DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100242 242 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 16/04/2025, com início da sessão de disputa às 9h15. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília- DF. CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): B8A8140FF3618C5DCF4B96ABDF6ED776AB8CB1E8. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/ consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 27 de março de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 914EAABF5180662730459EAB52736ADE02C11D86 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através Decreto n° 046, de 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em TST (tratamento superficial triplo) nas ITA 25 e 35 - via rural do município de Itaporã - MS, através do convênio 5004502/2023/ITAIPU. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): PLANACON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.607.970/0001-00, vencedora do item: 01, no valor total de R$ 2.261.600,00 (dois milhões e duzentos e sessenta e um mil e seiscentos reais). Itaporã-MS, 28 de março de 2025. ALEXANDER MONDINI PASQUETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Adm. N°. 030/2025 Código de Registro TCE/MS: D3125B63BBC28F5ACCEF9375350CD7435E0F6598. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME, MEI e EPP O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 11 de abril de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de refeições e marmitex nas cidades de Jatei, Dourados e Novo Horizonte suprir as necessidades apresentadas pelas Secretarias Municipais de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 horas do dia 11/04/2025. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 11/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira. Jateí-MS, 28 de Março de 2025. LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2024 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e do outro lado a empresa: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS - LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula terceira, pelo período de 10/04/2025 a 06/08/2025 (120 dias), considerando a necessidade de continuidade do fornecimento dos serviços registrados na Ata de Registro de Preços nº 084/2024, e tendo em vista que ainda há saldo remanescente a ser utilizado, propõe-se a prorrogação do prazo de vigência da referida ata, mantendo-se os valores pactuados. A prorrogação permitirá que a Administração continue suprindo suas demandas sem a necessidade imediata de um novo processo licitatório. Com fundamento no art. 86 da Lei n° 14.133/2021. Nova Andradina-MS, 25 de março de 2025. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; RODRIGUES CO M E R C I O DE ALIMENTOS - LTDA Emilce de Almeida Moris FORNECEDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 273/2025; b) N. Licitação: 04/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 27/03/2025, e) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) P.13 e P.45, casco de botijão P13 e kit regulador, para a confecção de alimentação adequadas aos alunos da rede municipal de ensino do município participantes do PNAE, para biblioteca municipal, FUNAC, FUNAEL e CIT, e demais órgãos vinculados a SEMEC, SEMCIAS, SEMFIN, SEMUSP e SMS, exercício de 2025. Participante: J.C. SOLDAN & R.M. ALVES LTDA: Total do Participante: R$ 208.558,00 E Participante: M.R. DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE GÁS: Total do Participante: R$ 82.929,72 - Total Geral: R$ 291.487,72 Nova Andradina, 27 de março de 2025. HERNANDES ORTIZ Secretario Municipal de Finanças e Gestão JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretaria Municipal de Saude WAGNER CARLOS PERIGO Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esporte MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretario Municipal de Cidadania e Assistência Social RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO Secretario Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 578/2025 "ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 070/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, com valor estimado da contratação de 522.504,96 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e quatro reais e noventa e seis centavos). A data para abertura das propostas é 14 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 28 de março de 2025. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 681/2025 "EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/EPP COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 070/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES (INSETOS QUE TRANSMITEM DETERMINADAS DOENÇAS COMO LEPTOSPIROSE, FEBRE MACULOSA, MICOPLASMA, BERNES) E PRAGAS URBANAS TAIS COMO FORMIGAS, MOSQUITOS, CARRAPATOS, TRAÇAS, PULGAS, ARANHAS, BARATAS, ESCORPIÕES, ALÉM DE ROEDORES E CUPINS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO (INCLUINDO CARAMUJOS AFRICANOS), DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUITEIRA DE FIBRA DE VIDRO, ALÉM DA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D' ÁGUA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 54.269,43 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). A data para abertura das propostas é 16 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 28 de março de 2025. ARIANE DE PAULA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 A Secretária Municipal de Educação de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 001/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Vila Célia, no Município de Porto Murtinho/MS - FNDE - Creche Tipo1 - conforme Termo de Compromisso OGU n. 960829 - Operação 1094491-83, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante: S & S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.007.544/0001-16, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 5.060.000,00 (cinco milhões e sessenta mil reais). Porto Murtinho-MS, 28 de março de 2025. RITA DE CÁSSIA PADILHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 CODIGO DE E-SFINGE: 8C8682266EB490D5377990C102830722C522B7CB PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 053/2025 O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 11 de Abril de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção e instalação de 03 (três) cisternas de polietileno com capacidade para 20.000 litros nas Instituições de Ensino deste município, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 31/03/2025 até às 10h00min do dia 11/04/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 11/04/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina-MS, 28 de Março de 2025. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito