 1 (um), pelo valor total global de R$ R$ 1.918.958,42 (um milhão e novecentos e dezoito mil e novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. Código de Registro e-sfinge TCE: AD4A028C7CBBB22B3ED0190952EEB9B7B6BC2B81 Caarapó-MS, 28 de março de 2025. MARIA INÊS DA SILVA Agente de Contratação ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra JEAN RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2025 O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001- 75, através da Prefeita Municipal e do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 014/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA modo de disputa "FECHADO/ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para adequação de estrada rural, através do instrumento de repasse n° 5003157/2023 celebrado entre a Itaipu e o município de Coronel Sapucaia (MS) através do Programa Itaipu Mais Que Energia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Coronel Sapucaia (MS), conforme especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 15/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3483-1142 ou pelo e-mail: [email protected] Coronel Sapucaia-MS, 28 de março de 2025. BIANCO GUERRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2025 O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001- 75, através da Prefeita Municipal e do Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto Municipal nº 014/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de empilhadeira motorizada, através do instrumento de repasse n° 5003157/2023 celebrado entre a Itaipu e o município de Coronel Sapucaia (MS) através do Programa Itaipu Mais Que Energia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Coronel Sapucaia (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 14/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3483-1142 ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2025 O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001- 75, através da Prefeita Municipal e do Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto Municipal nº 014/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO:O objeto da presente licitação é a aquisição de balança eletrônica, esteira de elevação de resíduos, esteira de separação de resíduos e prensa enfardadeira, através do instrumento de repasse n° 5003157/2023 celebrado entre a Itaipu e o município de Coronel Sapucaia (MS) através do Programa Itaipu Mais Que Energia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Coronel Sapucaia (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h00min do dia 14/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3483-1142 ou pelo e-mail: [email protected] Coronel Sapucaia-MS, 28 de março de 2025. ANDRÉ DE ASSIS VOGINSKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 012/2025 - do tipo "menor preço" global, modo de disputa "aberto", participação "ampla concorrência". OBJETO: Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, com recursos provenientes do instrumento de repasse n.º 5003702/2023/CAIXA - Programa Itaipu Mais que Energia. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 01/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia