DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, NO DISTRITO DE CAPÃO DA CRUZ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - PROPOSTA N. 36000002539/2023, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E DEMAIS ANEXOS. Contratado: 3N CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 40.105.820/0001-62. Valor: R$ 1.679.000,00 (Hum Milhão, Seiscentos e Setenta e Nove Mil Reais). Assinatura entre as partes: 28 de Março de 2025. Ciro Luiz da Silva Junior - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITAÇÃO Nº 06/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação nº 06/2025. Homologo o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, NO DISTRITO DE CAPÃO DA CRUZ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - PROPOSTA Nº 36000002539/2023, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma e demais anexos; Adjudicando o objeto licitado ao proponente 3N Construções Ltda, CNPJ 40.105.820/0001-62, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 28 de Março de 2025 CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Pregão Eletrônico 020/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos conforme a PORTARIA GM/MS N°3.563 de 18 de abril de 2024. Recebimento de propostas até 14 de abril de 2025, às 08h:00min. Sessão: 14 de abril de 2025 às 08h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://www.licitanet.com.br NIDIA LYSNEY BELCHIOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO 041/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde José Justino de Souza, conforme portaria GM/MS nº3.257 de 7 de Março de 2024, a qual seleciona o município de Alvinópolis no Âmbito do programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e proposta nº36000005993/2023, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 14/04/2025. Horário da Sessão: 12:30 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, Minas Gerais, 28 de março de 2025. LINDOURO MODESTO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO/RP/ADESÃO 015/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, componentes e acessórios, originais e/ou genuínos, através de maior desconto, utilizando por referência a tabela de preços do sistema traz-valor, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Araçaí. Contrato Administrativo 026/2025 junto à empresa BARAO MOTORPECAS LTDA com valor total de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Vigência: 28/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 05/2025, julgamento pelo "Tipo Menor Preço", para aquisição de patrulha mecanizada conforme Convênio MDA 968126/2024, que celebram entre si a União, por intermédio do Min. do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar e o Mun. de Aracitaba. Sessão: dia 15/04/25 às 09hs, endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Informações complementares: Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura, Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 27 de março de 2025. LEONARDO AMARAL DORNELAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 16/2025 O Município de Araguari-MG torna pública o Extrato do Termo de Fomento relativo ao Processo nº 0778/2025 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 016/2025. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Organização: Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari - CNPJ/MF nº 16.826.430/0001-05. objeto: (Auxílio financeiro e institucional mediante a concessão de subvenção social para a realização da 54ª Exposição Agropecuária e Industrial de Araguari, no período de 10 a 13 de abril de 2025, como parte da 4ª Etapa do Café Agro, com execução na cidade de Araguari-MG, Parque de Exposições Ministro Rondon Pacheco, situado na Praça Sérgio Pacheco nº 90 Bairro Jockey Club), conforme Emenda Individual Impositiva - Transferência Especial da União nº 40770008 OGU 2024. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 016/2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.15.20.122.0003.2041 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 1706 - Ficha 610. VALOR DO TERMO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) em parcela única, conforme Emenda Individual Impositiva - Transferência Especial da União nº 40770008 OGU 2024. GESTOR: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 27/04/2025. Publicação em 28 de março de 2025. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Renato de Almeida - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios - Malk Mauad Ydy - Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari - Testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 PRC 054/2024. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) motoniveladoras para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, oriunda de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Convênio/MAPA nº 942093/2023. ABERTURA: 14/04/2025 às 14:00 horas. Informações: [email protected] - https://bllcompras.com. MARCOS VINÍCIUS DO CARMO Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h do dia 10 de abril de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Eventual e Futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais elétricos para atender as demandas diárias das secretarias do município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 28 de março de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 026/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição materiais de construção, elétricos e hidráulicos. Julgamento: 09/04/2025 às 08hrs01min. Edital na íntegra no site oficial do Município: www.bonitodeminas.mg.gov.br DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para Aquisição de peças, destinadas ao reparo/manutenção corretiva periódica dos equipamentos de refrigeração (câmaras frias), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 03/04/2025, a partir das 09h. Maiores informações poderão serem obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 28 de março de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - Estado de Minas Gerais, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 se fará realizar através da Plataforma Eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: Processo de Contratação nº 015/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025, objetivando a "contratação de empresa para construção de escola em tempo integral, Escola Municipal Gilberto Goulart, distrito de Águas Áltas, Cachoeira de Pajeú/MG - FNDE - Escola 5, conforme Termo de Compromisso nº 961876/2024/FNDE/Caixa". Início do recebimento das propostas: às 09h00mim do dia 02/04/2025. Término do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 16/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 mim do dia 16/04/2025. O edital poderá ser obtido no site: https://www.licitardigital.com.br e através do site: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a agente de contratação, na Pref. Municipal em horário normal de expediente, das 08h00 às 14h00. PATRÍCIA PINHEIRO Agente de Contratação